From Indigenous Peoples in Brazil
News
Acordo entre MEC, Funai e Governos Estaduais proporciona ensino diferenciado para indígenas
11/10/2010
Fonte: Funai - www.funai.gov.br/
O diretor da Funai, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Aloysio Guapindaia, participou nesta quinta-feira (7) da cerimônia de assinatura do acordo de pactuação do Território Etnoeducacional para o Médio Solimões, realizada na Secretaria de Educação do Amazonas. Elaborado em conjunto com as comunidades indígenas, prefeituras estaduais e municipais, Ministério da Educação e Funai, o projeto consiste em proporcionar um ensino diferenciado para as populações indígenas baseado na territorialidade e não mais por unidade de Federação. A medida vai contemplar os povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Tikuna e Makú. O novo modelo educacional está previsto no Decreto n 6.861, de 27 de maio de 2009.
Segundo o diretor, a legislação atual já previa que deveriam ser implementadas políticas de ensino diferenciadas, respeitando especificidades socioculturais, sociolingüísticas, políticas, históricas e geográficas das populações indígenas. "O decreto veio para reforçar o que já era previsto na Constituição. Mas não era essa a realidade", afirma o diretor.
A criação dos Territórios Educacionais é definida em quatro etapas. Na primeira são feitas uma exposição do que é o projeto e de qual é o objetivo a ser atingido. Na segunda, os municípios fazem um diagnóstico da educação escolar na área de abrangência. Os indígenas se reúnem e debatem sobre os pontos apresentados, fazem críticas e sugestões sobre o modelo. Na etapa seguinte são estabelecidas as metas, prazos a serem cumpridos e definição de ações que devem ser cumpridas pelos municípios, Estados, União. A última etapa é a assinatura do acordo. Sobre o papel da Funai em todo o processo, Guapindaia afirma que cabe ao órgão acompanhar a execução do território etnoeducacional nas regiões e garantir a participação das organizações e das comunidades indígenas.
Já foram firmadas parcerias para desenvolvimento de ações em sete Territórios Etnoeducacionais, são eles: Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá/Purus, Cone Sul, Povos do Pantanal, Xavante e Xingu. Outros 29 territórios estão em fase de implantação e consulta. "No Amazonas já conseguimos grande avanços no sentido de estabelecermos pactuações para que essa política pública seja implantada", afirma o diretor.
Os próximos termos de pactuação devem ser assinados no dias 22 e 23 de outubro dos Territórios de Mapuera e dos Povos Kayapó, do Pará.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2010/outubro/un2010_05.html
Segundo o diretor, a legislação atual já previa que deveriam ser implementadas políticas de ensino diferenciadas, respeitando especificidades socioculturais, sociolingüísticas, políticas, históricas e geográficas das populações indígenas. "O decreto veio para reforçar o que já era previsto na Constituição. Mas não era essa a realidade", afirma o diretor.
A criação dos Territórios Educacionais é definida em quatro etapas. Na primeira são feitas uma exposição do que é o projeto e de qual é o objetivo a ser atingido. Na segunda, os municípios fazem um diagnóstico da educação escolar na área de abrangência. Os indígenas se reúnem e debatem sobre os pontos apresentados, fazem críticas e sugestões sobre o modelo. Na etapa seguinte são estabelecidas as metas, prazos a serem cumpridos e definição de ações que devem ser cumpridas pelos municípios, Estados, União. A última etapa é a assinatura do acordo. Sobre o papel da Funai em todo o processo, Guapindaia afirma que cabe ao órgão acompanhar a execução do território etnoeducacional nas regiões e garantir a participação das organizações e das comunidades indígenas.
Já foram firmadas parcerias para desenvolvimento de ações em sete Territórios Etnoeducacionais, são eles: Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá/Purus, Cone Sul, Povos do Pantanal, Xavante e Xingu. Outros 29 territórios estão em fase de implantação e consulta. "No Amazonas já conseguimos grande avanços no sentido de estabelecermos pactuações para que essa política pública seja implantada", afirma o diretor.
Os próximos termos de pactuação devem ser assinados no dias 22 e 23 de outubro dos Territórios de Mapuera e dos Povos Kayapó, do Pará.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2010/outubro/un2010_05.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source