From Indigenous Peoples in Brazil
News
Começa em SP júri de acusados de matar líder indígena no Mato Grosso do Sul
03/05/2010
Fonte: Última Instância - http://ultimainstancia.uol.com.br/
Começou nesta segunda-feira (3/5), na Justiça Federal de São Paulo, o júri de três funcionários da Fazenda Brasília do Sul, no Mato Grosso do Sul, acusados de matar a pauladas o cacique Marcos Veron, então com 72 anos, conhecido líder dos índios Guarani-Kaiowá, e de tentar matar outros seis indígenas, entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003.
De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal de São Paulo, que preside o júri, rejeitou pedido da defesa, que queria o afastamento dos dois procuradores da República nomeados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para atuarem no caso em auxílio ao MPF em São Paulo (Marco Antônio Delfino de Almeida, do Mato Grosso do Sul, e Vladimir Aras, da Bahia).
Segundo a defesa, estaria sendo violado o princípio do "promotor natural", argumento rechaçado pela juíza. Segundo Paula Avelino, o MP é uno e indivísivel. Os jurados já foram escolhidos e o júri deve ser iniciado, de fato, esta tarde.
O júri estava previsto para 12 de abril, mas foi adiado após o advogado Josephino Ujacow, que defende os réus, apresentar atestado subscrito pelo médico psiquiatra Antonio Carlos G. Queiroz, que havia recomendado o afastamento do defensor do trabalho por 20 dias.
O caso foi transferido do Mato Grosso do Sul para São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, por dúvida quanto à isenção dos jurados locais, argumento aceito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devido ao notável preconceito da população e autoridades locais com os índios.
Serão submetidos a júri poular os réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde. Um quarto acusado pela morte de Veron, Nivaldo Alves Oliveira, está foragido, e o processo em relação a ele foi desmembrado e suspenso.
Os denunciados ficaram presos preventivamente por mais de quatro anos, tendo sido soltos por meio de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Gilmar Mendes, reconheceu excesso de prazo na prisão preventiva. O MPF ofereceu ainda uma segunda denúncia no caso, em outubro de 2008, contra outras 24 pessoas envolvidas no crime.
Além de Almeida e Aras, atua na acusação o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana (PR-SP). A Funai foi admitida como assistente de acusação e será representada no júri pelo procurador federal Derly Fiuza.
Além do homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel (o cacique foi morto a golpes na cabeça), o MPF e a Funai sustentarão a ocorrência de um crime de tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.
A investigação policial foi realizada pelo delegado João Carlos Girotto, que foi arrolado como testemunha do MPF para o plenário. Outras onze pessoas serão ouvidas como testemunhas da acusação, entre as quais sete vítimas do ataque. Oito cidadãos prestarão depoimento como testemunhas da defesa.
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/COMECA+EM+SP+JURI+DE+ACUSADOS+DE+MATAR+LIDER+INDIGENA+NO+MATO+GROSSO+DO+SUL_69132.shtml
De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal de São Paulo, que preside o júri, rejeitou pedido da defesa, que queria o afastamento dos dois procuradores da República nomeados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para atuarem no caso em auxílio ao MPF em São Paulo (Marco Antônio Delfino de Almeida, do Mato Grosso do Sul, e Vladimir Aras, da Bahia).
Segundo a defesa, estaria sendo violado o princípio do "promotor natural", argumento rechaçado pela juíza. Segundo Paula Avelino, o MP é uno e indivísivel. Os jurados já foram escolhidos e o júri deve ser iniciado, de fato, esta tarde.
O júri estava previsto para 12 de abril, mas foi adiado após o advogado Josephino Ujacow, que defende os réus, apresentar atestado subscrito pelo médico psiquiatra Antonio Carlos G. Queiroz, que havia recomendado o afastamento do defensor do trabalho por 20 dias.
O caso foi transferido do Mato Grosso do Sul para São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, por dúvida quanto à isenção dos jurados locais, argumento aceito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devido ao notável preconceito da população e autoridades locais com os índios.
Serão submetidos a júri poular os réus Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde. Um quarto acusado pela morte de Veron, Nivaldo Alves Oliveira, está foragido, e o processo em relação a ele foi desmembrado e suspenso.
Os denunciados ficaram presos preventivamente por mais de quatro anos, tendo sido soltos por meio de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Gilmar Mendes, reconheceu excesso de prazo na prisão preventiva. O MPF ofereceu ainda uma segunda denúncia no caso, em outubro de 2008, contra outras 24 pessoas envolvidas no crime.
Além de Almeida e Aras, atua na acusação o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana (PR-SP). A Funai foi admitida como assistente de acusação e será representada no júri pelo procurador federal Derly Fiuza.
Além do homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel (o cacique foi morto a golpes na cabeça), o MPF e a Funai sustentarão a ocorrência de um crime de tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.
A investigação policial foi realizada pelo delegado João Carlos Girotto, que foi arrolado como testemunha do MPF para o plenário. Outras onze pessoas serão ouvidas como testemunhas da acusação, entre as quais sete vítimas do ataque. Oito cidadãos prestarão depoimento como testemunhas da defesa.
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/COMECA+EM+SP+JURI+DE+ACUSADOS+DE+MATAR+LIDER+INDIGENA+NO+MATO+GROSSO+DO+SUL_69132.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source