From Indigenous Peoples in Brazil
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COP de desertificação adia mecanismo contra seca
16/12/2024
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
COP de desertificação adia mecanismo contra seca
Impasse na negociação colocou grupo africano de um lado e EUA e União Europeia do outro
Daniela Chiaretti
16/12/2024
A COP 16, conferência das Nações Unidas sobre combate à desertificação, terminou no fim de semana na Arábia Saudita adiando um acordo multilateral que ajude os países a ter resiliência à seca. Sem consenso, negociadores de 197 nações reunidos em Riad decidiram continuar a discussão de um mecanismo de enfrentamento à seca na próxima rodada, a COP 17, marcada para acontecer na Mongólia, em 2026.
O embate em Riad colocou de um lado o grupo de países africanos, muito afetados pelo processo de desertificação em suas terras, e, de outro, os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão.
Os africanos queriam um Protocolo de Resiliência à Seca na Convenção da ONU sobre Combate à Desertificação (UNCCD). O mecanismo seria legalmente vinculante e os ajudaria a enfrentar a seca. EUA e Japão bloquearam a ideia.
Outra opção era decidir pela elaboração de um Marco Global com objetivos e metas. Seria algo mais abrangente que um protocolo, mas sem ser legalmente vinculante. Os africanos rejeitaram a proposta com temor de uma solução ao mesmo tempo fraca e permanente. Os EUA e a UE também não aceitaram a iniciativa, com receio que incluísse financiamento.
Por fim, diante de negociações bloqueadas e tempo esgotado, as delegações concordaram que o tema seja retomado na Mongólia.
O impasse foi tão forte que em determinado momento das negociações os americanos condicionaram a aprovação de um aumento de 8% no orçamento do secretariado da Convenção ao término das discussões sobre protocolo, marco ou outro acordo sobre seca.
O orçamento do secretariado da UNCCD está congelado há 10 anos. Sem recursos é difícil conduzir estudos ou organizar COPs. Na prática, isso paralisaria o avanço da Convenção de Combate à Desertificação. O delegado americano disse aos outros negociadores que teria recebido, ao final da negociação, a instrução de que poderia cancelar a condicionante, uma espécie de chantagem diplomática. Sem orçamento, a UNCCD estaria em risco.
Um ponto considerado positivo foi a criação de dois "Caucus" dentro da Convenção, um para povos indígenas e o outro para comunidades locais. A proposta era brasileira. O "Caucus" é uma espécie de fórum informal que dá voz a grupos da sociedade que, desta forma, têm condições de influenciar as negociações.
A demanda por um fundo dedicado ao combate à desertificação, degradação da terra e seca nem sequer foi considerado. Durante a COP 16, estudo da UNCCD estimou que seriam necessários ao menos US$ 2,6 trilhões em investimentos até 2030 para restaurar mais de um bilhão de hectares de terras degradadas no mundo e aumentar a resistência à seca. Isso equivaleria a US$ 1 bilhão em investimentos diários entre agora e 2030. Foram anunciadas promessas de restauração de terras em larga escala e preparação para secas em paralelo à negociação dos governos. A Riyadh Global Drought Resilience Partnership atraiu US$ 12,5 bilhões para apoiar 80 países mais vulneráveis na construção de resiliência.
O movimento global Save Soil, criado há 25 anos para enfrentar a crise de degradação do solo, reagiu ao fim da COP 16. "Embora um protocolo global pudesse ter ajudado a unificar mais ações e recursos, sua ausência não deve atrasar nosso avanço. Na maioria dos países, o gerenciamento de terras tende a ser responsabilidade dos ministérios de agricultura, florestas e meio ambiente", diz a diretora técnica da Save Soil, Praveena Sridhar. "Esses ministérios podem tomar medidas imediatas alocando orçamento e subsídios para apoiar financeiramente os agricultores na transição para o gerenciamento sustentável do solo e da terra."
Ela segue: "Se os governos liderarem com suas próprias ações e recursos, seus esforços poderão inspirar protocolos globais e mais financiamento internacional". Diz ainda que "a degradação do solo, ao contrário de outras preocupações ecológicas, é unificadora. Essa é uma questão sem fronteiras".
Praveena lembra que "a recuperação e o manejo sustentável dos solos terão benefícios transformadores: resistência à seca, segurança alimentar, redução da migração, mitigação da mudança climática e restauração da biodiversidade".
https://valor.globo.com/mundo/noticia/2024/12/16/cop-de-desertificacao-adia-mecanismo-contra-seca.ghtml
Impasse na negociação colocou grupo africano de um lado e EUA e União Europeia do outro
Daniela Chiaretti
16/12/2024
A COP 16, conferência das Nações Unidas sobre combate à desertificação, terminou no fim de semana na Arábia Saudita adiando um acordo multilateral que ajude os países a ter resiliência à seca. Sem consenso, negociadores de 197 nações reunidos em Riad decidiram continuar a discussão de um mecanismo de enfrentamento à seca na próxima rodada, a COP 17, marcada para acontecer na Mongólia, em 2026.
O embate em Riad colocou de um lado o grupo de países africanos, muito afetados pelo processo de desertificação em suas terras, e, de outro, os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão.
Os africanos queriam um Protocolo de Resiliência à Seca na Convenção da ONU sobre Combate à Desertificação (UNCCD). O mecanismo seria legalmente vinculante e os ajudaria a enfrentar a seca. EUA e Japão bloquearam a ideia.
Outra opção era decidir pela elaboração de um Marco Global com objetivos e metas. Seria algo mais abrangente que um protocolo, mas sem ser legalmente vinculante. Os africanos rejeitaram a proposta com temor de uma solução ao mesmo tempo fraca e permanente. Os EUA e a UE também não aceitaram a iniciativa, com receio que incluísse financiamento.
Por fim, diante de negociações bloqueadas e tempo esgotado, as delegações concordaram que o tema seja retomado na Mongólia.
O impasse foi tão forte que em determinado momento das negociações os americanos condicionaram a aprovação de um aumento de 8% no orçamento do secretariado da Convenção ao término das discussões sobre protocolo, marco ou outro acordo sobre seca.
O orçamento do secretariado da UNCCD está congelado há 10 anos. Sem recursos é difícil conduzir estudos ou organizar COPs. Na prática, isso paralisaria o avanço da Convenção de Combate à Desertificação. O delegado americano disse aos outros negociadores que teria recebido, ao final da negociação, a instrução de que poderia cancelar a condicionante, uma espécie de chantagem diplomática. Sem orçamento, a UNCCD estaria em risco.
Um ponto considerado positivo foi a criação de dois "Caucus" dentro da Convenção, um para povos indígenas e o outro para comunidades locais. A proposta era brasileira. O "Caucus" é uma espécie de fórum informal que dá voz a grupos da sociedade que, desta forma, têm condições de influenciar as negociações.
A demanda por um fundo dedicado ao combate à desertificação, degradação da terra e seca nem sequer foi considerado. Durante a COP 16, estudo da UNCCD estimou que seriam necessários ao menos US$ 2,6 trilhões em investimentos até 2030 para restaurar mais de um bilhão de hectares de terras degradadas no mundo e aumentar a resistência à seca. Isso equivaleria a US$ 1 bilhão em investimentos diários entre agora e 2030. Foram anunciadas promessas de restauração de terras em larga escala e preparação para secas em paralelo à negociação dos governos. A Riyadh Global Drought Resilience Partnership atraiu US$ 12,5 bilhões para apoiar 80 países mais vulneráveis na construção de resiliência.
O movimento global Save Soil, criado há 25 anos para enfrentar a crise de degradação do solo, reagiu ao fim da COP 16. "Embora um protocolo global pudesse ter ajudado a unificar mais ações e recursos, sua ausência não deve atrasar nosso avanço. Na maioria dos países, o gerenciamento de terras tende a ser responsabilidade dos ministérios de agricultura, florestas e meio ambiente", diz a diretora técnica da Save Soil, Praveena Sridhar. "Esses ministérios podem tomar medidas imediatas alocando orçamento e subsídios para apoiar financeiramente os agricultores na transição para o gerenciamento sustentável do solo e da terra."
Ela segue: "Se os governos liderarem com suas próprias ações e recursos, seus esforços poderão inspirar protocolos globais e mais financiamento internacional". Diz ainda que "a degradação do solo, ao contrário de outras preocupações ecológicas, é unificadora. Essa é uma questão sem fronteiras".
Praveena lembra que "a recuperação e o manejo sustentável dos solos terão benefícios transformadores: resistência à seca, segurança alimentar, redução da migração, mitigação da mudança climática e restauração da biodiversidade".
https://valor.globo.com/mundo/noticia/2024/12/16/cop-de-desertificacao-adia-mecanismo-contra-seca.ghtml
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