From Indigenous Peoples in Brazil
News
Sinalização de acordo
21/06/2010
Fonte: O Povo - http://opovo.uol.com.br/
Com a possibilidade do acordo, portanto, espera-se agora que se possa avançar nesse processo satisfazendo todas as partes,
com os Anacés continuando a ocupar suas terras e o estado finalmente concretizando um sonho
A possibilidade de um acordo entre o Governo do Estado e representantes da etnia Anacés, em relação ao impasse que impede a utilização de um terreno na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), para a construção da Refinaria Premium II, da Petrobras, é importante nesse momento em que se questiona a viabilidade de vários empreendimentos no Ceará. Pela proposta inicial foi apresentado um mapa com a delimitação concedida pelo Estado e pelos Anacés, no sentido de que se chegue ao consenso. A delimitação da área indígena é exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a liberação do terreno da refinaria.
De acordo com a proposta governamental, da área total de 12 mil e 900 hectares em litígio, existiriam uma justaposição de cerca de três mil hectares. O governo se compromete em abrir mão de dois mil hectares entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a siderúrgica e os Anacés se comprometeriam em abrir mão de um mil hectare na área onde será construída a refinaria. A proposta será levada agora a assembleia dos membros da etnia e se aceita, como acenaram lideranças indígenas, será criado um grupo de trabalho para dar início às negociações, formado por representantes do Governo do Estado, prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, além de antropólogos, biólogos e técnicos da Funai.
A instalação de uma refinaria no Ceará é um sonho acalentado há anos pelo povo cearense diante o fato de que possa vir a mudar a face de nosso estado. Desde a época do então governador Virgílio Távora, se fala nessa possibilidade. No governo Tasso Jereissati chegamos bem próximos de receber o empreendimento, mas o cenário externo impediu a concretização do objetivo. Mais recentemente, quando tivemos a confirmação da refinaria para o Ceará, a etnia Anacés, de forma legítima, questionou o empreendimento por considerá-lo estar invadindo parte de suas terras. Atualmente 1.200 anacés vivem em terras não demarcadas.
Com a possibilidade do acordo, portanto, espera-se agora que se possa avançar nesse processo satisfazendo todas as partes, com os anacés continuando a ocupar suas terras e o estado finalmente concretizando um sonho. O Ceará não pode prescindir de um projeto que irá custar de U$ 12 bilhões a U$ 17 bilhões e gerar entre 15 mil a 20 mil empregos na implantação e cinco mil empregos diretos após a construção. Em operação, a refinaria vai produzir cerca de 300 mil barris de petróleo por dia, o que pode representar, segundo estudos da Petrobras, riqueza equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará. Devemos, portanto, acreditar que o entendimento é possível.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/opiniao/2010/06/21/int_opiniao,2012265/b-sinalizacao-de-acordo-b.shtml
com os Anacés continuando a ocupar suas terras e o estado finalmente concretizando um sonho
A possibilidade de um acordo entre o Governo do Estado e representantes da etnia Anacés, em relação ao impasse que impede a utilização de um terreno na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), para a construção da Refinaria Premium II, da Petrobras, é importante nesse momento em que se questiona a viabilidade de vários empreendimentos no Ceará. Pela proposta inicial foi apresentado um mapa com a delimitação concedida pelo Estado e pelos Anacés, no sentido de que se chegue ao consenso. A delimitação da área indígena é exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a liberação do terreno da refinaria.
De acordo com a proposta governamental, da área total de 12 mil e 900 hectares em litígio, existiriam uma justaposição de cerca de três mil hectares. O governo se compromete em abrir mão de dois mil hectares entre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a siderúrgica e os Anacés se comprometeriam em abrir mão de um mil hectare na área onde será construída a refinaria. A proposta será levada agora a assembleia dos membros da etnia e se aceita, como acenaram lideranças indígenas, será criado um grupo de trabalho para dar início às negociações, formado por representantes do Governo do Estado, prefeituras de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, além de antropólogos, biólogos e técnicos da Funai.
A instalação de uma refinaria no Ceará é um sonho acalentado há anos pelo povo cearense diante o fato de que possa vir a mudar a face de nosso estado. Desde a época do então governador Virgílio Távora, se fala nessa possibilidade. No governo Tasso Jereissati chegamos bem próximos de receber o empreendimento, mas o cenário externo impediu a concretização do objetivo. Mais recentemente, quando tivemos a confirmação da refinaria para o Ceará, a etnia Anacés, de forma legítima, questionou o empreendimento por considerá-lo estar invadindo parte de suas terras. Atualmente 1.200 anacés vivem em terras não demarcadas.
Com a possibilidade do acordo, portanto, espera-se agora que se possa avançar nesse processo satisfazendo todas as partes, com os anacés continuando a ocupar suas terras e o estado finalmente concretizando um sonho. O Ceará não pode prescindir de um projeto que irá custar de U$ 12 bilhões a U$ 17 bilhões e gerar entre 15 mil a 20 mil empregos na implantação e cinco mil empregos diretos após a construção. Em operação, a refinaria vai produzir cerca de 300 mil barris de petróleo por dia, o que pode representar, segundo estudos da Petrobras, riqueza equivalente a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará. Devemos, portanto, acreditar que o entendimento é possível.
http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/opiniao/2010/06/21/int_opiniao,2012265/b-sinalizacao-de-acordo-b.shtml
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