From Indigenous Peoples in Brazil
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Ministro demite ex-diretor da Editora UnB por desvio de dinheiro público
15/12/2010
Autor: Renato Alves
Fonte: Correio Braziliense - http://www.correiobraziliense.com.br/
O Diário Oficial da União traz hoje (15/12) a demissão "a bem do serviço público" do ex-diretor executivo da Editora Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Lima, por envolvimento em irregularidades financeiras praticadas na administração do ex-reitor Timothy Mulholland (2005/2008). Lima não poderá voltar a trabalhar no governo federal.
A demissão é assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ela está baseada no processo que resultou na decisão realizada pela Procuradoria Jurídica e a Auditoria da UnB com base na Lei 8.112, de dezembro de 1990, que regula a contratação de funcionários da União, autarquias e fundações federais. Entre outras coisas, ela proíbe servidor público de valer-se de cargo em proveito pessoal.
Alexandre Lima foi afastado da direção da Editora UnB em 2008 com outros 37 dirigentes e servidores, após irregularidades terem sido confirmadas em investigação interna da UnB. As fraudes já haviam sido denunciadas pelo Ministério Público do DF e tornadas públicas por meio de reportagens do Correio Braziliense.
Enriquecimento
O ex-diretor-executivo da Editora UnB teve movimentação financeira incompatível com as declarações de renda apresentadas em 2004, 2005 e 2006. Ele aumentou o rendimento em sete vezes de um ano para outro.
As informações constam em ação de improbidade administrativa tocada pelo Ministério Público Federal (MPF) desde o fim de 2007. Procuradores da República denunciaram Lima à Justiça pelo mesmo tipo de crime, em janeiro de 2008, por causa da contratação de funcionários fantasmas.
No processo, procuradores federais deixam claro a desconfiança de que Alexandre Lima enriqueceu com verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de convênio assinado com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) em 2004.
"Aliado ao ato de improbidade já constatado (aplicação irregular de verbas públicas), leva-nos a concluir que há fortes indícios de que aquele (Lima) tenha se locupletado (feito fortuna) ilicitamente", ressaltam em trecho da ação contra o ex-diretor-executivo da Editora UnB.
Canetas Mont Blanc
A FUB transferiu o contrato com a Funasa para a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). Desde 2007, o projeto era executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), sob coordenação de Alexandre Lima, então diretor-executivo da Editora.
Segundo investigação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), taxa de administração do contrato assinado entre Fubra e Funsaúde aumentou de 5% para 7,5%. A diferença de 2,5%, de acordo com o MPDF, era depositada em conta administrada por Lima, que autorizava e pagava as despesas.
A Editora UnB recebeu R$ 49 milhões do Ministério da Educação (MEC) em 2007, segundo o Portal da Transparência, do Governo Federal. Os maiores gastos da Editora em 2007 foram repasses a fundações de apoio.
Só a Funsaúde ganhou R$ 13 milhões (26,5%). Quase todo esse valor é justificado como gastos em "atenção à saúde dos povos indígenas". Mas auditoria do MPDF revelou que parte do dinheiro destinado à melhoria de vida dos índios da Região Norte do país financiou viagens - inclusive de parentes de Alexandre Lima - e artigos de luxo, como canetas Mont Blanc.
Quarteirização
O MEC não era a única fonte de receita da Editora UnB. Ela também recebeu recursos de uma série de convênios. Somente em 2007, a Editora atuou em 57 programas, que lhe renderam R$ 79 milhões. A princípio, ela só editaria livros e outras publicações acadêmicas da universidade.
Como a unidade não recebe subsídio do orçamento da UnB, buscou outras fontes de financiamento dos projetos. Com isso, passou a executar contratos para as mais diversas finalidades, da recuperação de livros à gestão da saúde de índios em Roraima.
Sem servidores suficientes para fazer tantos projetos, a Editora recorre à mão-de-obra terceirizada, por meio de contratos temporários. Na execução dos programas, os funcionários viajam para outros estados e até para fora do país.
Com isso, além do dinheiro pelo trabalho, ganham diárias, passagens e hospedagens. Só em 2007, a Editora consumiu R$ 2,1 milhões com viagens de funcionários do quadro e terceirizados, valor 110% superior ao registrado no ano anterior, quando gastou R$ 996 mil com essa rubrica.
Viagens pela Ásia
A Editora UnB usou dinheiro que deveria ser destinado à melhoria do atendimento à saúde dos povos indígenas para financiar a viagem pelo Japão, Taiwan, e Coréia do Sul, de ao menos seis pessoas sem vínculos com a universidade. Entre eles, o casal dono da Faculdade Michelângelo, instituição de ensino particular do DF.
O grupo fazia parte da comitiva do então vice-reitor da UnB, Edgar Mamiya, durante visita aos três países, em outubro do ano passado. Cada um dos 11 acompanhantes ganhou R$ 10,5 mil por 15 diárias. E um dos donos da Michelângelo recebeu o dinheiro mesmo sem ter viajado, admitiu Mamiya.
Rescisão de contratos
Por causa das denúncias, a Funasa rescindiu, em maio de 2008, o último dos três contratos firmados com a FUB em 2004. A atitude foi tomada principalmente por causa de investigação do MPDF que apontou, entre outras coisas, desvio de verbas da melhoria do atendimento à saúde de 13 mil índios da etnia Xavante para viagens nacionais e internacionais, festas, jantares e produtos importados considerados supérfluos.
Outro convênio parecido, assinado há quatro anos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007. Os ministros concluíram que parte dos quase R$ 26 milhões repassados à FUB acabou desviado da finalidade, a assistência a 15 mil indígenas de tribos yanomâmis de Roraima e Amazonas. Eles julgaram ilegal a terceirização de serviços, falta de licitações, pagamento a pessoas lotadas em Brasília e fretamento de aeronaves.
Os argumentos da condenação do convênio para atender os índios de Roraima e Amazonas são os mesmos do MPDF contra o contrato da Funasa com a FUB em prol dos xavantes. Os promotores de Justiça têm pilhas de comprovantes despesas com bufês, aparelhos eletrônicos, canetas importadas e passeios, autorizadas pela Editora UnB com dinheiro da Funasa.
Já Alexandre Lima foi denunciado, também por improbidade administrativa, em janeiro de 2008, com mais três pessoas. Nesse caso, ele é acusado de desviar dinheiro da UnB para o pagamento da folha salarial de 108 funcionários do MEC. Os recursos deveriam ser usados na limpeza e manutenção do câmpus da universidade.
Lixeira de R$ 1 mil
Em função da série de escândalos envolvendo a UnB, que teve início com a revelação do gasto de R$ 470 mil - incluindo uma lixeira de $ 1 mil - para decorar seu apartamento funcional, Timothy Mulholland renunciou ao cargo de reitor. O dinheiro deveria ser destinado às pesquisas científicas. Em novembro último, a Justiça Federal inocentou Mulholland da acusação de improbidade administrativa, mas o Ministério Público recorreu.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2010/12/15/interna_cidadesdf,227875/ministro-demite-ex-diretor-da-editora-unb-por-desvio-de-dinheiro-publico.shtml
A demissão é assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ela está baseada no processo que resultou na decisão realizada pela Procuradoria Jurídica e a Auditoria da UnB com base na Lei 8.112, de dezembro de 1990, que regula a contratação de funcionários da União, autarquias e fundações federais. Entre outras coisas, ela proíbe servidor público de valer-se de cargo em proveito pessoal.
Alexandre Lima foi afastado da direção da Editora UnB em 2008 com outros 37 dirigentes e servidores, após irregularidades terem sido confirmadas em investigação interna da UnB. As fraudes já haviam sido denunciadas pelo Ministério Público do DF e tornadas públicas por meio de reportagens do Correio Braziliense.
Enriquecimento
O ex-diretor-executivo da Editora UnB teve movimentação financeira incompatível com as declarações de renda apresentadas em 2004, 2005 e 2006. Ele aumentou o rendimento em sete vezes de um ano para outro.
As informações constam em ação de improbidade administrativa tocada pelo Ministério Público Federal (MPF) desde o fim de 2007. Procuradores da República denunciaram Lima à Justiça pelo mesmo tipo de crime, em janeiro de 2008, por causa da contratação de funcionários fantasmas.
No processo, procuradores federais deixam claro a desconfiança de que Alexandre Lima enriqueceu com verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de convênio assinado com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) em 2004.
"Aliado ao ato de improbidade já constatado (aplicação irregular de verbas públicas), leva-nos a concluir que há fortes indícios de que aquele (Lima) tenha se locupletado (feito fortuna) ilicitamente", ressaltam em trecho da ação contra o ex-diretor-executivo da Editora UnB.
Canetas Mont Blanc
A FUB transferiu o contrato com a Funasa para a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). Desde 2007, o projeto era executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), sob coordenação de Alexandre Lima, então diretor-executivo da Editora.
Segundo investigação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), taxa de administração do contrato assinado entre Fubra e Funsaúde aumentou de 5% para 7,5%. A diferença de 2,5%, de acordo com o MPDF, era depositada em conta administrada por Lima, que autorizava e pagava as despesas.
A Editora UnB recebeu R$ 49 milhões do Ministério da Educação (MEC) em 2007, segundo o Portal da Transparência, do Governo Federal. Os maiores gastos da Editora em 2007 foram repasses a fundações de apoio.
Só a Funsaúde ganhou R$ 13 milhões (26,5%). Quase todo esse valor é justificado como gastos em "atenção à saúde dos povos indígenas". Mas auditoria do MPDF revelou que parte do dinheiro destinado à melhoria de vida dos índios da Região Norte do país financiou viagens - inclusive de parentes de Alexandre Lima - e artigos de luxo, como canetas Mont Blanc.
Quarteirização
O MEC não era a única fonte de receita da Editora UnB. Ela também recebeu recursos de uma série de convênios. Somente em 2007, a Editora atuou em 57 programas, que lhe renderam R$ 79 milhões. A princípio, ela só editaria livros e outras publicações acadêmicas da universidade.
Como a unidade não recebe subsídio do orçamento da UnB, buscou outras fontes de financiamento dos projetos. Com isso, passou a executar contratos para as mais diversas finalidades, da recuperação de livros à gestão da saúde de índios em Roraima.
Sem servidores suficientes para fazer tantos projetos, a Editora recorre à mão-de-obra terceirizada, por meio de contratos temporários. Na execução dos programas, os funcionários viajam para outros estados e até para fora do país.
Com isso, além do dinheiro pelo trabalho, ganham diárias, passagens e hospedagens. Só em 2007, a Editora consumiu R$ 2,1 milhões com viagens de funcionários do quadro e terceirizados, valor 110% superior ao registrado no ano anterior, quando gastou R$ 996 mil com essa rubrica.
Viagens pela Ásia
A Editora UnB usou dinheiro que deveria ser destinado à melhoria do atendimento à saúde dos povos indígenas para financiar a viagem pelo Japão, Taiwan, e Coréia do Sul, de ao menos seis pessoas sem vínculos com a universidade. Entre eles, o casal dono da Faculdade Michelângelo, instituição de ensino particular do DF.
O grupo fazia parte da comitiva do então vice-reitor da UnB, Edgar Mamiya, durante visita aos três países, em outubro do ano passado. Cada um dos 11 acompanhantes ganhou R$ 10,5 mil por 15 diárias. E um dos donos da Michelângelo recebeu o dinheiro mesmo sem ter viajado, admitiu Mamiya.
Rescisão de contratos
Por causa das denúncias, a Funasa rescindiu, em maio de 2008, o último dos três contratos firmados com a FUB em 2004. A atitude foi tomada principalmente por causa de investigação do MPDF que apontou, entre outras coisas, desvio de verbas da melhoria do atendimento à saúde de 13 mil índios da etnia Xavante para viagens nacionais e internacionais, festas, jantares e produtos importados considerados supérfluos.
Outro convênio parecido, assinado há quatro anos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007. Os ministros concluíram que parte dos quase R$ 26 milhões repassados à FUB acabou desviado da finalidade, a assistência a 15 mil indígenas de tribos yanomâmis de Roraima e Amazonas. Eles julgaram ilegal a terceirização de serviços, falta de licitações, pagamento a pessoas lotadas em Brasília e fretamento de aeronaves.
Os argumentos da condenação do convênio para atender os índios de Roraima e Amazonas são os mesmos do MPDF contra o contrato da Funasa com a FUB em prol dos xavantes. Os promotores de Justiça têm pilhas de comprovantes despesas com bufês, aparelhos eletrônicos, canetas importadas e passeios, autorizadas pela Editora UnB com dinheiro da Funasa.
Já Alexandre Lima foi denunciado, também por improbidade administrativa, em janeiro de 2008, com mais três pessoas. Nesse caso, ele é acusado de desviar dinheiro da UnB para o pagamento da folha salarial de 108 funcionários do MEC. Os recursos deveriam ser usados na limpeza e manutenção do câmpus da universidade.
Lixeira de R$ 1 mil
Em função da série de escândalos envolvendo a UnB, que teve início com a revelação do gasto de R$ 470 mil - incluindo uma lixeira de $ 1 mil - para decorar seu apartamento funcional, Timothy Mulholland renunciou ao cargo de reitor. O dinheiro deveria ser destinado às pesquisas científicas. Em novembro último, a Justiça Federal inocentou Mulholland da acusação de improbidade administrativa, mas o Ministério Público recorreu.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2010/12/15/interna_cidadesdf,227875/ministro-demite-ex-diretor-da-editora-unb-por-desvio-de-dinheiro-publico.shtml
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