From Indigenous Peoples in Brazil
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Em Amambai, 27 mil índios estão sem atendimento
10/03/2010
Autor: Vilson Nascimento
Fonte: Dourados Agora - http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=276909
A Fundação Nacional do Índio (Funai) fechou o Núcleo Regional de Amambai, deixando pelo menos 27 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva, sem atendimento, no Cone Sul. O Decreto número 7056, extinguindo o Núcleo de Amambai, bem como os cargos de "chefe de Posto da Funai", que funcionava nas aldeias, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de dezembro de 2009.
De acordo com funcionários do órgão federal, o objetivo do fechamento seria para implantar outra unidade em Ponta Porã. Mas até o momento a unidade não foi criada e índios de 23 aldeias, espalhadas em 11 municípios da região de fronteira com o Paraguai estão sem nenhuma assistência por parte do órgão federal.
Apesar de já estar extinta legalmente, após 23 anos de funcionamento no município, o Núcleo Base, onde antes funcionava uma Administração Regional da Funai, continua com as portas abertas em Amambai, porém, sem nenhuma estrutura de trabalho.
Segundo a coordenação do núcleo, faltam combustível, recursos e até mesmo material de expediente e de escritório, o que impossibilita a emissão de documentos, o que atrasa ou até deixam de dar andamento em processos para a inclusão de famílias indígenas, que já vivem abaixo da linha da pobreza em aldeias, em programas sociais e em benefícios concedidos pelo Governo.
Segundo os funcionários da Funai em Amambai, atualmente o órgão não dispõe se quer de veículos em condições de transporte para visitar as aldeias e atender as comunidades indígenas. Apenas três caminhonetes estão rodando, duas delas em estado precário. Outras duas semi-novas estão sem condições de rodar por falta de pneus.
Vários outros veículos e prestavam atendimento direto dentro das aldeias da região, estão encostados no pátio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) ou em oficinas mecânicas de Amambai.
De acordo com Arlete Pereira de Souza, apontada como a possível coordenadora do órgão no município da fronteira, a unidade regional da Funai em Ponta Porã seria denominada "Coordenação Regional" e não mais administração como é hoje.
Segundo Arlete, a justificativa de Brasília em transferir a unidade do órgão federal para Ponta Porã seria por conta da Polícia e da Justiça Federal existente naquele município.
Mas em uma conversa flagrada pela reportagem entre Arlete de Souza e os deputados federais, Vander Loubert (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT), Vander disse que os reais motivos da mudança da regional da Funai de Amambai para Ponta Porã, seria afastar a sede do órgão das aldeias e das comunidades indígenas para evitar invasões de prédios por parte de indígenas durante manifestações por melhores atendimentos.
Com a mudança, indígenas residentes em Amambai, ou até mesmo em municípios como Tacuru, Japorã e Paranhos, que precisarem de atendimento, terão que se deslocar até a cidade de Ponta Porã.
Comunidades indígenas da região prometem se movimentar para tentar reaver a unidade do órgão federal para Amambai.
De acordo com funcionários do órgão federal, o objetivo do fechamento seria para implantar outra unidade em Ponta Porã. Mas até o momento a unidade não foi criada e índios de 23 aldeias, espalhadas em 11 municípios da região de fronteira com o Paraguai estão sem nenhuma assistência por parte do órgão federal.
Apesar de já estar extinta legalmente, após 23 anos de funcionamento no município, o Núcleo Base, onde antes funcionava uma Administração Regional da Funai, continua com as portas abertas em Amambai, porém, sem nenhuma estrutura de trabalho.
Segundo a coordenação do núcleo, faltam combustível, recursos e até mesmo material de expediente e de escritório, o que impossibilita a emissão de documentos, o que atrasa ou até deixam de dar andamento em processos para a inclusão de famílias indígenas, que já vivem abaixo da linha da pobreza em aldeias, em programas sociais e em benefícios concedidos pelo Governo.
Segundo os funcionários da Funai em Amambai, atualmente o órgão não dispõe se quer de veículos em condições de transporte para visitar as aldeias e atender as comunidades indígenas. Apenas três caminhonetes estão rodando, duas delas em estado precário. Outras duas semi-novas estão sem condições de rodar por falta de pneus.
Vários outros veículos e prestavam atendimento direto dentro das aldeias da região, estão encostados no pátio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) ou em oficinas mecânicas de Amambai.
De acordo com Arlete Pereira de Souza, apontada como a possível coordenadora do órgão no município da fronteira, a unidade regional da Funai em Ponta Porã seria denominada "Coordenação Regional" e não mais administração como é hoje.
Segundo Arlete, a justificativa de Brasília em transferir a unidade do órgão federal para Ponta Porã seria por conta da Polícia e da Justiça Federal existente naquele município.
Mas em uma conversa flagrada pela reportagem entre Arlete de Souza e os deputados federais, Vander Loubert (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT), Vander disse que os reais motivos da mudança da regional da Funai de Amambai para Ponta Porã, seria afastar a sede do órgão das aldeias e das comunidades indígenas para evitar invasões de prédios por parte de indígenas durante manifestações por melhores atendimentos.
Com a mudança, indígenas residentes em Amambai, ou até mesmo em municípios como Tacuru, Japorã e Paranhos, que precisarem de atendimento, terão que se deslocar até a cidade de Ponta Porã.
Comunidades indígenas da região prometem se movimentar para tentar reaver a unidade do órgão federal para Amambai.
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