From Indigenous Peoples in Brazil
News
Decisão sobre Raposa Serra do Sol pode sair em 60 dias
10/04/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
Sessenta dias foi o prazo estimado pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator das ações possessórias, populares e civis públicas que questionam a demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, para julgar o mérito do litígio.
Diante da ameaça de conflito social na região, o ministro Ayres Britto comprometeu-se a colocar a matéria em votação tão logo uma dessas ações esteja instruída com alegações da Advocacia Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
A ação cautelar 2009, julgada ontem, é a última da série, e foi protocolada no STF no último dia 7, estando agora na dependência da apresentação da ação principal a ela vinculada, o que deve ocorrer nos 30 dias posteriores à data do protocolo da AC. No entanto, o STF poderá decidir a questão ao julgar qualquer uma das ações com o mesmo objetivo.
Diante da ameaça de conflito social na região, o ministro Ayres Britto comprometeu-se a colocar a matéria em votação tão logo uma dessas ações esteja instruída com alegações da Advocacia Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
A ação cautelar 2009, julgada ontem, é a última da série, e foi protocolada no STF no último dia 7, estando agora na dependência da apresentação da ação principal a ela vinculada, o que deve ocorrer nos 30 dias posteriores à data do protocolo da AC. No entanto, o STF poderá decidir a questão ao julgar qualquer uma das ações com o mesmo objetivo.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source