From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Indígenas denunciam Governo do Pará por dragagem no Rio Tapajós
20/03/2025
Autor: Fabyo Cruz
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
BELÉM (PA) - Indígenas do Baixo Tapajós denunciaram o Governo do Pará por autorizar a dragagem do Rio Tapajós sem estudos ambientais e sem consulta às comunidades tradicionais da região. Os Conselhos Indígena Tupinambá (Citupi) e Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) encaminharam a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão da autorização concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
À CENARIUM, a coordenadora da Citupi, Raquel Tupynambá, relatou que há algum tempo as comunidades indígenas ouviam rumores sobre a dragagem do rio para facilitar a passagem de barcaças carregadas com grãos, especialmente soja e milho. No ano passado, durante o período de seca, um barco foi avistado navegando no rio realizando medições, e agora há relatos de que a dragagem já está ocorrendo em alguns trechos.
"Nós tivemos acesso à autorização da Semas, que autoriza três pontos específicos onde há grandes bancos de areia e pedras, que são as regiões de Itapaiúna, Monte Cristo e o Rio Amorim, que fica bem em frente ao nosso território. Isso nos preocupa porque a movimentação da areia no fundo do rio pode afetar outras áreas, deixando a água mais turva e impactando a distribuição dos peixes", afirmou Raquel.
Outro temor das comunidades é a contaminação por mercúrio. Ela conta que o Rio Tapajós sofre com altos níveis de mercúrio sedimentado no leito, e a dragagem pode intensificar a dispersão do metal pesado, aumentando a contaminação dos peixes - base alimentar das populações indígenas.
"Não sabemos se foram feitos estudos de impacto ambiental e social. Ninguém tem essa informação. Como essa dragagem está sendo feita? Essa é a pergunta que nós fazemos às autoridades", diz a coordenadora da Citupi.
Lucas Tupinambá, membro da Cita, reforçou as preocupações: "As dragagens vão impactar diretamente a reprodução dos peixes, pois muitos desses locais são conhecidos por nós como poços de reprodução. Além disso, já notamos a lama se espalhando pelas margens, e a coloração do rio está mudando", disse.
MPF contesta autorização
Segundo o MPF, a permissão para a retirada de bancos de areia e a sinalização do rio, entre Santarém e Itaituba, descumpre uma decisão liminar de dezembro de 2023. A liminar exige a realização de estudos ambientais, climáticos e socioeconômicos antes de qualquer autorização para obras portuárias e hidrovias na região. No entanto, a autorização, válida até fevereiro de 2026, foi concedida sem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), sem avaliação dos impactos climáticos e sem consulta às comunidades afetadas.
A denúncia aponta que a dragagem ameaça áreas de grande importância ambiental e social, como a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, territórios habitados por indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.
Lideranças indígenas registraram em vídeo a presença de dragas na comunidade de Prainha, dentro da Flona do Tapajós, e relataram ao MPF que a cor da água mudou poucos dias após o início das atividades. Segundo eles, os impactos já são perceptíveis na fauna aquática e na pesca, que representa a principal fonte de alimento e renda para diversas famílias da região.
As principais preocupações das comunidades afetadas incluem:
- Contaminação da água devido à movimentação de sedimentos e mercúrio;
- Danos à fauna e à flora aquática, comprometendo a subsistência das populações locais;
- Risco à segurança alimentar das comunidades tradicionais;
- Insegurança social causada pela falta de consulta e diálogo com os povos indígenas.
O MPF destacou que a autorização da Semas não tem respaldo legal e desrespeita a exigência constitucional de licenciamento ambiental para atividades com potencial de degradação. "A autorização concedida não só viola a decisão judicial como contraria a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas", afirmou o órgão.
Diante das irregularidades, o MPF solicitou à Justiça a suspensão imediata da autorização, a paralisação das atividades de dragagem e a remoção dos equipamentos e obras já iniciadas. Também pediu a aplicação de multa diária de R$ 300 mil caso a decisão não seja cumprida.
Além disso, o MPF requer que o Estado do Pará seja multado em 20% do valor da causa por descumprir decisão judicial e conceder a autorização sem seguir o devido processo de licenciamento ambiental.
Deputada cobra esclarecimentos
A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) também cobrou esclarecimentos da Semas sobre a autorização concedida. Em ofício enviado ao secretário de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, a parlamentar questionou os fundamentos legais da decisão e solicitou informações sobre os estudos de impacto ambiental que embasaram a liberação da dragagem.
"Considerando os potenciais impactos ambientais decorrentes da dragagem - tais como alterações na dinâmica dos sedimentos, riscos à fauna e à flora aquática, e a contaminação resultante do descarte do material dragado - e tendo em vista a relevância das medidas de mitigação que devem ser adotadas, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
Esclarecimentos sobre os fundamentos legais e os critérios técnicos que embasaram a autorização da dragagem sem a realização prévia da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais; apresentação dos estudos e análises de impacto ambiental realizados, se houver, que embasaram a decisão de proceder com a dragagem no Rio Tapajós; informações sobre as medidas adotadas para garantir a mitigação dos impactos ambientais e sociais decorrentes da referida atividade; comprometimento da Secretaria quanto à realização imediata da consulta prévia, livre e informada, em conformidade com as diretrizes constitucionais e internacionais, assegurando a participação dos povos indígenas nas decisões que afetem seus territórios", requer Lívia Duarte no ofício.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-denunciam-governo-do-para-por-dragagem-no-rio-tapajos/
À CENARIUM, a coordenadora da Citupi, Raquel Tupynambá, relatou que há algum tempo as comunidades indígenas ouviam rumores sobre a dragagem do rio para facilitar a passagem de barcaças carregadas com grãos, especialmente soja e milho. No ano passado, durante o período de seca, um barco foi avistado navegando no rio realizando medições, e agora há relatos de que a dragagem já está ocorrendo em alguns trechos.
"Nós tivemos acesso à autorização da Semas, que autoriza três pontos específicos onde há grandes bancos de areia e pedras, que são as regiões de Itapaiúna, Monte Cristo e o Rio Amorim, que fica bem em frente ao nosso território. Isso nos preocupa porque a movimentação da areia no fundo do rio pode afetar outras áreas, deixando a água mais turva e impactando a distribuição dos peixes", afirmou Raquel.
Outro temor das comunidades é a contaminação por mercúrio. Ela conta que o Rio Tapajós sofre com altos níveis de mercúrio sedimentado no leito, e a dragagem pode intensificar a dispersão do metal pesado, aumentando a contaminação dos peixes - base alimentar das populações indígenas.
"Não sabemos se foram feitos estudos de impacto ambiental e social. Ninguém tem essa informação. Como essa dragagem está sendo feita? Essa é a pergunta que nós fazemos às autoridades", diz a coordenadora da Citupi.
Lucas Tupinambá, membro da Cita, reforçou as preocupações: "As dragagens vão impactar diretamente a reprodução dos peixes, pois muitos desses locais são conhecidos por nós como poços de reprodução. Além disso, já notamos a lama se espalhando pelas margens, e a coloração do rio está mudando", disse.
MPF contesta autorização
Segundo o MPF, a permissão para a retirada de bancos de areia e a sinalização do rio, entre Santarém e Itaituba, descumpre uma decisão liminar de dezembro de 2023. A liminar exige a realização de estudos ambientais, climáticos e socioeconômicos antes de qualquer autorização para obras portuárias e hidrovias na região. No entanto, a autorização, válida até fevereiro de 2026, foi concedida sem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), sem avaliação dos impactos climáticos e sem consulta às comunidades afetadas.
A denúncia aponta que a dragagem ameaça áreas de grande importância ambiental e social, como a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, territórios habitados por indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.
Lideranças indígenas registraram em vídeo a presença de dragas na comunidade de Prainha, dentro da Flona do Tapajós, e relataram ao MPF que a cor da água mudou poucos dias após o início das atividades. Segundo eles, os impactos já são perceptíveis na fauna aquática e na pesca, que representa a principal fonte de alimento e renda para diversas famílias da região.
As principais preocupações das comunidades afetadas incluem:
- Contaminação da água devido à movimentação de sedimentos e mercúrio;
- Danos à fauna e à flora aquática, comprometendo a subsistência das populações locais;
- Risco à segurança alimentar das comunidades tradicionais;
- Insegurança social causada pela falta de consulta e diálogo com os povos indígenas.
O MPF destacou que a autorização da Semas não tem respaldo legal e desrespeita a exigência constitucional de licenciamento ambiental para atividades com potencial de degradação. "A autorização concedida não só viola a decisão judicial como contraria a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas", afirmou o órgão.
Diante das irregularidades, o MPF solicitou à Justiça a suspensão imediata da autorização, a paralisação das atividades de dragagem e a remoção dos equipamentos e obras já iniciadas. Também pediu a aplicação de multa diária de R$ 300 mil caso a decisão não seja cumprida.
Além disso, o MPF requer que o Estado do Pará seja multado em 20% do valor da causa por descumprir decisão judicial e conceder a autorização sem seguir o devido processo de licenciamento ambiental.
Deputada cobra esclarecimentos
A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) também cobrou esclarecimentos da Semas sobre a autorização concedida. Em ofício enviado ao secretário de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, a parlamentar questionou os fundamentos legais da decisão e solicitou informações sobre os estudos de impacto ambiental que embasaram a liberação da dragagem.
"Considerando os potenciais impactos ambientais decorrentes da dragagem - tais como alterações na dinâmica dos sedimentos, riscos à fauna e à flora aquática, e a contaminação resultante do descarte do material dragado - e tendo em vista a relevância das medidas de mitigação que devem ser adotadas, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
Esclarecimentos sobre os fundamentos legais e os critérios técnicos que embasaram a autorização da dragagem sem a realização prévia da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais; apresentação dos estudos e análises de impacto ambiental realizados, se houver, que embasaram a decisão de proceder com a dragagem no Rio Tapajós; informações sobre as medidas adotadas para garantir a mitigação dos impactos ambientais e sociais decorrentes da referida atividade; comprometimento da Secretaria quanto à realização imediata da consulta prévia, livre e informada, em conformidade com as diretrizes constitucionais e internacionais, assegurando a participação dos povos indígenas nas decisões que afetem seus territórios", requer Lívia Duarte no ofício.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-denunciam-governo-do-para-por-dragagem-no-rio-tapajos/
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