From Indigenous Peoples in Brazil
News
Identificação de terras deve começar no dia 10
13/07/2010
Fonte: O Povo (CE) - http://publica.hom.opovo.com.br/
Processo de identificação e delimitação das terras do povo indígena anacé deve durar de 25 a 30 dias no trabalho de campo e mais 90 dias para a formatação do relatório final. A Procuradoria Geral da República ainda não emitiu posicionamento sobre o assunto
O trabalho de identificação e delimitação das terras do povo indígena anacé, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, deve começar em 10 de agosto, anuncia a Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o coordenador do órgão no Ceará, Paulo Fernando, a Funai deve instituir esta semana o grupo técnico para conduzir o processo. A previsão é que o ato de criação seja publicado no Diário Oficial da União até o próximo dia 20. Em seguida, provavelmente em 10 de agosto, começa o trabalho de identificação e delimitação.
O grupo técnico tem profissionais indicados pela Funai e, também, Governo do Estado e prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Cerca de 1,2 mil indígenas habitam áreas das duas cidades.
Durante o trabalho de identificação e delimitação não será estudada a área para a construção da refinaria Premium II, da Petrobras, conforme acordo firmado entre o governador Cid Gomes (PSB) e os índios anacés em reunião na semana passada.
O trabalho de campo deve durar de 25 a 30 dias. Um relatório final será elaborado em 90 dias. A última etapa do processo é um prazo de 90 dias para possíveis contestações do resultado dos trabalhos do grupo.
Os anacés toparam abrir mão do terreno da refinaria. Já o Governo do Estado prometeu investir R$ 4,5 milhões em obras sociais e de infraestrutura nas áreas habitadas pela comunidade. O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, por sua vez, quer saber se o acordo fechado entre as partes pode realmente ser feito.
O ofício 1883/2010, foi enviado pelos procuradores Francisco Macedo e Alessander Sales, do MPF/CE, à Procuradoria Geral da República (PGR), com pedido de posicionamento sobre o fato de os índios abdicarem "de uma parcela da área tradicionalmente indígena".
O pedido foi enviado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, em Brasília, que trata de "índios e minorias". A câmara confirmou ao O POVO o recebimento do pedido, mas disse que ainda não há despacho.
http://publica.hom.opovo.com.br/page,270,96.html?i=2019473
O trabalho de identificação e delimitação das terras do povo indígena anacé, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, deve começar em 10 de agosto, anuncia a Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o coordenador do órgão no Ceará, Paulo Fernando, a Funai deve instituir esta semana o grupo técnico para conduzir o processo. A previsão é que o ato de criação seja publicado no Diário Oficial da União até o próximo dia 20. Em seguida, provavelmente em 10 de agosto, começa o trabalho de identificação e delimitação.
O grupo técnico tem profissionais indicados pela Funai e, também, Governo do Estado e prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Cerca de 1,2 mil indígenas habitam áreas das duas cidades.
Durante o trabalho de identificação e delimitação não será estudada a área para a construção da refinaria Premium II, da Petrobras, conforme acordo firmado entre o governador Cid Gomes (PSB) e os índios anacés em reunião na semana passada.
O trabalho de campo deve durar de 25 a 30 dias. Um relatório final será elaborado em 90 dias. A última etapa do processo é um prazo de 90 dias para possíveis contestações do resultado dos trabalhos do grupo.
Os anacés toparam abrir mão do terreno da refinaria. Já o Governo do Estado prometeu investir R$ 4,5 milhões em obras sociais e de infraestrutura nas áreas habitadas pela comunidade. O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, por sua vez, quer saber se o acordo fechado entre as partes pode realmente ser feito.
O ofício 1883/2010, foi enviado pelos procuradores Francisco Macedo e Alessander Sales, do MPF/CE, à Procuradoria Geral da República (PGR), com pedido de posicionamento sobre o fato de os índios abdicarem "de uma parcela da área tradicionalmente indígena".
O pedido foi enviado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, em Brasília, que trata de "índios e minorias". A câmara confirmou ao O POVO o recebimento do pedido, mas disse que ainda não há despacho.
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