From Indigenous Peoples in Brazil
News
Ministro ouve índios e visita aldeias em Dourados
14/07/2009
Autor: Helio de Freitas
Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/
O general Jorge Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, está em Dourados para conhecer a realidade dos guarani-kaiowá que reivindicam ampliação de áreas indígenas na região Cone-Sul do Estado.
O ministro chegou ao quartel da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada por volta de 8h30. Ficou pelo menos uma hora reunido com oficiais do Exército, entre eles o chefe do Estado Maior do CMO (Comando Militar do Oeste), general Paulo Roberto Ferreira Vianna.
Em seguida, se reuniu a portas fechadas com a administradora regional da Funai, Margarida Nicoletti. Depois, o encontro foi com 15 lideranças indígenas, no auditório da 4ª Brigada, também sem acesso aos jornalistas.
"Estamos aqui para desarmar os espíritos, tanto de índios quanto de produtores rurais", disse Jorge Félix em entrevista coletiva, antes de conversar com os índios.
O general afirmou que foi mandado a Dourados pelo presidente Lula para conhecer a realidade dos dois lados envolvidos no processo de demarcação e para ver os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. Ainda hoje, Jorge Félix deve visitar as aldeias Jaguapiru e Bororó - onde 11 mil índios ocupam uma área de 3.600 hectares - e o acampamento indígena Passo Piraju, na região de Porto Cambira, também em Dourados.
"Cabe ao governo federal se antecipar e prevenir conflitos. Sabemos que aqui [Estado] existe risco de conflito, embora essa possibilidade seja menor agora do que há um ano, quando as primeiras portarias foram publicadas", declarou o ministro.
Mesmo antes de ouvir as lideranças indígenas, ele afirmou que vai relatar ao presidente da República que o clima está mais "tranquilo" e que a situação está próxima de um entendimento sobre as demarcações.
"O presidente é um homem conciliador, que sempre busca a conciliação em situações como essa. E a possibilidade de uma conciliação é cada vez maior. [os estudos antropológicos] Será um processo administrativo e as pessoas precisam confiar na ação do governo", afirmou
Na reunião que teve com deputados e líderes ruralistas, no dia 29 de junho, Jorge Félix tranquilizou os produtores rurais ao afirmar que o governo pretende pagar indenizações também pelas áreas demarcadas e não apenas pelas benfeitorias - como estabelece a Constituição de 1988 em caso de demarcação de terra indígena.
Apesar da confiança, o general disse ser necessário que índios e produtores amenizem as exigências. "Todos têm que ceder um pouco para que tenhamos uma solução pactuada", declarou Jorge Félix.
Adiado - A visita deveria ocorrer no dia 30 de junho, mas foi adiada em decorrência do mau tempo, que impediu o pouso do avião da FAB (Força Aérea Brasileira) no aeroporto de Dourados. No dia anterior, Félix se reuniu com deputados estaduais e representantes dos produtores rurais, em Campo Grande.
Félix foi enviado a Mato Grosso do Sul pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a missão de fazer um relatório sobre o período que antecede ao início dos estudos antropológicos em 26 municípios do Estado, marcados para começar no dia 20 deste mês.
Os levantamentos podem apontar áreas consideradas de ocupação histórica indígena e que podem ser demarcadas. As portarias prevendo os estudos, baixadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), causam polêmica com a classe política e com os ruralistas sul-mato-grossenses, contrários à novas demarcações para ampliação dos territórios indígenas.
Segurança - Jorge Félix afirmou que por enquanto não existem conversas sobre a possibilidade de o Exército garantir a segurança das equipes responsáveis pelos estudos antropológicos, mas admitiu que, se necessário, as Forças Armadas podem ser chamadas para ajudar no trabalho, inclusive com apoio logístico.
"Os estudos são de responsabilidade do Ministério da Justiça, que tem o apoio da Polícia Federal. Nem sei se será preciso segurança extra", avaliou.
O ministro chegou ao quartel da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada por volta de 8h30. Ficou pelo menos uma hora reunido com oficiais do Exército, entre eles o chefe do Estado Maior do CMO (Comando Militar do Oeste), general Paulo Roberto Ferreira Vianna.
Em seguida, se reuniu a portas fechadas com a administradora regional da Funai, Margarida Nicoletti. Depois, o encontro foi com 15 lideranças indígenas, no auditório da 4ª Brigada, também sem acesso aos jornalistas.
"Estamos aqui para desarmar os espíritos, tanto de índios quanto de produtores rurais", disse Jorge Félix em entrevista coletiva, antes de conversar com os índios.
O general afirmou que foi mandado a Dourados pelo presidente Lula para conhecer a realidade dos dois lados envolvidos no processo de demarcação e para ver os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. Ainda hoje, Jorge Félix deve visitar as aldeias Jaguapiru e Bororó - onde 11 mil índios ocupam uma área de 3.600 hectares - e o acampamento indígena Passo Piraju, na região de Porto Cambira, também em Dourados.
"Cabe ao governo federal se antecipar e prevenir conflitos. Sabemos que aqui [Estado] existe risco de conflito, embora essa possibilidade seja menor agora do que há um ano, quando as primeiras portarias foram publicadas", declarou o ministro.
Mesmo antes de ouvir as lideranças indígenas, ele afirmou que vai relatar ao presidente da República que o clima está mais "tranquilo" e que a situação está próxima de um entendimento sobre as demarcações.
"O presidente é um homem conciliador, que sempre busca a conciliação em situações como essa. E a possibilidade de uma conciliação é cada vez maior. [os estudos antropológicos] Será um processo administrativo e as pessoas precisam confiar na ação do governo", afirmou
Na reunião que teve com deputados e líderes ruralistas, no dia 29 de junho, Jorge Félix tranquilizou os produtores rurais ao afirmar que o governo pretende pagar indenizações também pelas áreas demarcadas e não apenas pelas benfeitorias - como estabelece a Constituição de 1988 em caso de demarcação de terra indígena.
Apesar da confiança, o general disse ser necessário que índios e produtores amenizem as exigências. "Todos têm que ceder um pouco para que tenhamos uma solução pactuada", declarou Jorge Félix.
Adiado - A visita deveria ocorrer no dia 30 de junho, mas foi adiada em decorrência do mau tempo, que impediu o pouso do avião da FAB (Força Aérea Brasileira) no aeroporto de Dourados. No dia anterior, Félix se reuniu com deputados estaduais e representantes dos produtores rurais, em Campo Grande.
Félix foi enviado a Mato Grosso do Sul pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a missão de fazer um relatório sobre o período que antecede ao início dos estudos antropológicos em 26 municípios do Estado, marcados para começar no dia 20 deste mês.
Os levantamentos podem apontar áreas consideradas de ocupação histórica indígena e que podem ser demarcadas. As portarias prevendo os estudos, baixadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), causam polêmica com a classe política e com os ruralistas sul-mato-grossenses, contrários à novas demarcações para ampliação dos territórios indígenas.
Segurança - Jorge Félix afirmou que por enquanto não existem conversas sobre a possibilidade de o Exército garantir a segurança das equipes responsáveis pelos estudos antropológicos, mas admitiu que, se necessário, as Forças Armadas podem ser chamadas para ajudar no trabalho, inclusive com apoio logístico.
"Os estudos são de responsabilidade do Ministério da Justiça, que tem o apoio da Polícia Federal. Nem sei se será preciso segurança extra", avaliou.
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