From Indigenous Peoples in Brazil
News
PF prende empresários e madeireiros em Juína
27/11/2010
Autor: Raquel Ferreira
Fonte: Gazeta Digital (MT)- http://www.gazetadigital.com.br/
Oito empresários e madeireiros de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) foram presos por envolvimento em um esquema de comercialização e extração ilegal de madeira na Terra Indígena Serra Morena, localizada a 70 km do município. Cinco madeireiras também foram lacradas e embargadas pela Polícia Federal durante a operação "Pharisaios". Laudos iniciais apontam que a quadrilha causou um prejuízo superior a R$ 2 milhões em áreas ocupadas por índios da etnia Cinta-larga, que eram ludibriados e coagidos.
As madeiras retiradas das terras eram "esquentadas" com a compra de guias florestais de planos de manejos aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Falhas do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), que emitem o documento, facilitavam as fraudes.
A Justiça Federal expediu 10 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão. Somente uma condução coercitiva ocorreu em Colniza, o restante foi em Juína. Foram apreendidos caminhões, pás carregadeiras, escavadeiras, reboques e armas. Os produtos não foram quantificados.
A ação contou ainda com participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional.
O delegado da PF, Wilson Rodrigues, explica que foram cumpridos 6 mandados de prisão temporária, sendo que ocorreram 5 flagrantes de posse ilegal de armas e munições. Duas pessoas foram presas durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão nas casas por conta das armas e munições encontradas. Outros 4 envolvidos estão foragidos. "O material encontrado nas residências comprova que se trata de uma quadrilha fortemente armada".
Rodrigues explica que as investigações contaram com a colaboração dos Cinta-larga e tiveram início com denúncias da Funai. O delegado conta que os acusados eram citados por apelidos. Após, as investigações conseguiram identificar os nomes verdadeiros.
A quadrilha era dividida em núcleos de atuação. O madeireiro agenciava algumas lideranças indígenas para extrair a madeira das terras. Ao nativo, era pago em média R$ 15 por metro cúbico. A mesma metragem de madeira era comercializada posteriormente por mais de R$ 300. "O índio de hoje continua trocando suas riquezas por espelhinhos".
As madeiras eram transportadas sem guias de autorização e, provavelmente, à noite para driblar a fiscalização. Nas madeireiras, o material era legalizado com os créditos comprados.
O delegado da PF destaca que os empresários não são apenas meros receptadores, mas fomentavam a prática ilegal de exploração de madeira nas terras indígenas. A preferência era pelas qualidades Ipê e Mogno.
O superintendente regional da PF, Valmir Lemos de Oliveira, explica que a operação é um marco na história do Brasil. Pela primeira vez existe colaboração indígena, que sempre vê a Polícia como inimiga, mas desta vez conseguiu enxergar que na verdade a PF oferece proteção a eles. A atitude é um reflexo do trabalho desenvolvido pelo Ibama e Funai, que estão mais próximos dos índios, dando assistência às suas necessidades.
Sisflora - O superintendente do Ibama, Ramiro Martins Costa, destaca que a adulteração do Sisflora aponta para um problema sério, visto que madeiras de várias regiões podem estar sendo "esquentadas".
A Sema, conforme a PF, já foi notificada por ordem judicial para suspender o cadastro e planos de manejos das pessoas relacionadas ao caso. Por enquanto, eles não têm permissão para mexer no sistema. Outros planos de manejo de Juína podem passar por revisão.
O delegado Rodrigues afirma que, inicialmente, não foi identificada a participação de funcionários da Sema no esquema, porém destaca que este não foi o foco da operação e a situação será investigada em um segundo momento.
As fraudes verificadas durante a Pharisaios foram classificadas como "grosseiras" pela PF. Alguns documentos foram utilizados várias vezes. Existem guias que informam o transporte de toras de madeira em motocicletas e veículos de passeio, além de transporte de quantidade de madeira até 3 vezes superior à capacidade de carga do caminhão.
Foram localizadas ainda guias com recebimento "instantâneo", mesmo a madeira tendo que percorrer longas distâncias. A PF encontrou ainda cadastro com placas de veículos inexistentes.
Laudos - A PF emitiu mais de 20 laudos periciais referentes à área indígena explorada, cargas e madeireiras. Nas perícias, foram constatadas irregularidades nos planos de manejo, com áreas que constam emissões de guias florestais mas que não apresentam sinais de exploração florestal; áreas de manejo que extrapolam o perímetro aprovado/ delimitado pela Sema; áreas com exploração incompatível com a volumetria autorizada pela Sema; intensidade de corte acima da capacidade de suporte da floresta; exploração de áreas de preservação permanente; aprovação pela Sema de áreas com documentação adulterada; aprovação pela Sema de planos de manejo em áreas já exploradas/desmatadas; aprovação de planos de manejo antes da aprovação da LAU (licença ambiental) da propriedade; e inserção de créditos florestais fictícios no Sisflora em favor de planos de manejo.
Arco de Fogo - Duas ações da operação "Arco de Fogo", que antecederam a operação deflagrada ontem, mostram a gravidade do que ocorria na Terra Indígena Serra Morena. Em 15 de julho, A PF encontrou na região grande quantidade de equipamentos de madeireiros criminosos. Na ocasião foram apreendidos uma pá carregadeira, 1 trator de esteira, 4 motocicletas, 2 espingardas, uma escopeta e 1 caminhão.
Um mês depois, a PF localizou uma serralheira itinerante dentro da reserva, mostrando que havia madeira sendo serrada no local. Mais uma vez foi apreendido o maquinário composto por serras e motores.
Crimes - Os envolvidos cometeram crimes de exploração de floresta da União, exploração ilegal de Área de Preservação Permanente (APP), transporte ilegal de madeira, falsidade ideológica, receptação qualificada e quadrilha armada.
O nome Pharisaios é de origem grega e significa "fariseus", em português. Nome dado aos judeus chamados por Jesus Cristo de hipócritas, "porque dizem e não praticam" (Evangelho Segundo São Mateus, Capítulo 23).
O nome da operação remete à constatação de que os crimes ambientais em Mato Grosso decorrem principalmente de fraudes ao Sisflora.
Outro lado - O secretário-adjunto de Mudanças Climáticas, Júlio César Bachega, afirma que o Sisflora é eficiente e permite a identificação de falhas, ajudando na investigação e descoberta de fraudes. Porém, o sistema é alimentado por empresários e madeireiros, fugindo do controle da Secretaria. Bachega destaca que a Sema tem equipes de fiscalização e diante da identificação de fraudes, os culpados são notificados e, dependendo da gravidade, têm o cadastro bloqueado.
Bachega destaca ainda que a entrega dos documentos que podem atestar as fraudes foi feita hoje à PF, que precisa ainda considerar a legislação da época da autorização dos planos de manejo.
http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=277445&codcaderno=19&GED=6933&GEDDATA=2010-11-27&UGID=336b474b4e27edc8e05e4e0a83c033c3
As madeiras retiradas das terras eram "esquentadas" com a compra de guias florestais de planos de manejos aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Falhas do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), que emitem o documento, facilitavam as fraudes.
A Justiça Federal expediu 10 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão. Somente uma condução coercitiva ocorreu em Colniza, o restante foi em Juína. Foram apreendidos caminhões, pás carregadeiras, escavadeiras, reboques e armas. Os produtos não foram quantificados.
A ação contou ainda com participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional.
O delegado da PF, Wilson Rodrigues, explica que foram cumpridos 6 mandados de prisão temporária, sendo que ocorreram 5 flagrantes de posse ilegal de armas e munições. Duas pessoas foram presas durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão nas casas por conta das armas e munições encontradas. Outros 4 envolvidos estão foragidos. "O material encontrado nas residências comprova que se trata de uma quadrilha fortemente armada".
Rodrigues explica que as investigações contaram com a colaboração dos Cinta-larga e tiveram início com denúncias da Funai. O delegado conta que os acusados eram citados por apelidos. Após, as investigações conseguiram identificar os nomes verdadeiros.
A quadrilha era dividida em núcleos de atuação. O madeireiro agenciava algumas lideranças indígenas para extrair a madeira das terras. Ao nativo, era pago em média R$ 15 por metro cúbico. A mesma metragem de madeira era comercializada posteriormente por mais de R$ 300. "O índio de hoje continua trocando suas riquezas por espelhinhos".
As madeiras eram transportadas sem guias de autorização e, provavelmente, à noite para driblar a fiscalização. Nas madeireiras, o material era legalizado com os créditos comprados.
O delegado da PF destaca que os empresários não são apenas meros receptadores, mas fomentavam a prática ilegal de exploração de madeira nas terras indígenas. A preferência era pelas qualidades Ipê e Mogno.
O superintendente regional da PF, Valmir Lemos de Oliveira, explica que a operação é um marco na história do Brasil. Pela primeira vez existe colaboração indígena, que sempre vê a Polícia como inimiga, mas desta vez conseguiu enxergar que na verdade a PF oferece proteção a eles. A atitude é um reflexo do trabalho desenvolvido pelo Ibama e Funai, que estão mais próximos dos índios, dando assistência às suas necessidades.
Sisflora - O superintendente do Ibama, Ramiro Martins Costa, destaca que a adulteração do Sisflora aponta para um problema sério, visto que madeiras de várias regiões podem estar sendo "esquentadas".
A Sema, conforme a PF, já foi notificada por ordem judicial para suspender o cadastro e planos de manejos das pessoas relacionadas ao caso. Por enquanto, eles não têm permissão para mexer no sistema. Outros planos de manejo de Juína podem passar por revisão.
O delegado Rodrigues afirma que, inicialmente, não foi identificada a participação de funcionários da Sema no esquema, porém destaca que este não foi o foco da operação e a situação será investigada em um segundo momento.
As fraudes verificadas durante a Pharisaios foram classificadas como "grosseiras" pela PF. Alguns documentos foram utilizados várias vezes. Existem guias que informam o transporte de toras de madeira em motocicletas e veículos de passeio, além de transporte de quantidade de madeira até 3 vezes superior à capacidade de carga do caminhão.
Foram localizadas ainda guias com recebimento "instantâneo", mesmo a madeira tendo que percorrer longas distâncias. A PF encontrou ainda cadastro com placas de veículos inexistentes.
Laudos - A PF emitiu mais de 20 laudos periciais referentes à área indígena explorada, cargas e madeireiras. Nas perícias, foram constatadas irregularidades nos planos de manejo, com áreas que constam emissões de guias florestais mas que não apresentam sinais de exploração florestal; áreas de manejo que extrapolam o perímetro aprovado/ delimitado pela Sema; áreas com exploração incompatível com a volumetria autorizada pela Sema; intensidade de corte acima da capacidade de suporte da floresta; exploração de áreas de preservação permanente; aprovação pela Sema de áreas com documentação adulterada; aprovação pela Sema de planos de manejo em áreas já exploradas/desmatadas; aprovação de planos de manejo antes da aprovação da LAU (licença ambiental) da propriedade; e inserção de créditos florestais fictícios no Sisflora em favor de planos de manejo.
Arco de Fogo - Duas ações da operação "Arco de Fogo", que antecederam a operação deflagrada ontem, mostram a gravidade do que ocorria na Terra Indígena Serra Morena. Em 15 de julho, A PF encontrou na região grande quantidade de equipamentos de madeireiros criminosos. Na ocasião foram apreendidos uma pá carregadeira, 1 trator de esteira, 4 motocicletas, 2 espingardas, uma escopeta e 1 caminhão.
Um mês depois, a PF localizou uma serralheira itinerante dentro da reserva, mostrando que havia madeira sendo serrada no local. Mais uma vez foi apreendido o maquinário composto por serras e motores.
Crimes - Os envolvidos cometeram crimes de exploração de floresta da União, exploração ilegal de Área de Preservação Permanente (APP), transporte ilegal de madeira, falsidade ideológica, receptação qualificada e quadrilha armada.
O nome Pharisaios é de origem grega e significa "fariseus", em português. Nome dado aos judeus chamados por Jesus Cristo de hipócritas, "porque dizem e não praticam" (Evangelho Segundo São Mateus, Capítulo 23).
O nome da operação remete à constatação de que os crimes ambientais em Mato Grosso decorrem principalmente de fraudes ao Sisflora.
Outro lado - O secretário-adjunto de Mudanças Climáticas, Júlio César Bachega, afirma que o Sisflora é eficiente e permite a identificação de falhas, ajudando na investigação e descoberta de fraudes. Porém, o sistema é alimentado por empresários e madeireiros, fugindo do controle da Secretaria. Bachega destaca que a Sema tem equipes de fiscalização e diante da identificação de fraudes, os culpados são notificados e, dependendo da gravidade, têm o cadastro bloqueado.
Bachega destaca ainda que a entrega dos documentos que podem atestar as fraudes foi feita hoje à PF, que precisa ainda considerar a legislação da época da autorização dos planos de manejo.
http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=277445&codcaderno=19&GED=6933&GEDDATA=2010-11-27&UGID=336b474b4e27edc8e05e4e0a83c033c3
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