De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Indígenas podem receber R$ 1 mi por demora de 23 anos em demarcação
30/01/2012
Autor: Jorge Américo
Fonte: Radioagência NP - http://radioagencianp.com.br/
Como o prazo se esgotou em 1993, a Justiça deve julgar uma ação por danos morais coletivos contra a União, movida pelo MPF.
Baixar
Uma ação movida pelo Ministério Público (MPF) pede que a União indenize indígenas do sul da Bahia em R$ 1 milhão. A ação por danos morais se deve à demora na demarcação de terras, que deveria ter sido feita em 1993.
A comunidade Tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, espera há 23 anos por uma solução, já prevista pela Constituição. Na região, vivem aproximadamente 4.500 indígenas.
O grupo de trabalho que deveria fazer os estudos de território foi constituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) somente em 2008. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá foi finalizado em 2009, mas até o momento as terras não foram demarcadas.
O MPF sugere que os recursos da possível indenização sejam destinados a políticas públicas que garantam melhores condições de vida para a comunidade. O procurador da república responsável pela ação relata que há um clima de disputa com os fazendeiros, além da situação precária das moradias e da falta de serviços de saúde.
http://radioagencianp.com.br/10542-indigenas-podem-receber-1-mi-de-reais-por-demora-de-23-anos-em-demarcacao
Baixar
Uma ação movida pelo Ministério Público (MPF) pede que a União indenize indígenas do sul da Bahia em R$ 1 milhão. A ação por danos morais se deve à demora na demarcação de terras, que deveria ter sido feita em 1993.
A comunidade Tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, espera há 23 anos por uma solução, já prevista pela Constituição. Na região, vivem aproximadamente 4.500 indígenas.
O grupo de trabalho que deveria fazer os estudos de território foi constituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) somente em 2008. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá foi finalizado em 2009, mas até o momento as terras não foram demarcadas.
O MPF sugere que os recursos da possível indenização sejam destinados a políticas públicas que garantam melhores condições de vida para a comunidade. O procurador da república responsável pela ação relata que há um clima de disputa com os fazendeiros, além da situação precária das moradias e da falta de serviços de saúde.
http://radioagencianp.com.br/10542-indigenas-podem-receber-1-mi-de-reais-por-demora-de-23-anos-em-demarcacao
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.