From Indigenous Peoples in Brazil
News
STJ anula prisão preventiva do cacique Joel Braz, do povo Pataxó (Bahia)
10/09/2009
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4114&eid=342
No dia 1º de setembro, a 5a. turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou por unanimidade a prisão preventiva do cacique Pataxó, Joel Braz, que estava preso desde 2006 no posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na aldeia do povo, no sul da Bahia.
Desde 2002, a ação penal contra o cacique vinha tramitando na Justiça Comum, na Comarca de Itamaraju (Bahia). No entanto, a 5ª turma do STJ decidiu que o caso deve ser julgado pela Justiça Federal. Com isso, o processo será reiniciado e, portanto, todos os atos decisórios foram anulados, entre eles a prisão preventiva. A defesa de Joel já havia requerido essa transferência de competência em 2006, pois o crime pelo qual Joel é acusado ocorreu num contexto de conflito territorial.
A anulação da prisão deveria ser cumprida imediatamente, porém o cacique Joel Braz continua preso oito dias após o julgamento. O comunicado do STJ não está sendo localizado no Tribunal de Justiça da Bahia e, por isso, a informação oficial ainda não chegou à Comarca de Itamaraju. Os advogados de Joel já requereram ao STJ que a decisão seja comunicada diretamente à comarca de Itamaraju, para que o cacique seja posto em liberdade o quanto antes. Com isso, também diminuirá a angústia e a tensão que pesam sobre a comunidade Pataxó desde a prisão de Joel.
Atuam na defesa de Joel Braz os advogados Cláudio Luiz Beirão, Paulo Machado Guimarães, Michael Mary Nolan e Denise da Veiga Alves.
Histórico
Os Pataxó retomaram, no final dos anos 1990, o Parque do Monte Pascoal, e seguem lutando pela posse das áreas vizinhas e pela demarcação completa de suas terras.
Desde 2002, a ação penal contra o cacique vinha tramitando na Justiça Comum, na Comarca de Itamaraju (Bahia). No entanto, a 5ª turma do STJ decidiu que o caso deve ser julgado pela Justiça Federal. Com isso, o processo será reiniciado e, portanto, todos os atos decisórios foram anulados, entre eles a prisão preventiva. A defesa de Joel já havia requerido essa transferência de competência em 2006, pois o crime pelo qual Joel é acusado ocorreu num contexto de conflito territorial.
A anulação da prisão deveria ser cumprida imediatamente, porém o cacique Joel Braz continua preso oito dias após o julgamento. O comunicado do STJ não está sendo localizado no Tribunal de Justiça da Bahia e, por isso, a informação oficial ainda não chegou à Comarca de Itamaraju. Os advogados de Joel já requereram ao STJ que a decisão seja comunicada diretamente à comarca de Itamaraju, para que o cacique seja posto em liberdade o quanto antes. Com isso, também diminuirá a angústia e a tensão que pesam sobre a comunidade Pataxó desde a prisão de Joel.
Atuam na defesa de Joel Braz os advogados Cláudio Luiz Beirão, Paulo Machado Guimarães, Michael Mary Nolan e Denise da Veiga Alves.
Histórico
Os Pataxó retomaram, no final dos anos 1990, o Parque do Monte Pascoal, e seguem lutando pela posse das áreas vizinhas e pela demarcação completa de suas terras.
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