From Indigenous Peoples in Brazil
News
Portaria de Lula extingue com o Núcleo de Apoio da Funai/Bauru
12/01/2010
Autor: Aurélio Alonso
Fonte: Jornal da Cidade de Bauru - http://www.jcnet.com.br/detalhe_regional.php?codigo=174327
As aldeias indígenas da região estão em mobilização novamente contra a portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que extinguiu os postos, núcleos e administrações regionais. O Núcleo de Apoio Operacional de Bauru da Fundação Nacional do Índio (Funai) é atingido pela medida.
Cinco caciques de aldeias do Sudoeste de São Paulo, Araribá e Borebi protestaram ontem contra a medida. Para eles, não houve consulta aos indígenas. O decreto 7.056 assinado em 28 de dezembro é uma restruturação administrativa na Funai que vai criar 35 coordenadorias.
O cacique do Núcleo de Bauru, Anildo Lulu, confirmou a mudança, mas admitiu que não sabe se Bauru vai fazer parte de uma das Coordenadorias. Ele liderou um movimento em agosto do ano passado para evitar a transferência da Administração Executiva Regional (AER) para o litoral com argumento de não perder autonomia financeira, mas no desmembramento determinado pela Funai transformou a AER em Núcleo de Apoio. Na ocasião, o cacique tomou o escritório por dois dias e manteve cinco reféns, entre eles o administrador Amaury Vieira que foi transferido para a administração regional de Itanhaém.
Dois meses depois da criação do Núcleo, os índios ameaçam fechar estrada e aderir a um movimento nacional caso a Funai não explique o que será feito na restruturação.
O coordenador-executivo do Conselho Distrital de Saúde Indígena da aldeia do sudoeste paulista cacique Daran, o vice-cacique da aldeia Teko-porã, Valdir Rocha Marcolino, o cacique da aldeia Tekeroa e coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Apis), Mário Terena, o cacique da aldeia Ekeruá, Jazoni Camilo, e o cacique da aldeia Nova Aliança em Borebi, Albino, reclamaram que o decreto foi baixado sem consulta. "Foi uma surpresa e pelo decreto extingue todas as administrações regionais e postos indígenas. Não sabemos o que vai acontecer", disse o cacique Mario Terena.
O núcleo atendia 700 indígenas fixados numa área de 900 alqueires divididos pelas aldeias Nimandy, Kopenoti, Ekeruá e Tereguá, mas eles enfrentam dificuldades principalmente em ampliar a produção agrícola. A Funai está em Bauru há 30 anos no auxílio a projetos técnicos e sociais.
Cacique Daran afirma que o decreto que extinguiu as administrações e núcleos é um movimento parecido ao que o governo federal já tentou fazer de municipalização no atendimento de saúde dos indígenas, do qual teve forte resistência. "Estão tirando autonomia sem discutir com as lideranças. Houve um avanço com a conquista do núcleo, que está sendo retirado após dois meses", declarou.
O cacique Jazone disse que o decreto paralisou o Núcleo devido à incerteza e preocupa a comunidade indígena. "Não sabemos que rumo vamos tomar, porque sempre precisamos da Funai", declarou.
Os índios admitem que pretendem se mobilizar para ir a Brasília e até aderir a protestos contra a portaria. "Sempre é desse jeito com o índio", afirmou Valdir Rocha sobre as medidas que são tomadas em Brasília sem consulta à comunidade indígena. A reportagem tentou contato ontem com a Funai em Brasília, mas não foi dado retorno até o fechamento desta edição.
Cinco caciques de aldeias do Sudoeste de São Paulo, Araribá e Borebi protestaram ontem contra a medida. Para eles, não houve consulta aos indígenas. O decreto 7.056 assinado em 28 de dezembro é uma restruturação administrativa na Funai que vai criar 35 coordenadorias.
O cacique do Núcleo de Bauru, Anildo Lulu, confirmou a mudança, mas admitiu que não sabe se Bauru vai fazer parte de uma das Coordenadorias. Ele liderou um movimento em agosto do ano passado para evitar a transferência da Administração Executiva Regional (AER) para o litoral com argumento de não perder autonomia financeira, mas no desmembramento determinado pela Funai transformou a AER em Núcleo de Apoio. Na ocasião, o cacique tomou o escritório por dois dias e manteve cinco reféns, entre eles o administrador Amaury Vieira que foi transferido para a administração regional de Itanhaém.
Dois meses depois da criação do Núcleo, os índios ameaçam fechar estrada e aderir a um movimento nacional caso a Funai não explique o que será feito na restruturação.
O coordenador-executivo do Conselho Distrital de Saúde Indígena da aldeia do sudoeste paulista cacique Daran, o vice-cacique da aldeia Teko-porã, Valdir Rocha Marcolino, o cacique da aldeia Tekeroa e coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Apis), Mário Terena, o cacique da aldeia Ekeruá, Jazoni Camilo, e o cacique da aldeia Nova Aliança em Borebi, Albino, reclamaram que o decreto foi baixado sem consulta. "Foi uma surpresa e pelo decreto extingue todas as administrações regionais e postos indígenas. Não sabemos o que vai acontecer", disse o cacique Mario Terena.
O núcleo atendia 700 indígenas fixados numa área de 900 alqueires divididos pelas aldeias Nimandy, Kopenoti, Ekeruá e Tereguá, mas eles enfrentam dificuldades principalmente em ampliar a produção agrícola. A Funai está em Bauru há 30 anos no auxílio a projetos técnicos e sociais.
Cacique Daran afirma que o decreto que extinguiu as administrações e núcleos é um movimento parecido ao que o governo federal já tentou fazer de municipalização no atendimento de saúde dos indígenas, do qual teve forte resistência. "Estão tirando autonomia sem discutir com as lideranças. Houve um avanço com a conquista do núcleo, que está sendo retirado após dois meses", declarou.
O cacique Jazone disse que o decreto paralisou o Núcleo devido à incerteza e preocupa a comunidade indígena. "Não sabemos que rumo vamos tomar, porque sempre precisamos da Funai", declarou.
Os índios admitem que pretendem se mobilizar para ir a Brasília e até aderir a protestos contra a portaria. "Sempre é desse jeito com o índio", afirmou Valdir Rocha sobre as medidas que são tomadas em Brasília sem consulta à comunidade indígena. A reportagem tentou contato ontem com a Funai em Brasília, mas não foi dado retorno até o fechamento desta edição.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source