From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo propõe troca de terras com tribo Anacé
17/06/2010
Autor: ILO SANTIAGO JR. e SÉRGIO DE SOUSA
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
No próximo dia 2, os representantes indígenas afirmarão se aceitam, ou não, a proposta feita pelo governador Cid Gomes
O impasse que entrava o avanço das ações para instalação da refinaria Premium II no Ceará, envolvendo as comunidades que se autodenominam de tribo Anacé, tinha o seu fim esperado para esta semana. Contudo, a solução só deverá vir, agora, no próximo dia 2, quando os representantes dos anacés deverão dar uma resposta à proposta sugerida pelo governador Cid Gomes em reunião ontem com eles, em Caucaia. O chefe do executivo estadual pede a eles as terras que conflitam com a área da refinaria. Em troca, garante repassá-los uma área ainda maior, que também é reclamada pelos índios.
Dos terrenos pelos quais os anacés brigam no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), cerca de três mil hectares, em uma avaliação preliminar, conflitam com os três principais projetos previstos para a área: refinaria, siderúrgica e Zona de Processamento de Exportações (ZPE). Destes, um pouco menos de mil hectares estariam em conflito com a área escolhida pela Petrobras para a refinaria Premium II - o que representa quase metade de seu terreno, que soma, ao todo, 2 mil hectares. "Não podemos mexer no espaço da refinaria e intermodal, por isso queremos que eles cedam menos de mil hectares para este fim, estimo. Por outro lado, poderemos ceder o dobro da área, realocando 2 mil hectares destinados a outros projetos: siderúrgica e ZPE, para pôr fim ao impasse", explicou Cid.
"Sinto que uma solução está muito próxima. Descobrimos que estávamos falando a mesma linguagem. Antes, a discussão estava sendo feita sem a apresentação das áreas. Eles trouxeram o mapa, indicando a parte das terras indígenas, e nós mostramos o mapa com o terreno da refinaria. A área de superposição é inferior a mil hectares, dos 12 mil e poucos hectares teoricamente destinados aos anacés", reforçou.
A área "teoricamente destinada aos anacés" citada pelo chefe do executivo estadual refere-se ao traçado desenhado pelos técnicos da Funai para estudar a existência de tal tribo na região.
Esta foi a segunda conversa formal com entre o governador e as comunidades para tratar de um acordo. Na última segunda-feira, o encontro se deu em Brasília, no Ministério Público.
A solução para o caso é o único impasse, já afirmou a Petrobras, dona do projeto, para o avanço dos trabalhos com a refinaria. O consenso vem sendo buscado pelo Estado para garantir e acelerar a instalação da Premium II no Ceará, uma vez que a questão da existência indígena no local só será completamente resolvida quando a Funai emitir seu parecer. Para isso, ainda deverá enviar uma equipe ao Pecém para realizar pesquisas de campo, e depois analisar os dados coletados. Há casos em que estes processos se estendem por mais de dez anos.
"Eu procurei mostrar para eles (representantes dos anacés) a importância desse empreendimento para o Estado. Eles disseram que iriam se reunir em assembleia, o que eu acho válido, para definir uma posição, já que não poderiam resolver hoje (ontem)", destacou o governador.
Os representantes das comunidades se mostraram sensíveis a um acordo. "Estamos em processo de diálogo. Algumas áreas são conflitantes entre o projeto da refinaria e a terra demarcada para a nossa etnia. Ao todo, são quatro áreas que somam menos de mil hectares, dos 12.921 hectares que temos direito, segundo a Constituição Federal. O governador tem pressa em resolver, nós também temos. Vamos nos reunir novamente em 2 de julho para tentar resolver essa questão", destacou Tiago Anacé, líder indígena.
O prefeito de Caucaia, Washington Góis, afirmou-se satisfeito com a reunião de ontem. "O encontro foi muito bom. Creio que a comunidade ficou sensibilizada com a importância do investimento para o Estado do Ceará. O grupo de trabalho deverá ser montado na próxima reunião, depois de acordado a delimitação das áreas, com representantes do município de Caucaia, de São Gonçalo do Amarante, do Governo do Estado, Ministério Público Federal, Funai e membros da comunidade indígena dos anacés, que representam 1.200 índios", informou o prefeito.
ILO SANTIAGO JR./SÉRGIO DE SOUSA
ESPECIAL PARA ECONOMIA/REPÓRTER
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=801086
O impasse que entrava o avanço das ações para instalação da refinaria Premium II no Ceará, envolvendo as comunidades que se autodenominam de tribo Anacé, tinha o seu fim esperado para esta semana. Contudo, a solução só deverá vir, agora, no próximo dia 2, quando os representantes dos anacés deverão dar uma resposta à proposta sugerida pelo governador Cid Gomes em reunião ontem com eles, em Caucaia. O chefe do executivo estadual pede a eles as terras que conflitam com a área da refinaria. Em troca, garante repassá-los uma área ainda maior, que também é reclamada pelos índios.
Dos terrenos pelos quais os anacés brigam no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), cerca de três mil hectares, em uma avaliação preliminar, conflitam com os três principais projetos previstos para a área: refinaria, siderúrgica e Zona de Processamento de Exportações (ZPE). Destes, um pouco menos de mil hectares estariam em conflito com a área escolhida pela Petrobras para a refinaria Premium II - o que representa quase metade de seu terreno, que soma, ao todo, 2 mil hectares. "Não podemos mexer no espaço da refinaria e intermodal, por isso queremos que eles cedam menos de mil hectares para este fim, estimo. Por outro lado, poderemos ceder o dobro da área, realocando 2 mil hectares destinados a outros projetos: siderúrgica e ZPE, para pôr fim ao impasse", explicou Cid.
"Sinto que uma solução está muito próxima. Descobrimos que estávamos falando a mesma linguagem. Antes, a discussão estava sendo feita sem a apresentação das áreas. Eles trouxeram o mapa, indicando a parte das terras indígenas, e nós mostramos o mapa com o terreno da refinaria. A área de superposição é inferior a mil hectares, dos 12 mil e poucos hectares teoricamente destinados aos anacés", reforçou.
A área "teoricamente destinada aos anacés" citada pelo chefe do executivo estadual refere-se ao traçado desenhado pelos técnicos da Funai para estudar a existência de tal tribo na região.
Esta foi a segunda conversa formal com entre o governador e as comunidades para tratar de um acordo. Na última segunda-feira, o encontro se deu em Brasília, no Ministério Público.
A solução para o caso é o único impasse, já afirmou a Petrobras, dona do projeto, para o avanço dos trabalhos com a refinaria. O consenso vem sendo buscado pelo Estado para garantir e acelerar a instalação da Premium II no Ceará, uma vez que a questão da existência indígena no local só será completamente resolvida quando a Funai emitir seu parecer. Para isso, ainda deverá enviar uma equipe ao Pecém para realizar pesquisas de campo, e depois analisar os dados coletados. Há casos em que estes processos se estendem por mais de dez anos.
"Eu procurei mostrar para eles (representantes dos anacés) a importância desse empreendimento para o Estado. Eles disseram que iriam se reunir em assembleia, o que eu acho válido, para definir uma posição, já que não poderiam resolver hoje (ontem)", destacou o governador.
Os representantes das comunidades se mostraram sensíveis a um acordo. "Estamos em processo de diálogo. Algumas áreas são conflitantes entre o projeto da refinaria e a terra demarcada para a nossa etnia. Ao todo, são quatro áreas que somam menos de mil hectares, dos 12.921 hectares que temos direito, segundo a Constituição Federal. O governador tem pressa em resolver, nós também temos. Vamos nos reunir novamente em 2 de julho para tentar resolver essa questão", destacou Tiago Anacé, líder indígena.
O prefeito de Caucaia, Washington Góis, afirmou-se satisfeito com a reunião de ontem. "O encontro foi muito bom. Creio que a comunidade ficou sensibilizada com a importância do investimento para o Estado do Ceará. O grupo de trabalho deverá ser montado na próxima reunião, depois de acordado a delimitação das áreas, com representantes do município de Caucaia, de São Gonçalo do Amarante, do Governo do Estado, Ministério Público Federal, Funai e membros da comunidade indígena dos anacés, que representam 1.200 índios", informou o prefeito.
ILO SANTIAGO JR./SÉRGIO DE SOUSA
ESPECIAL PARA ECONOMIA/REPÓRTER
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=801086
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