From Indigenous Peoples in Brazil
News
MS pode ter nova tensão entre índios e ruralistas
27/09/2010
Fonte: OESP, Nacional, p. A15
MS pode ter nova tensão entre índios e ruralistas
Motivo é a retomada de estudos pela Funai para identificação de terras indígenas
Roldão Arruda
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está retomando os estudos de identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Suspensos em decorrência de liminar concedida pela Justiça Federal aos proprietários rurais, depois derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os estudos devem aumentar mais uma vez o nível de tensões entre índios e ruralistas do Estado.
Na semana passada, entidades de defesa dos interesses dos índios no Brasil e no exterior manifestaram preocupação com os conflitos pela posse da terra no Estado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegou a emitir nota pública sobre o tema, na qual definiu como "dramática" a situação dos índios e cobrou medidas de urgência das autoridades federais.
"A CNBB dirige um veemente apelo ao governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos guaranis-caiuás", dizia a nota. " Tal medida é o caminho para reverter o deplorável quadro de violência naquela região e, assim, garantir a vida deste povo que honra o País com sua cultura e seus costumes."
A nota da CNBB foi provocada por denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a situação de dois grupos indígenas que estariam sendo vítimas de violência numa propriedade entre os municípios de Paranhos e Douradina. No exterior, a Survival International, ONG voltada para a defesa de comunidades indígenas, também lançou um apelo pedindo apoio à causa dos índios.
Segundo o Cimi, após ocuparem uma área da fazenda, os indígenas foram sitiados pelos funcionários, ficando impedidos de sair ou de entrar e também de receber qualquer ajuda. A nota da CNBB definiu o episódio como "brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde".
Funai. A Funai também emitiu uma nota, negando que os grupos, com cerca de 100 guaranis, estivessem sitiados. "É preciso esclarecer que os índios não estão como prisioneiros", disse a Funai. "Eles ingressaram na fazenda pela mata percorrendo uma área de 2 quilômetros. O local faz parte de uma propriedade privada. O dono da fazenda proibiu a entrada da Funai e a saída dos índios pela entrada central da fazenda permitindo que o único acesso fosse pela mata, mesmo local por onde os indígenas ingressaram."
Logo após a ocupação o fazendeiro ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse, que deve ser julgada no dia 20 de outubro. A orientação que a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul tem dado aos produtores é para quem recorram à Justiça, evitando atitudes de confronto direto.
"A situação é delicada porque os proprietários, apesar de terem os títulos da propriedade regularizados e ratificados pelo Incra, são frequentemente intimidados por invasões indígenas, que contam com o apoio logístico do Cimi", disse ao Estado o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlos Daniel Codibelli Francisco.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100927/not_imp615794,0.php
Indígenas querem ampliação das terras que ocupam
Roldão Arruda
Em Mato Grosso do Sul, maior produtor de grãos do País, remanescentes dos guaranis-caiuás reivindicam a ampliação das terras em que vivem. São "poucas e pequenas", segundo descrição da CNBB, que ainda alerta para o fato de comunidades viverem em "acampamentos improvisados à beira de rodovias".
Nas áreas demarcadas verifica-se uma concentração demográfica cada vez maior, com elevados índices de violência, mortalidade infantil e casos de suicídio. Para a Funai a solução está na concessão de mais terras aos índios.
Os ruralistas conseguiram barrar os estudos de demarcação que vinham sendo feitos pelo governo, graças a uma liminar que obrigava os técnicos a notificar previamente os proprietários sobre cada etapa do processo. A Funai recorreu. Disse que além dos problemas para identificar o proprietário era difícil localizá-lo. No STF, o ministro Cézar Peluso derrubou a liminar, afirmando que o procedimento administrativo de demarcação não prevê a notificação dos proprietários.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100927/not_imp615795,0.php
OESP, 27/09/2010, Nacional, p. A15
Motivo é a retomada de estudos pela Funai para identificação de terras indígenas
Roldão Arruda
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está retomando os estudos de identificação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Suspensos em decorrência de liminar concedida pela Justiça Federal aos proprietários rurais, depois derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os estudos devem aumentar mais uma vez o nível de tensões entre índios e ruralistas do Estado.
Na semana passada, entidades de defesa dos interesses dos índios no Brasil e no exterior manifestaram preocupação com os conflitos pela posse da terra no Estado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegou a emitir nota pública sobre o tema, na qual definiu como "dramática" a situação dos índios e cobrou medidas de urgência das autoridades federais.
"A CNBB dirige um veemente apelo ao governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos guaranis-caiuás", dizia a nota. " Tal medida é o caminho para reverter o deplorável quadro de violência naquela região e, assim, garantir a vida deste povo que honra o País com sua cultura e seus costumes."
A nota da CNBB foi provocada por denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a situação de dois grupos indígenas que estariam sendo vítimas de violência numa propriedade entre os municípios de Paranhos e Douradina. No exterior, a Survival International, ONG voltada para a defesa de comunidades indígenas, também lançou um apelo pedindo apoio à causa dos índios.
Segundo o Cimi, após ocuparem uma área da fazenda, os indígenas foram sitiados pelos funcionários, ficando impedidos de sair ou de entrar e também de receber qualquer ajuda. A nota da CNBB definiu o episódio como "brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde".
Funai. A Funai também emitiu uma nota, negando que os grupos, com cerca de 100 guaranis, estivessem sitiados. "É preciso esclarecer que os índios não estão como prisioneiros", disse a Funai. "Eles ingressaram na fazenda pela mata percorrendo uma área de 2 quilômetros. O local faz parte de uma propriedade privada. O dono da fazenda proibiu a entrada da Funai e a saída dos índios pela entrada central da fazenda permitindo que o único acesso fosse pela mata, mesmo local por onde os indígenas ingressaram."
Logo após a ocupação o fazendeiro ingressou na Justiça com uma ação de reintegração de posse, que deve ser julgada no dia 20 de outubro. A orientação que a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul tem dado aos produtores é para quem recorram à Justiça, evitando atitudes de confronto direto.
"A situação é delicada porque os proprietários, apesar de terem os títulos da propriedade regularizados e ratificados pelo Incra, são frequentemente intimidados por invasões indígenas, que contam com o apoio logístico do Cimi", disse ao Estado o assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Carlos Daniel Codibelli Francisco.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100927/not_imp615794,0.php
Indígenas querem ampliação das terras que ocupam
Roldão Arruda
Em Mato Grosso do Sul, maior produtor de grãos do País, remanescentes dos guaranis-caiuás reivindicam a ampliação das terras em que vivem. São "poucas e pequenas", segundo descrição da CNBB, que ainda alerta para o fato de comunidades viverem em "acampamentos improvisados à beira de rodovias".
Nas áreas demarcadas verifica-se uma concentração demográfica cada vez maior, com elevados índices de violência, mortalidade infantil e casos de suicídio. Para a Funai a solução está na concessão de mais terras aos índios.
Os ruralistas conseguiram barrar os estudos de demarcação que vinham sendo feitos pelo governo, graças a uma liminar que obrigava os técnicos a notificar previamente os proprietários sobre cada etapa do processo. A Funai recorreu. Disse que além dos problemas para identificar o proprietário era difícil localizá-lo. No STF, o ministro Cézar Peluso derrubou a liminar, afirmando que o procedimento administrativo de demarcação não prevê a notificação dos proprietários.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100927/not_imp615795,0.php
OESP, 27/09/2010, Nacional, p. A15
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