De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Índios pedem saída do coordenador da Funai
16/03/2010
Fonte: Folha de Boa Vista
Índios pedem saída do coordenador da Funai
O documento foi produzido durante assembleia realizada no Araçá
Luany Dias
Na Carta do Araçá, documento elaborado durante a 39ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima, realizada de 6 a 10 de março na Comunidade do Araçá, no município de Amajari, os índios reivindicam a fiscalização de suas reservas e a exoneração do coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Gonçalo Teixeira. O documento foi divulgado ontem pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), que organizou o evento que contou com a participação de 700 lideranças indígenas.
A carta, enviada a várias autoridades federais e ao presidente Lula da Silva (PT), representa os povos Ingaricó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Samuná, Patamona, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami e Yekuana. Eles argumentam a "ineficiência [da coordenação atual] em solucionar os problemas apresentados pelos tuxauas e falta de transparência na gestão" para pedir a nomeação de outro administrador.
Em entrevista à Folha, Gonçalo Teixeira não se defendeu das críticas apontadas pelos indígenas e informou que esta é a terceira vez que eles pedem a sua exoneração nos três anos que está à frente da coordenação da fundação. Ele alega que há três décadas defende os direitos dos povos indígenas e, atualmente, com a implantação do Comitê Regional, a partir do decreto 7.056/09, as organizações indígenas têm muitos questionamentos acerca da deliberação conjunta do órgão.
"Eu acho salutar que tenham divergências, seja do CIR ou de qualquer outra organização indígena. Acho que isso só faz com que a gente possa melhorar o nosso trabalho. Com relação à posição deles em solicitar a minha exoneração, eu não tenho nada a declarar. A única coisa que posso falar é que tenho aproximadamente 30 anos como indigenista e antropólogo. Independente de qualquer posição de associação indígena, o que eu tenho como ponto de pauta é a defesa dos direitos dos povos indígenas e continuarei seguindo a legislação indigenista brasileira", comentou.
Na "Carta de Araçá", os indígenas enfatizam que é preciso fortalecer e dotar de recursos os sistemas comunitários de vigilância das terras indígenas para prevenção de invasões e entradas de pessoas não autorizadas. Além disso, eles pedem que o Ministério Público Federal (MPF) apure possíveis irregularidades na emissão de registros indígenas para não-índios, denunciadas durante a assembleia, e cobram medidas para investigar e responsabilizar a coordenação local da Funai e servidores envolvidos em possíveis casos de fraude.
O coordenador regional a Funai informou que o Registro Administrativo de Índios é feito pela coordenação técnica, com declaração expedida pelo tuxaua responsável. Ele ressaltou que várias denúncias estão sendo apuradas em procedimento administrativo e na Justiça [criminal] para constatar irregularidades. "Quem, eventualmente, estiver com documento de índio e for comprovado que não é responderá conforme a legislação brasileira e será penalizado. Quem emitiu também está sendo investigado", alertou.
Questionado sobre a fiscalização nas reservas, Gonçalo disse que este trabalho é feito junto com os demais órgãos parceiros, como a Polícia Federal e Ibama, e que os problemas dessa natureza ocorrem nas 32 terras indígenas. "Eu comentei, por ocasião da assembleia, que a Funai fez uma operação de peso na área indígena Yanomami em 2000 e 2002. Estamos trabalhando junto com a PF, e já me reuni com o superintendente buscando uma forma de realizar o trabalho periodicamente e que se estenderá a todas as terras indígenas. A gente está procurando, na medida do possível, atender o nosso público-alvo, que são os indígenas", acrescentou.
Documento denuncia invasão em reservas
O descontentamento com o órgão indigenista também diz respeito ainda às invasões de não-índios às reservas. Conforme o documento, as terras já demarcadas e homologadas, que o governo diz que já teriam sido desintrusadas e pacificadas pela Polícia Federal, continuam invadidas.
O documento cita o "descaso e omissão" das autoridades para com as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, "falta de compromisso político" do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa na melhoria de vida das comunidades. Citam ainda a falta de representatividade dos povos indígenas na formação das políticas estatais.
Uma reivindicação é que o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) promovam a responsabilização penal por discriminação frente à declaração do governador Anchieta Júnior, que em entrevista à imprensa nacional classificou a terra indígena Raposa Serra do Sol como "zoológico humano".
A carta final foi enviada para o presidente Lula da Silva (PT), ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ministro da Justiça, Tarso Genro, ministro da Educação, Fernando Haddad, ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além do presidente da Funai, Márcio Meira, entre outras autoridades.
Folha de Boa Vista, 16/03/2010.
http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=82184
O documento foi produzido durante assembleia realizada no Araçá
Luany Dias
Na Carta do Araçá, documento elaborado durante a 39ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima, realizada de 6 a 10 de março na Comunidade do Araçá, no município de Amajari, os índios reivindicam a fiscalização de suas reservas e a exoneração do coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Gonçalo Teixeira. O documento foi divulgado ontem pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), que organizou o evento que contou com a participação de 700 lideranças indígenas.
A carta, enviada a várias autoridades federais e ao presidente Lula da Silva (PT), representa os povos Ingaricó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Samuná, Patamona, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami e Yekuana. Eles argumentam a "ineficiência [da coordenação atual] em solucionar os problemas apresentados pelos tuxauas e falta de transparência na gestão" para pedir a nomeação de outro administrador.
Em entrevista à Folha, Gonçalo Teixeira não se defendeu das críticas apontadas pelos indígenas e informou que esta é a terceira vez que eles pedem a sua exoneração nos três anos que está à frente da coordenação da fundação. Ele alega que há três décadas defende os direitos dos povos indígenas e, atualmente, com a implantação do Comitê Regional, a partir do decreto 7.056/09, as organizações indígenas têm muitos questionamentos acerca da deliberação conjunta do órgão.
"Eu acho salutar que tenham divergências, seja do CIR ou de qualquer outra organização indígena. Acho que isso só faz com que a gente possa melhorar o nosso trabalho. Com relação à posição deles em solicitar a minha exoneração, eu não tenho nada a declarar. A única coisa que posso falar é que tenho aproximadamente 30 anos como indigenista e antropólogo. Independente de qualquer posição de associação indígena, o que eu tenho como ponto de pauta é a defesa dos direitos dos povos indígenas e continuarei seguindo a legislação indigenista brasileira", comentou.
Na "Carta de Araçá", os indígenas enfatizam que é preciso fortalecer e dotar de recursos os sistemas comunitários de vigilância das terras indígenas para prevenção de invasões e entradas de pessoas não autorizadas. Além disso, eles pedem que o Ministério Público Federal (MPF) apure possíveis irregularidades na emissão de registros indígenas para não-índios, denunciadas durante a assembleia, e cobram medidas para investigar e responsabilizar a coordenação local da Funai e servidores envolvidos em possíveis casos de fraude.
O coordenador regional a Funai informou que o Registro Administrativo de Índios é feito pela coordenação técnica, com declaração expedida pelo tuxaua responsável. Ele ressaltou que várias denúncias estão sendo apuradas em procedimento administrativo e na Justiça [criminal] para constatar irregularidades. "Quem, eventualmente, estiver com documento de índio e for comprovado que não é responderá conforme a legislação brasileira e será penalizado. Quem emitiu também está sendo investigado", alertou.
Questionado sobre a fiscalização nas reservas, Gonçalo disse que este trabalho é feito junto com os demais órgãos parceiros, como a Polícia Federal e Ibama, e que os problemas dessa natureza ocorrem nas 32 terras indígenas. "Eu comentei, por ocasião da assembleia, que a Funai fez uma operação de peso na área indígena Yanomami em 2000 e 2002. Estamos trabalhando junto com a PF, e já me reuni com o superintendente buscando uma forma de realizar o trabalho periodicamente e que se estenderá a todas as terras indígenas. A gente está procurando, na medida do possível, atender o nosso público-alvo, que são os indígenas", acrescentou.
Documento denuncia invasão em reservas
O descontentamento com o órgão indigenista também diz respeito ainda às invasões de não-índios às reservas. Conforme o documento, as terras já demarcadas e homologadas, que o governo diz que já teriam sido desintrusadas e pacificadas pela Polícia Federal, continuam invadidas.
O documento cita o "descaso e omissão" das autoridades para com as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, "falta de compromisso político" do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa na melhoria de vida das comunidades. Citam ainda a falta de representatividade dos povos indígenas na formação das políticas estatais.
Uma reivindicação é que o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) promovam a responsabilização penal por discriminação frente à declaração do governador Anchieta Júnior, que em entrevista à imprensa nacional classificou a terra indígena Raposa Serra do Sol como "zoológico humano".
A carta final foi enviada para o presidente Lula da Silva (PT), ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ministro da Justiça, Tarso Genro, ministro da Educação, Fernando Haddad, ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além do presidente da Funai, Márcio Meira, entre outras autoridades.
Folha de Boa Vista, 16/03/2010.
http://www.folhabv.com.br/fbv/noticia.php?id=82184
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.