From Indigenous Peoples in Brazil
Noticias
Bebida é levada de avião para reserva
10/09/2009
Autor: VANESSA LIMA
Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=69915
Para burlar a fiscalização da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e da Funai (Fundação Nacional do Índio), os "comerciantes" que insistem em vender bebida alcoólica na reserva Raposa Serra do Sol agora estão transportando a mercadoria por via aérea. Os aviões pousam nas pistas localizadas nas aldeias, segundo denúncia apurada pela Folha.
De acordo com o artigo 156 do Estatuto do Índio, é proibido o consumo, a disseminação e a venda de bebida alcoólica dentro de qualquer área indígena. Apesar disso, os agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, destacados para o local a fim de garantir a segurança dos habitantes e o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguem frear a prática ilegal.
Presentes na sede do Município de Pacaraima e com um ponto volante dentro da região de Placas, os agentes fiscalizam tudo o que entra na reserva indígena. As bagagens das pessoas que adentram ao local são vistoriadas. Além disso, integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) também se encontram presentes no local, auxiliando os trabalhos.
Conforme um leitor da Folha, que prefere anonimato, as bebidas alcoólicas são vendidas nas comunidades e entram na região não por terra, mas por via aérea. "Não adianta nada a fiscalização 24 horas por policiais na entrada da terra indígena Raposa Serra do Sol, na sede de Uiramutã e na vila Água Fria. Um dos comerciantes do local disse que algumas mercadorias, entre elas bebidas alcoólicas, são levadas de avião para serem comercializadas. Eu acho que a fiscalização deveria ser feita não só na entrada que dá acesso a essa localidade, mas também em outras vias de acesso", destacou o leitor, que atua como professor na área.
Segundo o administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, a bebida passa na barreira de forma legal, com nota fiscal, com destino à sede do Município de Uiramutã, que ficou fora da reserva indígena, e é distribuída para algumas ex-vilas como Mutum, que virou comunidade indígena.
"Sabemos que especialmente na Raposa Serra do Sol há uma grande incidência de passagem de bebidas alcoólicas. Mesmo com a modificação do Estatuto do Índio, o artigo que trata da proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas foi mantido", explicou.
Após a denúncia, Gonçalo disse que a vigilância foi reforçada e faz um alerta: "Quem for pego comercializando o produto na área será punido através dos procedimentos legais das autoridades policiais".
De acordo com o artigo 156 do Estatuto do Índio, é proibido o consumo, a disseminação e a venda de bebida alcoólica dentro de qualquer área indígena. Apesar disso, os agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, destacados para o local a fim de garantir a segurança dos habitantes e o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguem frear a prática ilegal.
Presentes na sede do Município de Pacaraima e com um ponto volante dentro da região de Placas, os agentes fiscalizam tudo o que entra na reserva indígena. As bagagens das pessoas que adentram ao local são vistoriadas. Além disso, integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) também se encontram presentes no local, auxiliando os trabalhos.
Conforme um leitor da Folha, que prefere anonimato, as bebidas alcoólicas são vendidas nas comunidades e entram na região não por terra, mas por via aérea. "Não adianta nada a fiscalização 24 horas por policiais na entrada da terra indígena Raposa Serra do Sol, na sede de Uiramutã e na vila Água Fria. Um dos comerciantes do local disse que algumas mercadorias, entre elas bebidas alcoólicas, são levadas de avião para serem comercializadas. Eu acho que a fiscalização deveria ser feita não só na entrada que dá acesso a essa localidade, mas também em outras vias de acesso", destacou o leitor, que atua como professor na área.
Segundo o administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, a bebida passa na barreira de forma legal, com nota fiscal, com destino à sede do Município de Uiramutã, que ficou fora da reserva indígena, e é distribuída para algumas ex-vilas como Mutum, que virou comunidade indígena.
"Sabemos que especialmente na Raposa Serra do Sol há uma grande incidência de passagem de bebidas alcoólicas. Mesmo com a modificação do Estatuto do Índio, o artigo que trata da proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas foi mantido", explicou.
Após a denúncia, Gonçalo disse que a vigilância foi reforçada e faz um alerta: "Quem for pego comercializando o produto na área será punido através dos procedimentos legais das autoridades policiais".
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