De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
OAB quer discutir conflito em Japorã com governo
23/01/2004
Autor: Maristela Brunetto
Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pretende marcar uma reunião para hoje com o governador em exercício Egon Krakhecke (PT) para discutir possibilidades de desfecho para a crise envolvendo os guarani-caiuás e fazendeiros no Sul de Mato Grosso do Sul. O presidente da entidade, Geraldo Escobar, explicou que foram analisadas as duas decisões judiciais sobre as 14 fazendas ocupadas e contactou o juiz federal Odilon de Oliveira, que proferiu a primeira decisão, determinando a liberação das áreas.
Segundo Escobar, há motivação do juiz para avaliar o assunto com o governo. Ontem ele esteve reunido com o superintendente da Polícia Federal, Wantuir Brasil Jacini, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho.
Na opinião do presidente da OAB, não é possível o cumprimento da decisão da desembargadora Consuelo Yoshida. Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, ele apontou a inviabilidade de deixar os donos nas áreas e os índios nas entradas das fazendas.
Sobre a possibilidade do uso da força policial para a desocupação, diante da resistência dos índios em sair das fazendas, Escobar disse haver preocupação da OAB e da sociedade. Na opinião dele, tal situação pode criar uma crise internacional. Os índios têm dito que vão resistir e falam até em morrer em defesa da terra.
Escobar defendeu uma saída pacífica, que seria mediada pela Funai. Ele explicou ainda que considera os guarani-caiuás relativamente tutelados pelo Estado, por não serem tão isolados e terem algum conhecimento, o que tornaria possível a detenção por descumprimento de decisão judicial. Foi uma explicação técnica à afirmação feita ontem por Dagoberto de que poderia haver prisões se o descumprimento persistisse. Pela lei, o índio é inimputável. Porém, conforme Escobar, o mesmo não vale para aqueles totalmente integrados à sociedade.
Segundo Escobar, há motivação do juiz para avaliar o assunto com o governo. Ontem ele esteve reunido com o superintendente da Polícia Federal, Wantuir Brasil Jacini, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira Filho.
Na opinião do presidente da OAB, não é possível o cumprimento da decisão da desembargadora Consuelo Yoshida. Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, ele apontou a inviabilidade de deixar os donos nas áreas e os índios nas entradas das fazendas.
Sobre a possibilidade do uso da força policial para a desocupação, diante da resistência dos índios em sair das fazendas, Escobar disse haver preocupação da OAB e da sociedade. Na opinião dele, tal situação pode criar uma crise internacional. Os índios têm dito que vão resistir e falam até em morrer em defesa da terra.
Escobar defendeu uma saída pacífica, que seria mediada pela Funai. Ele explicou ainda que considera os guarani-caiuás relativamente tutelados pelo Estado, por não serem tão isolados e terem algum conhecimento, o que tornaria possível a detenção por descumprimento de decisão judicial. Foi uma explicação técnica à afirmação feita ontem por Dagoberto de que poderia haver prisões se o descumprimento persistisse. Pela lei, o índio é inimputável. Porém, conforme Escobar, o mesmo não vale para aqueles totalmente integrados à sociedade.
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.