De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Belo Monte
08/12/2011
Autor: CAZETTA, Ubiratan
Fonte: FSP, Painel do Leitor, p. A3
Belo Monte
Em relação à reportagem "Procurador orienta índios contra usina" ("Mercado", 3/12), a Folha questiona a atuação do Ministério Público Federal no esclarecimento a comunidades indígenas quanto aos impactos das obras em curso no rio Xingu. Parece claro que o repórter desconhece ser papel do Ministério Público Federal "defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas" (art. 129, Constituição).
Isso somente pode ser feito se forem ouvidas tais comunidades, o que inclui traduzir em linguagem simples a complexidade de um tema árido como é o da compensação ambiental em grandes empreendimentos. O que foi dito aos xikrin pela Procuradoria, na essência, é o que já consta de ação civil pública em curso na Justiça Federal, tendo como objeto os danos sofridos pelos grupos indígenas arara e juruna, moradores da Volta Grande do Xingu, no qual busca-se, caso seja construída Belo Monte, a fixação de uma forma concreta de indenização aos grupos atingidos.
Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará (Belém, PA)
FSP, 08/12/2011, Painel do Leitor, p. A3
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/13604-painel-do-leitor.shtml
Em relação à reportagem "Procurador orienta índios contra usina" ("Mercado", 3/12), a Folha questiona a atuação do Ministério Público Federal no esclarecimento a comunidades indígenas quanto aos impactos das obras em curso no rio Xingu. Parece claro que o repórter desconhece ser papel do Ministério Público Federal "defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas" (art. 129, Constituição).
Isso somente pode ser feito se forem ouvidas tais comunidades, o que inclui traduzir em linguagem simples a complexidade de um tema árido como é o da compensação ambiental em grandes empreendimentos. O que foi dito aos xikrin pela Procuradoria, na essência, é o que já consta de ação civil pública em curso na Justiça Federal, tendo como objeto os danos sofridos pelos grupos indígenas arara e juruna, moradores da Volta Grande do Xingu, no qual busca-se, caso seja construída Belo Monte, a fixação de uma forma concreta de indenização aos grupos atingidos.
Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará (Belém, PA)
FSP, 08/12/2011, Painel do Leitor, p. A3
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/13604-painel-do-leitor.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source