De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
AGU quer punir procurador que incita índios contra Usina Belo Monte
08/12/2011
Fonte: Jornal do Brasil - http://www.jb.com.br/
A Advocacia-Geral da União protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reclamação disciplinar solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes nos processos referentes à construção de usinas hidrelétricas. A AGU entende que o procurador "extrapolou" as atribuições dos membros do Ministério Público previstas em lei, principalmente em relação às usinas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós.
A reclamação baseia-se em vídeos publicados no youtube que mostram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O procurador também teria patrocinado cartilha elaborada por movimento social que estimula a violência na população local contra a construção da Usina Tapajós, conforme notícias publicadas no último fim de semana pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Parcialidade
Para a AGU o comportamento do procurador da República é "extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado a um membro do MPF para garantir proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei".
A reclamação protocolada no CNMP ressalta ainda que os atos do procurador "promovem insegurança jurídica e social ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, consequentemente, contra quem a promover".
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/12/08/agu-quer-punir-procurador-que-incita-indios-contra-usina-belo-monte/
A reclamação baseia-se em vídeos publicados no youtube que mostram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O procurador também teria patrocinado cartilha elaborada por movimento social que estimula a violência na população local contra a construção da Usina Tapajós, conforme notícias publicadas no último fim de semana pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Parcialidade
Para a AGU o comportamento do procurador da República é "extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado a um membro do MPF para garantir proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei".
A reclamação protocolada no CNMP ressalta ainda que os atos do procurador "promovem insegurança jurídica e social ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, consequentemente, contra quem a promover".
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/12/08/agu-quer-punir-procurador-que-incita-indios-contra-usina-belo-monte/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.