De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
STF deu razão aos índios, 74 anos depois da demarcação
03/05/2012
Autor: Roldão Arruda
Fonte: Estadão - http://blogs.estadao.com.br/
A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, foi demarcada originalmente em 1938 pelo Serviço de Proteção ao Índio, mais tarde sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com a decisão, aquela área, ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe, deveria ser desocupada e devolvida a eles.
A demarcação acirrou a violência pela posse da terra e muitos índios, pressionados pelos fazendeiros, fugiram, migrando para a periferia de cidades próximas, especialmente Porto Seguro. Continuaram, porém, a reivindicar a reserva.
O debate passou por várias instâncias, até que, no dia 30 de novembro de 1982, a Funai ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Cível Originária, discutindo a validade dos títulos de propriedade de terras localizados na área da terra demarcada. Ontem, finalmente, os ministros da corte decidiram, por maioria de votos, que a reivindicação dos índios é justa.
Feitas as contas, foram 74 anos de espera desde a demarcação original e 30 aguardando a manifestação dos ministros.
Eu soube pela primeira vez da luta dos pataxó-hã-hã-hãe em abril de 2000, quando estive em Porto Seguro para a cobertura das celebrações dos 500 anos da descoberta do Brasil pelos portugueses. O protesto que eles organizaram, com o apoio de outras etnias, contra a lentidão na demarcação das terras, foi violentamente reprimido pela Polícia Militar do Estado da Bahia, então governado por Antonio Carlos Magalhães. O presidente da República era Fernando Henrique Cardoso.
http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/stf-deu-razao-aos-indios-74-anos-depois-da-demarcacao/
A demarcação acirrou a violência pela posse da terra e muitos índios, pressionados pelos fazendeiros, fugiram, migrando para a periferia de cidades próximas, especialmente Porto Seguro. Continuaram, porém, a reivindicar a reserva.
O debate passou por várias instâncias, até que, no dia 30 de novembro de 1982, a Funai ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Cível Originária, discutindo a validade dos títulos de propriedade de terras localizados na área da terra demarcada. Ontem, finalmente, os ministros da corte decidiram, por maioria de votos, que a reivindicação dos índios é justa.
Feitas as contas, foram 74 anos de espera desde a demarcação original e 30 aguardando a manifestação dos ministros.
Eu soube pela primeira vez da luta dos pataxó-hã-hã-hãe em abril de 2000, quando estive em Porto Seguro para a cobertura das celebrações dos 500 anos da descoberta do Brasil pelos portugueses. O protesto que eles organizaram, com o apoio de outras etnias, contra a lentidão na demarcação das terras, foi violentamente reprimido pela Polícia Militar do Estado da Bahia, então governado por Antonio Carlos Magalhães. O presidente da República era Fernando Henrique Cardoso.
http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/stf-deu-razao-aos-indios-74-anos-depois-da-demarcacao/
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.