From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF/PE discute ocupação de terras por tribo indígena
16/11/2010
Fonte: MPF PE - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Objetivo de reunião realizada foi de tentar solucionar o impasse de terras ocupadas pelos Truká e agricultores da Associação Fonte da Vida
O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) promoveu reunião, no último dia 11, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Paulo Afonso (BA), da Associação Fonte de Vida e da tribo indígena Truká. O objetivo do encontro foi tentar solucionar o impasse de terras ocupadas pelos trukás, que atualmente compartilham áreas pertencentes à Associação Fonte de Vida, em Sobradinho (BA).
Até que a Funai providencie terras exclusivas para os índios, a fim de desenvolver sua cultura imemorial, como forma de solucionar o impasse, o MPF propôs à associação tolerar a permanência dos indígenas numa área sem cultivo, num campo do seu próprio terreno, desocupando o espaço destinado à construção de oito casas dos associados, cujo material foi obtido por financiamento público (BNDES).
Em troca, a Funai deveria providenciar a estrutura necessária para a rede de irrigação da terra destinada aos índios (de custo próximo a R$ 20 mil), regularizar o fornecimento de cestas básicas e adquirir uma bomba d'água para possibilitar a irrigação, entre outras obrigações. Entretanto, a Funai não forneceu o material para viabilizar o projeto de irrigação, além de também não ter cumprido outros compromissos firmados. Além disso, os índios também não saíram da área que tinham prometido, e a Associação, ante o pacto quebrado, afirmou que não mais colaborará para o convívio harmônico com os índios.
O impasse das terras ocupadas pelos trukás é objeto de inquérito civil público instaurado pelo MPF para apurar a questão. Como o posicionamento da Funai sobre o tema não foi satisfatório, o procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr., que acompanha o caso, irá tomar as medidas judiciais cabíveis contra a autarquia, seja para buscar uma solução temporária relativa ao caso, seja para garantir a aquisição de terras definitivas aos indígenas nas áreas sondadas em Sento Sé (BA).
Procedimento administrativo n: 1.26.006.000013/2006-61
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pe-discute-ocupacao-de-terras-por-tribo-indigena
O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) promoveu reunião, no último dia 11, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Paulo Afonso (BA), da Associação Fonte de Vida e da tribo indígena Truká. O objetivo do encontro foi tentar solucionar o impasse de terras ocupadas pelos trukás, que atualmente compartilham áreas pertencentes à Associação Fonte de Vida, em Sobradinho (BA).
Até que a Funai providencie terras exclusivas para os índios, a fim de desenvolver sua cultura imemorial, como forma de solucionar o impasse, o MPF propôs à associação tolerar a permanência dos indígenas numa área sem cultivo, num campo do seu próprio terreno, desocupando o espaço destinado à construção de oito casas dos associados, cujo material foi obtido por financiamento público (BNDES).
Em troca, a Funai deveria providenciar a estrutura necessária para a rede de irrigação da terra destinada aos índios (de custo próximo a R$ 20 mil), regularizar o fornecimento de cestas básicas e adquirir uma bomba d'água para possibilitar a irrigação, entre outras obrigações. Entretanto, a Funai não forneceu o material para viabilizar o projeto de irrigação, além de também não ter cumprido outros compromissos firmados. Além disso, os índios também não saíram da área que tinham prometido, e a Associação, ante o pacto quebrado, afirmou que não mais colaborará para o convívio harmônico com os índios.
O impasse das terras ocupadas pelos trukás é objeto de inquérito civil público instaurado pelo MPF para apurar a questão. Como o posicionamento da Funai sobre o tema não foi satisfatório, o procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr., que acompanha o caso, irá tomar as medidas judiciais cabíveis contra a autarquia, seja para buscar uma solução temporária relativa ao caso, seja para garantir a aquisição de terras definitivas aos indígenas nas áreas sondadas em Sento Sé (BA).
Procedimento administrativo n: 1.26.006.000013/2006-61
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-pe-discute-ocupacao-de-terras-por-tribo-indigena
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