De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ministério Público quer anular licença a Belo Monte
07/06/2011
Fonte: FSP, Mercado, p. B9
Ministério Público quer anular licença a Belo Monte
Condições não foram cumpridas, diz órgão
Felipe Luchete
De Belém
O Ministério Público Federal no Pará pediu ontem à Justiça a anulação da licença de instalação do Ibama que permite a construção da usina de Belo Monte, na região de Altamira (PA).
A licença foi concedida na semana passada à Nesa (Norte Energia S.A.), consórcio responsável por tocar a obra.
Na 11ª ação ajuizada contra a usina, a Procuradoria diz que as condicionantes previstas na licença prévia não foram cumpridas e que a atuação do Ibama foi ilegal.
Também acusa a Funai (Fundação Nacional do Índio) de atuar "contra os indígenas" que vivem fora de aldeias, por não ter apresentado a eles um programa ambiental específico.
A primeira licença do Ibama definiu 40 condições socioambientais para a execução da obra, como estudos de impactos e investimento em saúde, saneamento e educação, mais 26 referentes a indígenas afetados na região.
Para o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, nem todas precisavam ser realizadas antes da nova licença. Ele não informou, porém, quais seriam necessárias.
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) defendeu ontem a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para a usina de Belo Monte. Segundo a ministra, "o presidente do Ibama assinou a licença a partir de uma deliberação de técnicos. A licença está robusta, com critérios técnicos, jurídicos e legais".
Colaborou Brasília
FSP, 07/06/2011, Mercado, p. B9
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0706201115.htm
Condições não foram cumpridas, diz órgão
Felipe Luchete
De Belém
O Ministério Público Federal no Pará pediu ontem à Justiça a anulação da licença de instalação do Ibama que permite a construção da usina de Belo Monte, na região de Altamira (PA).
A licença foi concedida na semana passada à Nesa (Norte Energia S.A.), consórcio responsável por tocar a obra.
Na 11ª ação ajuizada contra a usina, a Procuradoria diz que as condicionantes previstas na licença prévia não foram cumpridas e que a atuação do Ibama foi ilegal.
Também acusa a Funai (Fundação Nacional do Índio) de atuar "contra os indígenas" que vivem fora de aldeias, por não ter apresentado a eles um programa ambiental específico.
A primeira licença do Ibama definiu 40 condições socioambientais para a execução da obra, como estudos de impactos e investimento em saúde, saneamento e educação, mais 26 referentes a indígenas afetados na região.
Para o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, nem todas precisavam ser realizadas antes da nova licença. Ele não informou, porém, quais seriam necessárias.
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) defendeu ontem a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para a usina de Belo Monte. Segundo a ministra, "o presidente do Ibama assinou a licença a partir de uma deliberação de técnicos. A licença está robusta, com critérios técnicos, jurídicos e legais".
Colaborou Brasília
FSP, 07/06/2011, Mercado, p. B9
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0706201115.htm
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