From Indigenous Peoples in Brazil
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MPF processa Eletronorte por danos aos índios
02/12/2010
Fonte: Diário do Pará - http://diariodopara.diarioonline.com.br/
O Ministério Público Federal em Marabá iniciou processo contra a Eletronorte para obrigar a empresa a compensar e mitigar os danos causados aos índios Assuriní com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. A Terra Indígena Trocará, dos Assuriní, vem sofrendo desde então inúmeras invasões e outros impactos diretamente relacionado com a usina e com o aumento populacional decorrente do empreendimento.
Segundo relatório de danos confeccionado pela própria Eletronorte com a colaboração da Funai, em atendimento a recomendação do MPF, a saúde, a segurança alimentar e a integridade do povo Assuriní entraram em colapso com a redução de peixes e caça, a multiplicação de Doenças Sexualmente Transmissíveis, casos de alcoolismo, tabagismo, a substituição da língua nativa pelo português, constantes investidas de invasores e degradação ambiental de diversas ordens.
No total, foram listados 51 impactos, mas nenhuma medida de compensação foi tomada pela Eletronorte. Agora, o MPF quer que a Justiça federal de Marabá obrigue a empresa, em caráter urgente, a implementar as medidas mitigadoras e compensatórias já identificadas no prazo de 60 dias, além de condená-la a indenizar a comunidade indígena pelos danos materiais e morais causados.
O MPF pede julgamento urgente porque vê risco de consequências ainda mais trágicas para o povo Assuriní. "A empresa não honrou nenhum dos compromissos assumidos, o que frustrou as expectativas dos indígenas que aguardam o atendimento dos seus pleitos por mais de 20 anos. Não há como tolerar tal situação e, caso alguma medida não seja adotada, a tragédia, há muito anunciada, consumar-se-á definitivamente".
O relatório de impactos foi entregue ao MPF em 2006. O documento revelou "nítidos e inquestionáveis danos contínuos, de natureza permanente" e comprovava que, "sem nenhuma dúvida, a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí foi o empreendimento de maior impacto na vida dos Assuriní após o contato ocorrido em 1950", afirma o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que subscreveu a ação.
Para compensar e mitigar os impactos, o estudo prevê 32 ações mitigadoras e compensatórias, que foram aprovadas pela comunidade Assuriní do Trocará. Em sucessivas reuniões, entre 2006 e 2009, acompanhadas pelo MPF e pela Funai, foi elaborado um plano de trabalho, mas até agora a Eletronorte não cumpriu com o que lhe competia e nada foi implementado.
Impedimentos eleitorais
No último mês de julho, o MPF promoveu nova reunião com a Eletronorte em Marabá e advertiu a empresa sobre o reiterado descumprimento dos compromissos assumidos e a demora na efetiva implantação do programa de compensação dos impactos. "Ficou estabelecido que o início do mês de agosto de 2010 seria a data limite para apresentação do programa e do cronograma de execução, para fins de dar-se início às ações, sob pena de ajuizamento das medidas judicias cabíveis", diz o procurador Tiago Rabelo, um dos responsáveis pelas negociações que se arrastavam há aproximadamente quatro anos.
A ação judicial narra que "mais uma vez a Eletronorte nada fez e, instada recentemente a manifestar-se sobre a demora, informou problemas burocráticos, aduziu impedimentos de natureza eleitoral e recusou-se a participar de nova reunião agendada para o último dia 12 de agosto", lamenta o procurador da República.
À Justiça, o MPF pergunta: "de quantos anos mais e quantas eleições por vir precisará a Eletronorte para se valer de pretextos e impor, continuamente, os males causados por suas ações à comunidade indígena Assuriní?"
O processo tramita na Subseção Judiciária Federal de Marabá e ainda não recebeu numeração. (DOL com informações do MPF)
http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-121031-MPF+PROCESSA+ELETRONORTE+POR+DANOS+AOS+INDIOS.html
Segundo relatório de danos confeccionado pela própria Eletronorte com a colaboração da Funai, em atendimento a recomendação do MPF, a saúde, a segurança alimentar e a integridade do povo Assuriní entraram em colapso com a redução de peixes e caça, a multiplicação de Doenças Sexualmente Transmissíveis, casos de alcoolismo, tabagismo, a substituição da língua nativa pelo português, constantes investidas de invasores e degradação ambiental de diversas ordens.
No total, foram listados 51 impactos, mas nenhuma medida de compensação foi tomada pela Eletronorte. Agora, o MPF quer que a Justiça federal de Marabá obrigue a empresa, em caráter urgente, a implementar as medidas mitigadoras e compensatórias já identificadas no prazo de 60 dias, além de condená-la a indenizar a comunidade indígena pelos danos materiais e morais causados.
O MPF pede julgamento urgente porque vê risco de consequências ainda mais trágicas para o povo Assuriní. "A empresa não honrou nenhum dos compromissos assumidos, o que frustrou as expectativas dos indígenas que aguardam o atendimento dos seus pleitos por mais de 20 anos. Não há como tolerar tal situação e, caso alguma medida não seja adotada, a tragédia, há muito anunciada, consumar-se-á definitivamente".
O relatório de impactos foi entregue ao MPF em 2006. O documento revelou "nítidos e inquestionáveis danos contínuos, de natureza permanente" e comprovava que, "sem nenhuma dúvida, a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí foi o empreendimento de maior impacto na vida dos Assuriní após o contato ocorrido em 1950", afirma o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que subscreveu a ação.
Para compensar e mitigar os impactos, o estudo prevê 32 ações mitigadoras e compensatórias, que foram aprovadas pela comunidade Assuriní do Trocará. Em sucessivas reuniões, entre 2006 e 2009, acompanhadas pelo MPF e pela Funai, foi elaborado um plano de trabalho, mas até agora a Eletronorte não cumpriu com o que lhe competia e nada foi implementado.
Impedimentos eleitorais
No último mês de julho, o MPF promoveu nova reunião com a Eletronorte em Marabá e advertiu a empresa sobre o reiterado descumprimento dos compromissos assumidos e a demora na efetiva implantação do programa de compensação dos impactos. "Ficou estabelecido que o início do mês de agosto de 2010 seria a data limite para apresentação do programa e do cronograma de execução, para fins de dar-se início às ações, sob pena de ajuizamento das medidas judicias cabíveis", diz o procurador Tiago Rabelo, um dos responsáveis pelas negociações que se arrastavam há aproximadamente quatro anos.
A ação judicial narra que "mais uma vez a Eletronorte nada fez e, instada recentemente a manifestar-se sobre a demora, informou problemas burocráticos, aduziu impedimentos de natureza eleitoral e recusou-se a participar de nova reunião agendada para o último dia 12 de agosto", lamenta o procurador da República.
À Justiça, o MPF pergunta: "de quantos anos mais e quantas eleições por vir precisará a Eletronorte para se valer de pretextos e impor, continuamente, os males causados por suas ações à comunidade indígena Assuriní?"
O processo tramita na Subseção Judiciária Federal de Marabá e ainda não recebeu numeração. (DOL com informações do MPF)
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