From Indigenous Peoples in Brazil
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Impasse em reserva indígena deixa clima tenso em São Félix do Xingu
23/06/2010
Fonte: O Liberal (PA) - http://www.orm.com.br/oliberal/
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) relatou ontem, em discurso na tribuna, o clima tenso durante uma audiência pública no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. A reunião, realizada no último sábado, contou com presença de representantes do Ministério da Justiça, Incra, Funai, Basa e dos deputados federais Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA), além do próprio senador. A reunião foi acompanhada por cerca de duas mil pessoas.
A audiência foi organizada para explicar à população local o andamento do processo de desocupação de uma área da reserva indígena Apiterewa, criada em 2007. Na demarcação, a ocupação, de cerca de duas mil famílias que vivem na região há mais de vinte anos, passou a ser considerada irregular. Com isso, o Incra e o governo federal trabalham no sentido de indicar áreas e garantir indenização aos produtores rurais, que podem ser obrigados a deixar a área.
"Nesse ponto, o impasse fica exposto. As pessoas construíram suas propriedades e se dedicaram por toda a vida. Agora, após o decreto que criou a área, têm de sair. Com razão, elas não se mostram dispostas a isso e o governo não dá sinais de que possa ceder também. É um absurdo que o processo de negociação tenha sido interrompido e essas famílias passem a ser ameaçadas de perder tudo", explicou Flexa Ribeiro.
Segundo Mauro Noleto, assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, que esteve na audiência, o processo será acompanhado por um grupo de trabalho para evitar que o clima chegue a níveis insustentáveis. "Se não houver saída, vamos garantir que as pessoas saiam com todos seus direitos garantidos", assegurou.
http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=477099
A audiência foi organizada para explicar à população local o andamento do processo de desocupação de uma área da reserva indígena Apiterewa, criada em 2007. Na demarcação, a ocupação, de cerca de duas mil famílias que vivem na região há mais de vinte anos, passou a ser considerada irregular. Com isso, o Incra e o governo federal trabalham no sentido de indicar áreas e garantir indenização aos produtores rurais, que podem ser obrigados a deixar a área.
"Nesse ponto, o impasse fica exposto. As pessoas construíram suas propriedades e se dedicaram por toda a vida. Agora, após o decreto que criou a área, têm de sair. Com razão, elas não se mostram dispostas a isso e o governo não dá sinais de que possa ceder também. É um absurdo que o processo de negociação tenha sido interrompido e essas famílias passem a ser ameaçadas de perder tudo", explicou Flexa Ribeiro.
Segundo Mauro Noleto, assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, que esteve na audiência, o processo será acompanhado por um grupo de trabalho para evitar que o clima chegue a níveis insustentáveis. "Se não houver saída, vamos garantir que as pessoas saiam com todos seus direitos garantidos", assegurou.
http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=477099
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