From Indigenous Peoples in Brazil
News
Sancionada lei que transfere terras da União
17/06/2009
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
O presidente em exercício José Alencar sancionou nesta quarta-feira a lei que transfere terras da União para os estados de Roraima e do Amapá. A transferência das terras para Roraima estava prevista na medida provisória 459, enviada em janeiro ao Congresso, que incluiu o Amapá. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), participaram da solenidade de assinatura, no gabinete da Presidência, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
A transferência das terras para Roraima é uma compensação pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. São cerca de 6 milhões de hectares transferidos da União para o estado Roraima
Exceto as áreas de reservas, o restante das terras de Roraima e do Amapá estava sob a responsabilidade do Incra. A transferência das terras para os estados vai permitir a titulação de áreas em nome dos atuais ocupantes. Essas terras terão de ser usadas preferencialmente para agricultura, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Alencar afirmou que a lei faz parte do esforço do governo federal para ocupar a Amazônia de forma responsável:
- A Amazônia é nossa, ela precisa ser ocupada, ela tem que produzir, porém, com responsabilidade.
A transferência das terras para Roraima é uma compensação pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. São cerca de 6 milhões de hectares transferidos da União para o estado Roraima
Exceto as áreas de reservas, o restante das terras de Roraima e do Amapá estava sob a responsabilidade do Incra. A transferência das terras para os estados vai permitir a titulação de áreas em nome dos atuais ocupantes. Essas terras terão de ser usadas preferencialmente para agricultura, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Alencar afirmou que a lei faz parte do esforço do governo federal para ocupar a Amazônia de forma responsável:
- A Amazônia é nossa, ela precisa ser ocupada, ela tem que produzir, porém, com responsabilidade.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source