De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
TRF libera usina de Belo Monte com voto a favor
10/11/2011
Autor: ANGELO, Claudio
Fonte: FSP, Mercado, p. B4
TRF libera usina de Belo Monte com voto a favor
Claudio Angelo
De Brasília
A tentativa de suspender a construção da hidrelétrica de Belo Monte sofreu um revés ontem, quando decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) considerou legal o seu licenciamento.
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso indeferiu a ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará questionando a usina -dando o segundo voto favorável na 5ª Turma do TRF, ante apenas um voto contrário.
O procurador Felício Pontes Jr., autor da ação, disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Para o Ministério Público Federal, o processo de licenciamento foi ilegal por dois motivos: primeiro, o decreto legislativo de 2005 autorizando o licenciamento não voltou à Câmara após a alteração do Senado; segundo, índios de terras que seriam afetadas não foram ouvidos pelo Congresso.
O governo, representado pelo Ibama e pela Eletrobras, afirma que os índios não precisavam ser ouvidos porque não haveria obras civis nem alagamento em suas terras.
No dia 17 de outubro, a relatora no TRF, Selene de Almeida, votara pela anulação da licenciamento. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas do processo e, no dia 26, votou a favor. Ontem, Cardoso votou a favor e fez o desempate. Mesmo com o recurso, o Supremo pode levar um ano para julgar a ação. Até lá, as obras de Belo Monte estarão num estágio adiantado demais para voltarem atrás.
FSP, 10/11/2011, Mercado, p. B4
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1011201112.htm
Claudio Angelo
De Brasília
A tentativa de suspender a construção da hidrelétrica de Belo Monte sofreu um revés ontem, quando decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) considerou legal o seu licenciamento.
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso indeferiu a ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará questionando a usina -dando o segundo voto favorável na 5ª Turma do TRF, ante apenas um voto contrário.
O procurador Felício Pontes Jr., autor da ação, disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Para o Ministério Público Federal, o processo de licenciamento foi ilegal por dois motivos: primeiro, o decreto legislativo de 2005 autorizando o licenciamento não voltou à Câmara após a alteração do Senado; segundo, índios de terras que seriam afetadas não foram ouvidos pelo Congresso.
O governo, representado pelo Ibama e pela Eletrobras, afirma que os índios não precisavam ser ouvidos porque não haveria obras civis nem alagamento em suas terras.
No dia 17 de outubro, a relatora no TRF, Selene de Almeida, votara pela anulação da licenciamento. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas do processo e, no dia 26, votou a favor. Ontem, Cardoso votou a favor e fez o desempate. Mesmo com o recurso, o Supremo pode levar um ano para julgar a ação. Até lá, as obras de Belo Monte estarão num estágio adiantado demais para voltarem atrás.
FSP, 10/11/2011, Mercado, p. B4
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1011201112.htm
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