From Indigenous Peoples in Brazil
News
Alívio para o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe
27/06/2003
Fonte: Cimi/Leste -Itabuna-BA
"Até quando vamos viver assim nesta angústia?"
Dona Maria Portuguesa - Pataxó Hã-Hã-Hãe
A comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe de Pau-Brasil conseguiu respirar um pouco mais aliviada neste final de semana, depois da suspensão de dez liminares das onze concedidas aos fazendeiros pela Justiça Federal de Ilhéus.
O vereador Agnaldo Francisco Pataxó voltou de Brasília com boas notícias para o seu povo. No momento da partida do vereador, a comunidade se encontrava muito apreensiva com a possibilidade da realização de uma "mega" operação de guerra, envolvendo a Polícia Militar, com o objetivo de "convencer os índios a cumprirem pacificamente as ordens judiciais".
Nas terras retomadas dos invasores há cerca de três anos, onde os índios já tinham feito sua roça de subsistência e haviam começado a sonhar com um futuro melhor para os seus filhos e netos, mais de 200 famílias Pataxó Hã-Hã-Hãe estavam ameaçadas de serem expulsas.
Depois de varias peregrinações junto a juízes, desembargadores, aliados, políticos e instituições que lutam pela garantia dos direitos humanos, conseguiu-se demonstrar a necessidade da suspensão das liminares para que fosse evitada uma tragédia sem proporções contra a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, já que os mesmos afirmavam que preferiam virar adubo para as suas terras do que sair delas, pois fora da terra eles morreriam de fome.
Mas ainda resta uma preocupação: das onze liminares concedidas aos fazendeiros, uma relativa a fazenda Iracema, do invasor Augusto Magalhães, ainda vai ser apreciada na terça feira próxima (01/07/2003) pelo Tribunal Regional Federal e até lá a comunidade não poderá respirar tranqüilamente. Outra preocupação externada pela comunidade são estas constantes idas e vindas da justiça. "A justiça tem que definir logo esta situação, não dá mais para agüentar esta tensão (...) numa semana temos a posse das nossas terras, na outra já está de novo nas mãos dos fazendeiros (...) nem podemos plantar as nossas roças e criar os nossos animais, pois não temos certeza se na semana seguinte não estaremos sendo ameaçados de ser expulsos daquilo que é nosso", reclamam os membros da comunidade.
No último dia 26, a comunidade teve uma grande reunião contando com a participação do ouvidor agrário do estado da Bahia, Geraldo Portela, do consultor jurídico da Funai, Valdir Mesquita, que além das boas notícias sobre a suspensão das liminares, vieram também com a tarefa de verificar "in loco" as denúncias de violências e ameaças feitas à comunidade, em especial às suas lideranças.
Portela ficou bastante impressionado com os relatos feitos pela comunidade e pelo chefe de posto da Funai, Alberto Evangelista. O Ouvidor prometeu à comunidade que providências serão tomadas, pois ele repassará imediatamente o seu relatório de visita ao Ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e manterá conversa com as autoridades de Pau-Brasil para garantir a integridade física da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe.
O Deputado Federal do PT da Bahia, Luiz Alberto, no último dia 26, apresentou denúncia formal à Comissão de Direitos Humanos da Câmara em relação à morosidade no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos que tramita no Supremo Tribunal Federal há mais de 21 anos. Para Luiz Alberto a atual situação de violência contra a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe é fruto desta demora. Em seu pronunciamento, o Deputado lembrou as lideranças que tombaram na luta pela reconquista do território e o permanente estado de pressão e tensão que vive a comunidade indígena. Por fim, Luiz Alberto solicitou à Comissão que providências urgentes sejam tomadas para acabar com esta cronologia de terror implantada conta os Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Mesmo com tantas dificuldades, a comunidade celebrou a suspensão das liminares e agradeceu a todos os aliados. Os velhos, principalmente, fizeram questão de destacar que as vitórias que o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe tem conseguido é conseqüência da resistência do povo e da ajuda dos "amigos" de fora, "em especial o Cimi, os Deputados que sempre estão presentes nas nossas lutas e as Entidades que se preocupam e sofrem conosco. A todos eles que o nosso pai Tupã os protejam também".
Dona Maria Portuguesa - Pataxó Hã-Hã-Hãe
A comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe de Pau-Brasil conseguiu respirar um pouco mais aliviada neste final de semana, depois da suspensão de dez liminares das onze concedidas aos fazendeiros pela Justiça Federal de Ilhéus.
O vereador Agnaldo Francisco Pataxó voltou de Brasília com boas notícias para o seu povo. No momento da partida do vereador, a comunidade se encontrava muito apreensiva com a possibilidade da realização de uma "mega" operação de guerra, envolvendo a Polícia Militar, com o objetivo de "convencer os índios a cumprirem pacificamente as ordens judiciais".
Nas terras retomadas dos invasores há cerca de três anos, onde os índios já tinham feito sua roça de subsistência e haviam começado a sonhar com um futuro melhor para os seus filhos e netos, mais de 200 famílias Pataxó Hã-Hã-Hãe estavam ameaçadas de serem expulsas.
Depois de varias peregrinações junto a juízes, desembargadores, aliados, políticos e instituições que lutam pela garantia dos direitos humanos, conseguiu-se demonstrar a necessidade da suspensão das liminares para que fosse evitada uma tragédia sem proporções contra a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, já que os mesmos afirmavam que preferiam virar adubo para as suas terras do que sair delas, pois fora da terra eles morreriam de fome.
Mas ainda resta uma preocupação: das onze liminares concedidas aos fazendeiros, uma relativa a fazenda Iracema, do invasor Augusto Magalhães, ainda vai ser apreciada na terça feira próxima (01/07/2003) pelo Tribunal Regional Federal e até lá a comunidade não poderá respirar tranqüilamente. Outra preocupação externada pela comunidade são estas constantes idas e vindas da justiça. "A justiça tem que definir logo esta situação, não dá mais para agüentar esta tensão (...) numa semana temos a posse das nossas terras, na outra já está de novo nas mãos dos fazendeiros (...) nem podemos plantar as nossas roças e criar os nossos animais, pois não temos certeza se na semana seguinte não estaremos sendo ameaçados de ser expulsos daquilo que é nosso", reclamam os membros da comunidade.
No último dia 26, a comunidade teve uma grande reunião contando com a participação do ouvidor agrário do estado da Bahia, Geraldo Portela, do consultor jurídico da Funai, Valdir Mesquita, que além das boas notícias sobre a suspensão das liminares, vieram também com a tarefa de verificar "in loco" as denúncias de violências e ameaças feitas à comunidade, em especial às suas lideranças.
Portela ficou bastante impressionado com os relatos feitos pela comunidade e pelo chefe de posto da Funai, Alberto Evangelista. O Ouvidor prometeu à comunidade que providências serão tomadas, pois ele repassará imediatamente o seu relatório de visita ao Ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e manterá conversa com as autoridades de Pau-Brasil para garantir a integridade física da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe.
O Deputado Federal do PT da Bahia, Luiz Alberto, no último dia 26, apresentou denúncia formal à Comissão de Direitos Humanos da Câmara em relação à morosidade no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos que tramita no Supremo Tribunal Federal há mais de 21 anos. Para Luiz Alberto a atual situação de violência contra a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe é fruto desta demora. Em seu pronunciamento, o Deputado lembrou as lideranças que tombaram na luta pela reconquista do território e o permanente estado de pressão e tensão que vive a comunidade indígena. Por fim, Luiz Alberto solicitou à Comissão que providências urgentes sejam tomadas para acabar com esta cronologia de terror implantada conta os Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Mesmo com tantas dificuldades, a comunidade celebrou a suspensão das liminares e agradeceu a todos os aliados. Os velhos, principalmente, fizeram questão de destacar que as vitórias que o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe tem conseguido é conseqüência da resistência do povo e da ajuda dos "amigos" de fora, "em especial o Cimi, os Deputados que sempre estão presentes nas nossas lutas e as Entidades que se preocupam e sofrem conosco. A todos eles que o nosso pai Tupã os protejam também".
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