From Indigenous Peoples in Brazil
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TRF manda reintegrar os índios na comunidade Lago da Praia, no Assentamento Nova Amazônia
07/12/2009
Autor: Jessé Souza
Fonte: Roraima em Foco - http://migre.me/dxmK
O Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu liminar no início da semana determinando que os índios da Comunidade da Praia, na região Murupu, são os donos daquelas terras, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu um assentamento de 60 famílias de não-índios que haviam sido retiradas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A liminar determina que a área de 3.280 hectares seja reintegrada aos índios, mas até agora a Fundação Nacional do Índio ainda não cumpriu a determinação judicial. O administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, disse ontem na Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na Casa de Cura, que o órgão ainda estuda uma data para cumprir a decisão do TRF, pois precisa de apoio policial e logística para retirar os não-índios.
Outro motivo para esperar mais um pouco, segundo Gonçalo Teixeira, é a definição por parte do Incra para onde essas famílias serão levadas. O superintendente do Instituto, Titonho Beserra, foi convidado para participar da reunião do CIR, que começou quinta-feira e termina sábado, mas não compareceu nem deu justificativa.
O administrador da Funai disse que esta foi mais uma vitória dos índios e que agora está em entendimento com a Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal com a finalidade de acertar os detalhes da reintegração de posse dos índios, pois ele disse que lá existe um grupo que tem agido com violência contra os índios e impedido a entrada de autoridades.
"Esse local foi ocupado por guerrilheiros, e não por trabalhadores rurais. Só pode ser, porque várias vezes eles impediram que chegássemos até a comunidade indígena para saber o que os índios tinham a dizer. Fizeram até barricada, num ato de desrespeito às autoridades e de vandalismo", disse Gonçalo Teixeira na reunião do CIR, na quinta-feira à tarde.
Conflito
Os conflitos praticados por não-índios do Assentamento Nova Amazônia começaram em julho deste ano, depois que o Incra assentou 60 famílias de não-índios retirados da Raposa Serra do Sol, as quais passaram a questionar a permanência dos índios e a combater a proposta de aumentar a área da comunidade Lago da Praia.
Um grupo se opôs na base da violência, querendo que os índios somente ficassem lá na condição de assentados e pediam que as terras fossem loteadas também para os índios. Houve ameaças, queima de postos de saúde, escola e uma casa, atos praticados em agosto deste ano por um grupo fortemente armado utilizando motos pilotadas por homens encapuzados.
Apesar dos ataques terem sido denunciados à Polícia Federal, ninguém foi preso. Alguns moradores da comunidade fugiram para Boa Vista. Os que ficaram não estavam conseguindo dormir à noite com medo de novos ataques e de ter suas casas incendiadas.
A pressão violenta acabou por obrigar o Incra a reduzir de 7 mil para 3.280 hectares o tamanho da Comunidade Lago Praia, onde vivem 14 famílias indígenas. Com a decisão da Justiça Federal em Brasília, as famílias que fugiram poderão voltar a ocupar suas terras.
Os indígenas são constantemente ameaçados e constrangidos. Posseiros e assentados vêm ameaçando, montando barreiras na estrada de acesso à comunidade indígena e chegaram a afirmar que irão "matar e esquartejar crianças indígenas só para dar uma lição".
A liminar determina que a área de 3.280 hectares seja reintegrada aos índios, mas até agora a Fundação Nacional do Índio ainda não cumpriu a determinação judicial. O administrador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, disse ontem na Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na Casa de Cura, que o órgão ainda estuda uma data para cumprir a decisão do TRF, pois precisa de apoio policial e logística para retirar os não-índios.
Outro motivo para esperar mais um pouco, segundo Gonçalo Teixeira, é a definição por parte do Incra para onde essas famílias serão levadas. O superintendente do Instituto, Titonho Beserra, foi convidado para participar da reunião do CIR, que começou quinta-feira e termina sábado, mas não compareceu nem deu justificativa.
O administrador da Funai disse que esta foi mais uma vitória dos índios e que agora está em entendimento com a Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal com a finalidade de acertar os detalhes da reintegração de posse dos índios, pois ele disse que lá existe um grupo que tem agido com violência contra os índios e impedido a entrada de autoridades.
"Esse local foi ocupado por guerrilheiros, e não por trabalhadores rurais. Só pode ser, porque várias vezes eles impediram que chegássemos até a comunidade indígena para saber o que os índios tinham a dizer. Fizeram até barricada, num ato de desrespeito às autoridades e de vandalismo", disse Gonçalo Teixeira na reunião do CIR, na quinta-feira à tarde.
Conflito
Os conflitos praticados por não-índios do Assentamento Nova Amazônia começaram em julho deste ano, depois que o Incra assentou 60 famílias de não-índios retirados da Raposa Serra do Sol, as quais passaram a questionar a permanência dos índios e a combater a proposta de aumentar a área da comunidade Lago da Praia.
Um grupo se opôs na base da violência, querendo que os índios somente ficassem lá na condição de assentados e pediam que as terras fossem loteadas também para os índios. Houve ameaças, queima de postos de saúde, escola e uma casa, atos praticados em agosto deste ano por um grupo fortemente armado utilizando motos pilotadas por homens encapuzados.
Apesar dos ataques terem sido denunciados à Polícia Federal, ninguém foi preso. Alguns moradores da comunidade fugiram para Boa Vista. Os que ficaram não estavam conseguindo dormir à noite com medo de novos ataques e de ter suas casas incendiadas.
A pressão violenta acabou por obrigar o Incra a reduzir de 7 mil para 3.280 hectares o tamanho da Comunidade Lago Praia, onde vivem 14 famílias indígenas. Com a decisão da Justiça Federal em Brasília, as famílias que fugiram poderão voltar a ocupar suas terras.
Os indígenas são constantemente ameaçados e constrangidos. Posseiros e assentados vêm ameaçando, montando barreiras na estrada de acesso à comunidade indígena e chegaram a afirmar que irão "matar e esquartejar crianças indígenas só para dar uma lição".
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