From Indigenous Peoples in Brazil
News
Mortes de índios xucurus devem ser bem apuradas
12/02/2003
Autor: Ângela Lacerda
Fonte: Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Cerca de 30 entidades não-governamentais reivindicaram ontem a designação de um delegado especial e de um procurador da República especial para apurar e acompanhar as investigações sobre o assassinato de dois índios xucurus e sobre o atentado ao cacique Marcos Luidson de Araújo, no dia 7, em Pesqueira, no agreste pernambucano. A maioria das entidades é ligada à terra e aos direitos humanos. Também exigem providências urgentes para garantir o território dos 9 mil xucurus, já demarcado e homologado, mas com 70% de sua área ocupada por fazendeiros.
Em uma nota entregue ao superintendente regional da Polícia Federal, Wilson Damázio, e encaminhada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, as entidades alegam que falta vontade política e capacidade operacional da PF em Pernambuco para oferecer garantias de vida ao cacique Marcos e à comunidade xucuru.
"A PF-PE tem se mostrado ineficaz, contraditória e parcial na condução das investigações e dos inquéritos anteriormente ocorridos", afirma o texto. Ele se referia a mortes anteriores de lideranças xucurus na luta pela terra, como foi o caso do cacique Francisco de Assis Araújo, o Chicão, pai de Marcos, assassinado em 1998, e de Francisco Santana, o Chico Quelé, morto em 2001.
Quanto ao Ministério Público Federal, as entidades afirmam que o órgão tem demonstrado "crescente dificuldade" em conciliar as atribuições de preservar os direitos e interesses indígenas com a titularidade das ações penais.
Em uma nota entregue ao superintendente regional da Polícia Federal, Wilson Damázio, e encaminhada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, as entidades alegam que falta vontade política e capacidade operacional da PF em Pernambuco para oferecer garantias de vida ao cacique Marcos e à comunidade xucuru.
"A PF-PE tem se mostrado ineficaz, contraditória e parcial na condução das investigações e dos inquéritos anteriormente ocorridos", afirma o texto. Ele se referia a mortes anteriores de lideranças xucurus na luta pela terra, como foi o caso do cacique Francisco de Assis Araújo, o Chicão, pai de Marcos, assassinado em 1998, e de Francisco Santana, o Chico Quelé, morto em 2001.
Quanto ao Ministério Público Federal, as entidades afirmam que o órgão tem demonstrado "crescente dificuldade" em conciliar as atribuições de preservar os direitos e interesses indígenas com a titularidade das ações penais.
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