From Indigenous Peoples in Brazil
News
Pataxós mudam Funai para Porto Seguro
22/02/2003
Autor: (Letícia Belém)
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
ÍNDIOS QUEREM DEMISSÃO DO CHEFE DO ESCRITÓRIO
- Cerca de 80 índios Pataxós de 15 aldeias do extremo sul da Bahia promoveram ontem a
mudança, forçada, do escritório da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Eunápolis para Porto
Seguro. Os índios exigem, agora, a demissão do atual administrador Sandro Pena e de seu
substituto, a nomeação de um novo administrador e a transferência legal da sede para Porto
Seguro. Eles acusam Sandro Pena de não encaminhar projetos para liberação de recursos
para a agricultura e até de devolver verbas que seriam destinadas às aldeias.
E alegam que a administração da Funai em Eunápolis não tem interesse em solucionar os
principais problemas enfrentados por eles, como assistência médica, educação, falta de
energia, de estradas e principalmente de recursos para a agricultura. "Tem muito índio
passando necessidade e sem condições de trabalhar para sobreviver. Os funcionários daqui
nos tratam mal, não nos recebem e discriminam os índios. Eles não têm nenhum
compromisso com a área indígena e nem boa vontade em atender nossas reivindicações",
reclama o cacique Zezito Pataxó, da aldeia de Barra Velha.
Outro motivo que justifica a mudança, segundo os pataxós, é que em Eunápolis não há
nenhuma aldeia indígena, enquanto só em Porto Seguro existem nove. "Foi dito que a sede
seria transferida para Ilhéus, que ficaria ainda mais longe de nós, e isso a gente não podia
admitir. Por isso, resolvemos mudar antes que isso acontecesse", justificou o cacique Carajá,
da aldeia de Coroa Vermelha.
De acordo com Carajá, o município de Porto Seguro é uma localidade com melhor
infra-estrutura para abrigar a sede da Funai, pois além de estar mais próximo das aldeias tem o
apoio do prefeito municipal, Ubaldino Júnior, que sempre apoiou a causa indígena. O chefe de
gabinete da Prefeitura de Porto Seguro, Sebastião Ferreira, informou que há dois dias foi
realizada uma reunião do prefeito com 13 lideranças indígenas para discutir problemas de
saúde e educação nas aldeias.
Na ocasião, os caciques presentes expuseram a insatisfação com a administração da Funai de
Eunápolis e pediram ajuda. "Eles pediram que o prefeito arcasse com o aluguel de uma casa
na Rua Santa Catarina, número 17, no bairro do Campinho, que irá abrigar a nova sede, e
também que providenciasse um caminhão para transportar a mudança, no que foram
prontamente atendidos pelo prefeito, que sempre apoiou a causa indígena", explicou Tião,
reforçando que a ajuda está sendo feita pela pessoa de Ubaldino, independentemente da
Prefeitura. "Não é a Prefeitura que irá pagar este aluguel, não queremos criar nenhum problema
com a Funai".
A mudança
Eles chegaram caracterizados com pintura no rosto e no corpo, colares, cocar e saia de palha,
por volta de 15hs, na sede, entraram no escritório e comunicaram a decisão às duas
funcionárias presentes, dos 18 existentes. Os caciques assinaram um documento
comunicando a transferência da sede de Eunápolis para Porto Seguro e todos começaram a
retirar equipamentos, mobiliário e documentação. Havia um caminhão esperando para levar a
mudança para uma casa alugada em Porto Seguro. "Não queremos destruir nada. Vamos
apenas trazer para mais perto de nós", afirmou o cacique Ipê, da Aldeia Velha.
Segundo a funcionária da Funai de Eunápolis, Cleunice Mansur, a ação dos índios foi pacífica,
mas foi feita de forma ilegal. "Eles estão levando os materiais sem autorização federal. O
correto seria que eles esperassem que o ministro da Justiça baixasse uma portaria autorizando
a transferência da sede". A funcionária Deusdilede de Sá Câmara avisou que provavelmente
eles terão que responder por isso, seja através de prisão ou processo judicial.
Os índios informaram já ter encaminhado à Procuradoria em Ilhéus e à 6ªCâmara de Brasília
uma documentação com reivindicações e justificativa, além de um diagnóstico das aldeias,
cobrando uma postura da Funai, mas não receberam nenhuma resposta positiva. Existem,
atualmente, 10.300 índios pataxós na região do extremo sul da Bahia, divididos em 15 aldeias,
sendo Coroa Vermelha, Barra Velha, Craveiros, Meio da Mata, Boca da Mata, Campo do Boi,
Mata Medonha, Imbiriba, Águas Belas, Aldeia Caí, Aldeia Guaxuma, Caraíva, Aldeia Velha e
Monte Pascoal.
- Cerca de 80 índios Pataxós de 15 aldeias do extremo sul da Bahia promoveram ontem a
mudança, forçada, do escritório da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Eunápolis para Porto
Seguro. Os índios exigem, agora, a demissão do atual administrador Sandro Pena e de seu
substituto, a nomeação de um novo administrador e a transferência legal da sede para Porto
Seguro. Eles acusam Sandro Pena de não encaminhar projetos para liberação de recursos
para a agricultura e até de devolver verbas que seriam destinadas às aldeias.
E alegam que a administração da Funai em Eunápolis não tem interesse em solucionar os
principais problemas enfrentados por eles, como assistência médica, educação, falta de
energia, de estradas e principalmente de recursos para a agricultura. "Tem muito índio
passando necessidade e sem condições de trabalhar para sobreviver. Os funcionários daqui
nos tratam mal, não nos recebem e discriminam os índios. Eles não têm nenhum
compromisso com a área indígena e nem boa vontade em atender nossas reivindicações",
reclama o cacique Zezito Pataxó, da aldeia de Barra Velha.
Outro motivo que justifica a mudança, segundo os pataxós, é que em Eunápolis não há
nenhuma aldeia indígena, enquanto só em Porto Seguro existem nove. "Foi dito que a sede
seria transferida para Ilhéus, que ficaria ainda mais longe de nós, e isso a gente não podia
admitir. Por isso, resolvemos mudar antes que isso acontecesse", justificou o cacique Carajá,
da aldeia de Coroa Vermelha.
De acordo com Carajá, o município de Porto Seguro é uma localidade com melhor
infra-estrutura para abrigar a sede da Funai, pois além de estar mais próximo das aldeias tem o
apoio do prefeito municipal, Ubaldino Júnior, que sempre apoiou a causa indígena. O chefe de
gabinete da Prefeitura de Porto Seguro, Sebastião Ferreira, informou que há dois dias foi
realizada uma reunião do prefeito com 13 lideranças indígenas para discutir problemas de
saúde e educação nas aldeias.
Na ocasião, os caciques presentes expuseram a insatisfação com a administração da Funai de
Eunápolis e pediram ajuda. "Eles pediram que o prefeito arcasse com o aluguel de uma casa
na Rua Santa Catarina, número 17, no bairro do Campinho, que irá abrigar a nova sede, e
também que providenciasse um caminhão para transportar a mudança, no que foram
prontamente atendidos pelo prefeito, que sempre apoiou a causa indígena", explicou Tião,
reforçando que a ajuda está sendo feita pela pessoa de Ubaldino, independentemente da
Prefeitura. "Não é a Prefeitura que irá pagar este aluguel, não queremos criar nenhum problema
com a Funai".
A mudança
Eles chegaram caracterizados com pintura no rosto e no corpo, colares, cocar e saia de palha,
por volta de 15hs, na sede, entraram no escritório e comunicaram a decisão às duas
funcionárias presentes, dos 18 existentes. Os caciques assinaram um documento
comunicando a transferência da sede de Eunápolis para Porto Seguro e todos começaram a
retirar equipamentos, mobiliário e documentação. Havia um caminhão esperando para levar a
mudança para uma casa alugada em Porto Seguro. "Não queremos destruir nada. Vamos
apenas trazer para mais perto de nós", afirmou o cacique Ipê, da Aldeia Velha.
Segundo a funcionária da Funai de Eunápolis, Cleunice Mansur, a ação dos índios foi pacífica,
mas foi feita de forma ilegal. "Eles estão levando os materiais sem autorização federal. O
correto seria que eles esperassem que o ministro da Justiça baixasse uma portaria autorizando
a transferência da sede". A funcionária Deusdilede de Sá Câmara avisou que provavelmente
eles terão que responder por isso, seja através de prisão ou processo judicial.
Os índios informaram já ter encaminhado à Procuradoria em Ilhéus e à 6ªCâmara de Brasília
uma documentação com reivindicações e justificativa, além de um diagnóstico das aldeias,
cobrando uma postura da Funai, mas não receberam nenhuma resposta positiva. Existem,
atualmente, 10.300 índios pataxós na região do extremo sul da Bahia, divididos em 15 aldeias,
sendo Coroa Vermelha, Barra Velha, Craveiros, Meio da Mata, Boca da Mata, Campo do Boi,
Mata Medonha, Imbiriba, Águas Belas, Aldeia Caí, Aldeia Guaxuma, Caraíva, Aldeia Velha e
Monte Pascoal.
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