From Indigenous Peoples in Brazil
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Governo é contra estaleiro de Eike Batista em Santa Catarina
07/04/2010
Autor: FELIPE BÄCHTOLD e ESTELITA HASS CARAZZAI
Fonte: Agência Folha - http://www1.folha.uol.com.br/
O Instituto Chico Mendes, do governo federal, emitiu parecer contrário a um projeto bilionário do empresário Eike Batista de construção de um estaleiro em Biguaçu (região metropolitana de Florianópolis).
A obra é da OSX, nova empresa de Eike, em parceria com a Hyundai e ficaria próxima a três reservas ecológicas e a uma comunidade indígena. O objetivo é usar o estaleiro para a construção de navios voltados para a extração de petróleo.
O governo de Santa Catarina quer comandar o processo de licenciamento do projeto, orçado em R$ 3 bilhões. O Ministério Público Federal defende que esse processo seja de responsabilidade do Ibama, por causa do impacto ambiental.
A previsão é que o estaleiro ocupe uma faixa de até 1.700 metros de frente para o mar, próxima a praias badaladas de Florianópolis, como Jurerê. O Instituto Chico Mendes diz que o empreendimento foi elaborado em "área sensível" e traria danos irreversíveis ao ambiente, além de afetar setores como turismo, pesca e maricultura.
A Fatma (órgão ambiental de SC) minimiza o parecer. Para Murilo Flores, presidente do órgão, o documento não representa um ponto final à obra, mas abre caminho para negociações com os órgãos ambientais para reduzir impactos.
"Há problemas que, com tecnologia, podem ser superados", diz. Segundo ele, a Fatma já fez uma série de exigências ao projeto, que vêm sendo paulatinamente cumpridas pela OSX.
Em 2009, o Estado de Santa Catarina e o município de Biguaçu assinaram protocolos de intenção com a OSX para instalar o estaleiro -o que, segundo documento da empresa, indica "apoio e incentivo desses governos em favor do projeto".
A companhia quer começar a operar em 2011. A Fatma diz que não há previsão para concluir o licenciamento. Por entender que o Ibama deveria licenciar o projeto, o Ministério Público recomendou que a Fatma parasse os trabalhos, o que foi negado pelo órgão.
Pastagem
Procurada, a OSX disse que não pode comentar o caso por conta de normas da CVM.
Um relatório da empresa sobre o projeto afirma que o terreno onde seria feita a obra é de pastagens e já foi "previamente alterado pela ação humana".
Afirma ainda que o estaleiro e seu canal de acesso estão fora dos limites das reservas biológicas e sugere medidas para compensar o impacto ambiental. Segundo a OSX, outros três pontos do litoral de SC foram analisados, mas descartados também por questões ambientais ou por falta de espaço.
De acordo com o relatório, o projeto, em operação, criaria 4.000 empregos diretos e outros 4.000 indiretos.
O coordenador regional do Instituto Chico Mendes, Ricardo Castelli, diz que as ações compensatórias sugeridas pela empresa não são suficientes.
Ele diz que o local "não tem vocação" para esse tipo de obra, que pode "gerar riscos irreparáveis a recursos naturais".
A empresa pode contestar as considerações do parecer, que será reavaliado pelo instituto.
A obra é da OSX, nova empresa de Eike, em parceria com a Hyundai e ficaria próxima a três reservas ecológicas e a uma comunidade indígena. O objetivo é usar o estaleiro para a construção de navios voltados para a extração de petróleo.
O governo de Santa Catarina quer comandar o processo de licenciamento do projeto, orçado em R$ 3 bilhões. O Ministério Público Federal defende que esse processo seja de responsabilidade do Ibama, por causa do impacto ambiental.
A previsão é que o estaleiro ocupe uma faixa de até 1.700 metros de frente para o mar, próxima a praias badaladas de Florianópolis, como Jurerê. O Instituto Chico Mendes diz que o empreendimento foi elaborado em "área sensível" e traria danos irreversíveis ao ambiente, além de afetar setores como turismo, pesca e maricultura.
A Fatma (órgão ambiental de SC) minimiza o parecer. Para Murilo Flores, presidente do órgão, o documento não representa um ponto final à obra, mas abre caminho para negociações com os órgãos ambientais para reduzir impactos.
"Há problemas que, com tecnologia, podem ser superados", diz. Segundo ele, a Fatma já fez uma série de exigências ao projeto, que vêm sendo paulatinamente cumpridas pela OSX.
Em 2009, o Estado de Santa Catarina e o município de Biguaçu assinaram protocolos de intenção com a OSX para instalar o estaleiro -o que, segundo documento da empresa, indica "apoio e incentivo desses governos em favor do projeto".
A companhia quer começar a operar em 2011. A Fatma diz que não há previsão para concluir o licenciamento. Por entender que o Ibama deveria licenciar o projeto, o Ministério Público recomendou que a Fatma parasse os trabalhos, o que foi negado pelo órgão.
Pastagem
Procurada, a OSX disse que não pode comentar o caso por conta de normas da CVM.
Um relatório da empresa sobre o projeto afirma que o terreno onde seria feita a obra é de pastagens e já foi "previamente alterado pela ação humana".
Afirma ainda que o estaleiro e seu canal de acesso estão fora dos limites das reservas biológicas e sugere medidas para compensar o impacto ambiental. Segundo a OSX, outros três pontos do litoral de SC foram analisados, mas descartados também por questões ambientais ou por falta de espaço.
De acordo com o relatório, o projeto, em operação, criaria 4.000 empregos diretos e outros 4.000 indiretos.
O coordenador regional do Instituto Chico Mendes, Ricardo Castelli, diz que as ações compensatórias sugeridas pela empresa não são suficientes.
Ele diz que o local "não tem vocação" para esse tipo de obra, que pode "gerar riscos irreparáveis a recursos naturais".
A empresa pode contestar as considerações do parecer, que será reavaliado pelo instituto.
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