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Senado aprova PLV 08/2010, que cria a Secretaria de Saúde Indígena
03/08/2010
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/
Os senadores aprovaram no início da tarde de hoje (3), o Projeto de Lei de Conversão 08/2010 da Medida Provisória n 483, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O projeto segue agora para sanção do presidente da República, que poderá apreciá-lo em um prazo de 30 dias.
Com a aprovação do PLV, todas as ações de atendimento à saúde indígena e de saneamento básico nas comunidades indígenas serão transferidas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde (MS). Assim, o MS terá a possibilidade de contratar funcionários por período determinado em caso de emergência na saúde pública. O desafio agora é definir as competências da secretaria, sua estrutura de organização e execução descentralizada, dentre outras questões.
Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), esse projeto retrata uma vitória da luta do movimento indígena e também uma atenção especial a essas comunidades tradicionais no que diz respeito aos direitos humanos.
Cerca de 80 lideranças indígenas, representantes de diversas etnias do país, acompanharam a votação do PLV no plenário do Senado Federal. O grupo está reunido desde ontem, em Brasília, para reforçar as articulações a favor desse projeto de lei. Também estiveram presentes representantes de organizações sociais e indigenistas.
Após a aprovação final do projeto, enviado pela Câmara Federal no último dia 7 de julho, os indígenas festejaram, colocaram seus cocares, fizeram orações em agradecimento ao deus Tupã, se cumprimentaram com abraços e dançaram toré na parte exterior do orgão.
Para Anastácio Peralta, Guarani Kaiowá que saiu da sessão radiante como todos os outros parentes, a aprovação do PLV é um fôlego novo na luta pelos direitos indígenas. "Podemos dizer que esta é a nossa primeira grande vitória nestes oito anos de governo Lula. Isso mostra que não podemos nunca perder a esperança", ressalta.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4846&eid=257
Com a aprovação do PLV, todas as ações de atendimento à saúde indígena e de saneamento básico nas comunidades indígenas serão transferidas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde (MS). Assim, o MS terá a possibilidade de contratar funcionários por período determinado em caso de emergência na saúde pública. O desafio agora é definir as competências da secretaria, sua estrutura de organização e execução descentralizada, dentre outras questões.
Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), esse projeto retrata uma vitória da luta do movimento indígena e também uma atenção especial a essas comunidades tradicionais no que diz respeito aos direitos humanos.
Cerca de 80 lideranças indígenas, representantes de diversas etnias do país, acompanharam a votação do PLV no plenário do Senado Federal. O grupo está reunido desde ontem, em Brasília, para reforçar as articulações a favor desse projeto de lei. Também estiveram presentes representantes de organizações sociais e indigenistas.
Após a aprovação final do projeto, enviado pela Câmara Federal no último dia 7 de julho, os indígenas festejaram, colocaram seus cocares, fizeram orações em agradecimento ao deus Tupã, se cumprimentaram com abraços e dançaram toré na parte exterior do orgão.
Para Anastácio Peralta, Guarani Kaiowá que saiu da sessão radiante como todos os outros parentes, a aprovação do PLV é um fôlego novo na luta pelos direitos indígenas. "Podemos dizer que esta é a nossa primeira grande vitória nestes oito anos de governo Lula. Isso mostra que não podemos nunca perder a esperança", ressalta.
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