From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai deve encaminhar até amanhã minuta de desapropriação da terra Krahô-Kanela
20/11/2006
Autor: Luciana Vasconcelos
Fonte: Radiobrás
Fundação Nacional do Índio (Funai) deve encaminhar até amanhã (21) ao Ministério da Justiça a minuta dos decretos para desapropriação de dois imóveis destinados a comunidade indígena Krahô-Kanela. A informação foi dada por meio de nota da Coordenação-Geral de Assuntos Externos da Funai.
Em agosto deste ano, os presidentes da Funai, Mércio Pereira Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram portaria conjunta firmando parceria para obtenção de duas fazendas no município de Lagoa da Confusão (TO) para estabelecimento da comunidade indígena Krahô-Kanela. O Incra disponibilizou R$ 8 milhões para desapropriação dos cerca de 7 mil hectares de terras.
De acordo com a Funai, a portaria estabelece que a Fundação Nacional do Índio e o Incra têm até dezembro para concluir o processo de desapropriação das terras. Depois de ser analisada pelo Ministério da Justiça, a minuta segue para Presidência da República, de onde será expedido o Decreto Presidencial para a desapropriação das terras. A partir da publicação, a Funai poderá ajuizar a ação desapropriatória e disponibilizar aos índios os imóveis.
Na área será criada uma Reserva Indígena, uma vez que a tradicionalidade da ocupação não foi comprovada pela Funai.
Em agosto deste ano, os presidentes da Funai, Mércio Pereira Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram portaria conjunta firmando parceria para obtenção de duas fazendas no município de Lagoa da Confusão (TO) para estabelecimento da comunidade indígena Krahô-Kanela. O Incra disponibilizou R$ 8 milhões para desapropriação dos cerca de 7 mil hectares de terras.
De acordo com a Funai, a portaria estabelece que a Fundação Nacional do Índio e o Incra têm até dezembro para concluir o processo de desapropriação das terras. Depois de ser analisada pelo Ministério da Justiça, a minuta segue para Presidência da República, de onde será expedido o Decreto Presidencial para a desapropriação das terras. A partir da publicação, a Funai poderá ajuizar a ação desapropriatória e disponibilizar aos índios os imóveis.
Na área será criada uma Reserva Indígena, uma vez que a tradicionalidade da ocupação não foi comprovada pela Funai.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source