From Indigenous Peoples in Brazil
News
Caso Veron: defesa considera desaforamento ilegal e inconstitucional
06/04/2010
Autor: Jacqueline Lopes
Fonte: Midiamax (MS) - http://www.midiamax.com/
O julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, acontece no dia 12 de abril, em São Paulo. Houve o desaforamento do processo, ou seja, o Tribunal do Júri foi transferido de Dourados para São Paulo. A Justificativa foi garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.
Porém o advogado Josephino Ujacow, considerou o desaforamento ilegal e inconstitucional. Ele representa os réus.
Em entrevista exclusiva ao Midiamax, o advogado criminalista disse que impetrou no dia 15 de março um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o julgamento aconteça em Mato Grosso do Sul em uma das sessões judiciais. "Não se concebe que os réus sejam julgados por jurados da Avenida Paulista que desconhecem a realidade indígena e dos produtores rurais. O julgamento fora do habitat dos réus se constitui um verdadeiro ato de violência", disse ele.
A defesa
Na contramão do que afirma o MPF (Ministério Público Federal), Ujacow pontua alguns fatos que deverá apresentar ao júri no dia 12 de abril.
"Os acusados não praticaram os crimes que lhes são atribuídos. A prova acusatória, fruto da maledicência e da animosidade existente entre os índios e os acusados, não pode servir de sustentáculo a uma acusação manifestamente improcedente. O cacique, segundo a denúncia do MPF, teria falecido em decorrência de traumatismo craniano. O processo aponta para o norte de que os acusados não foram os responsáveis pela pancada que atingiu a cabeça do cacique Marcos Veron".
'Entrevero'
"A verdade, a grande verdade é que o cacique Marcos Veron se envolveu em um entrevero com seus próprios filhos e familiares, havendo agressões recíprocas, tendo o índio Laucídio Barrios Flores desferido uma pancada na cabeça do cacique Marcos Veron, utilizando-se para tanto de um banco de pau, fato ocorrido na Aldeia localizada no Porto Cambira, horas após a expulsão dos índios da Fazenda Brasília do Sul", explica Ujacow.
Ainda conforme o advogado, a briga que teria ocorrido entre os indígenas, "foi completamente ignorada pelo MPF. A pancada letal foi desferida na aldeia e não no território da Fazenda Brasília do Sul. O MPF prefere se alicerçar na versão dos indígenas, que ressentidos e magoados com a expulsão das terras de propriedade do senhor Jacintho, não hesitaram em mentir e falsear".
O julgamento
Respondem pelo assassinato Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira. Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime.
Acusação
Pelo MPF, participam do julgamento o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados, e o procurador regional da República Luciano Mariz Maia.
Segundo o Ministério Público Federal, que defende os índios, acampados na terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, os kaiowá sofreram ataques, entre os dias doze e treze de janeiro de 2003, de quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu.
Conforme o MPF, entre os motivos levantados pelo MPF para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. Proprietário de terras em Mato Grosso do Sul e outros estados, Jacinto Honório teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos. Vítimas da agressão, eles teriam sido contratados para trabalhar em uma de suas propriedades na Bolívia.
O advogado de Silva Filho afirma que o cliente é inocente e acredita que deverá esclarecer o fato no dia do julgamento.
http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=712484
Porém o advogado Josephino Ujacow, considerou o desaforamento ilegal e inconstitucional. Ele representa os réus.
Em entrevista exclusiva ao Midiamax, o advogado criminalista disse que impetrou no dia 15 de março um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o julgamento aconteça em Mato Grosso do Sul em uma das sessões judiciais. "Não se concebe que os réus sejam julgados por jurados da Avenida Paulista que desconhecem a realidade indígena e dos produtores rurais. O julgamento fora do habitat dos réus se constitui um verdadeiro ato de violência", disse ele.
A defesa
Na contramão do que afirma o MPF (Ministério Público Federal), Ujacow pontua alguns fatos que deverá apresentar ao júri no dia 12 de abril.
"Os acusados não praticaram os crimes que lhes são atribuídos. A prova acusatória, fruto da maledicência e da animosidade existente entre os índios e os acusados, não pode servir de sustentáculo a uma acusação manifestamente improcedente. O cacique, segundo a denúncia do MPF, teria falecido em decorrência de traumatismo craniano. O processo aponta para o norte de que os acusados não foram os responsáveis pela pancada que atingiu a cabeça do cacique Marcos Veron".
'Entrevero'
"A verdade, a grande verdade é que o cacique Marcos Veron se envolveu em um entrevero com seus próprios filhos e familiares, havendo agressões recíprocas, tendo o índio Laucídio Barrios Flores desferido uma pancada na cabeça do cacique Marcos Veron, utilizando-se para tanto de um banco de pau, fato ocorrido na Aldeia localizada no Porto Cambira, horas após a expulsão dos índios da Fazenda Brasília do Sul", explica Ujacow.
Ainda conforme o advogado, a briga que teria ocorrido entre os indígenas, "foi completamente ignorada pelo MPF. A pancada letal foi desferida na aldeia e não no território da Fazenda Brasília do Sul. O MPF prefere se alicerçar na versão dos indígenas, que ressentidos e magoados com a expulsão das terras de propriedade do senhor Jacintho, não hesitaram em mentir e falsear".
O julgamento
Respondem pelo assassinato Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira. Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime.
Acusação
Pelo MPF, participam do julgamento o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados, e o procurador regional da República Luciano Mariz Maia.
Segundo o Ministério Público Federal, que defende os índios, acampados na terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, os kaiowá sofreram ataques, entre os dias doze e treze de janeiro de 2003, de quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu.
Conforme o MPF, entre os motivos levantados pelo MPF para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. Proprietário de terras em Mato Grosso do Sul e outros estados, Jacinto Honório teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos. Vítimas da agressão, eles teriam sido contratados para trabalhar em uma de suas propriedades na Bolívia.
O advogado de Silva Filho afirma que o cliente é inocente e acredita que deverá esclarecer o fato no dia do julgamento.
http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=712484
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source