From Indigenous Peoples in Brazil
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Na Bahia, indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe podem ser despejados a qualquer momento
07/01/2011
Fonte: Cimi - www.cimi.org.br
Cerca de 70 famílias indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe podem ser despejadas, numa operação da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (7). A operação de reintegração de posse, de acordo com a PF, tem o objetivo de retirar os indígenas das terras que ocuparam no início de outubro do ano passado, diante do descaso na demarcação das terras do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe.
De acordo com informações das lideranças, a operação deverá ser uma força-tarefa com cerca de 40 homens armados da PF. Ainda não há informações sobre o início da operação.
Retomada
Cerca de 350 pessoas retomaram as áreas hoje denominadas de Santa Maria, Santa Madalena, Serra das Águas, Serra do Ouro e Iracema, em outubro de 2010. A área totaliza aproximadamente cinco mil hectares, todas localizadas na região dos Vinte e Cinco, entre os municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia.
Segundo documento assinado pelas lideranças e enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às entidades de apoio, eles aguardam a mais de 28 anos por uma solução para que possam voltar em definitivo às suas terras. As áreas estão invadidas por fazendeiros de gado e cacau e desde 1982, a comunidade aguarda o resultado de uma Ação Cível Original de Nulidade de Títulos (ACO) impetrada pela Funai em favor da comunidade.
Histórico
Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deu início ao processo de julgamento da ACO n 321 no dia 24 de outubro de 2008. Após rico e bem fundamentado voto favorável do ministro Relator Eros Grau, o ministro Menezes Direito solicitou vista do processo frustrando a comunidade Pataxó de ver por definitivo a questão da suas terras resolvida. Para piorar a situação, o ministro Menezes veio a falecer logo após este pedido de vista, não externando seu voto. Um novo ministro, Antônio Dias Toffoli, foi indicado para a sua vaga, mas até hoje o julgamento não foi retomado.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5229&eid=342
De acordo com informações das lideranças, a operação deverá ser uma força-tarefa com cerca de 40 homens armados da PF. Ainda não há informações sobre o início da operação.
Retomada
Cerca de 350 pessoas retomaram as áreas hoje denominadas de Santa Maria, Santa Madalena, Serra das Águas, Serra do Ouro e Iracema, em outubro de 2010. A área totaliza aproximadamente cinco mil hectares, todas localizadas na região dos Vinte e Cinco, entre os municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia.
Segundo documento assinado pelas lideranças e enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às entidades de apoio, eles aguardam a mais de 28 anos por uma solução para que possam voltar em definitivo às suas terras. As áreas estão invadidas por fazendeiros de gado e cacau e desde 1982, a comunidade aguarda o resultado de uma Ação Cível Original de Nulidade de Títulos (ACO) impetrada pela Funai em favor da comunidade.
Histórico
Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deu início ao processo de julgamento da ACO n 321 no dia 24 de outubro de 2008. Após rico e bem fundamentado voto favorável do ministro Relator Eros Grau, o ministro Menezes Direito solicitou vista do processo frustrando a comunidade Pataxó de ver por definitivo a questão da suas terras resolvida. Para piorar a situação, o ministro Menezes veio a falecer logo após este pedido de vista, não externando seu voto. Um novo ministro, Antônio Dias Toffoli, foi indicado para a sua vaga, mas até hoje o julgamento não foi retomado.
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