De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Governo do Estado inicia a construção da Unidade Pro Paz de Jacareacanga
19/07/2012
Autor: Lene Alves
Fonte: Agência Pará de Notícias - http://www.agenciapara.com.br
A comitiva do Governo do Estado chegou nesta quarta-feira, 18, ao município de Jacareacanga, no sudoeste paraense, e seguiu direto para a Praça Cristina Pinto Ribeiro, onde foi recepcionada por cerca de trezentos representantes da etnia Munduruku. Os índios formaram um longo corredor para que as autoridades pudessem se dirigir até o coreto central da praça, onde foi realizada a reunião entre as lideranças indígenas e os representantes das áreas de Segurança Pública, Saúde, Educação, Transportes e Assistência Social do Estado.
O índio Valdelírio Manuhuary Munduruku abriu o encontro destacando que todas as reivindicações da comunidade indígena que foram encaminhadas ao governador Simão Jatene já estão sendo viabilizadas. O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, disse que a comitiva do governo foi a Jacareacanga "resgatar um compromisso assumido no dia 6 de junho, data em que ocorreu a primeira reunião do governo com os povos Munduruku.
"Conforme prometemos, hoje estamos dando início à construção da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) deste município, que vai reunir vários órgãos do governo estadual, como a Polícia Militar, Polícia Civil e Pro Paz. Teremos ainda um espaço para um Núcleo de Mediação de Conflitos, refeitório, sala de custódia, alojamentos e reserva de armamentos, entre outras instalações", frisou o titular da área de Segurança Pública.
Luiz Fernandes Rocha também ressaltou que o Governo do Estado já assegurou aos indígenas o reforço do efetivo da Polícia Militar no município e a intensificação das investigações sobre o assassinato do índio Leo Akay Munduruku, 34 anos, além do acompanhamento, junto ao Poder Judiciário, do andamento do processo referente ao homicídio.
Fernandes informou, ainda, que o Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 18, o projeto de lei que garante indenização aos familiares de Leo Akay Munduruku, vitimados pela violência. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes, informou que a PM já publicou a portaria autorizando a abertura do procedimento que vai apurar as denúncias feitas à corporação contra os policiais militares que atuavam em Jacareacanga.
O delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, apresentou a nova equipe do grupo de Pronto-Emprego da PC que vai permanecer em Jacareacanga, à frente das investigações sobre a morte de Leo munduruku. O efetivo substituiu o grupo de policiais civis que estava no município desde o dia 6 de julho, e que se envolveu num acidente na rodovia Transamazônica, no trecho que liga Itaituba a Jacareacanga, no último sábado, 14.
O capitão PM Marcelo Ribeiro, especialista em policiamento comunitário, também foi à Jacareacanga para conversar com as lideranças Munduruku. Ele vai ministrar um curso destinado a multiplicadores de segurança comunitária no município. O treinamento vai contar com a participação de moradores e de lideranças indígenas.
Na manhã desta quarta-feira, 18, o governador em exercício, Helenilson Pontes, assinou o projeto de lei que concede pensão especial à família do índio Leo Akay Munduruku, vítima do homicídio ocorrido em Jacareacanga, no último mês. A decisão se baseia no artigo 104 da Constituição Estadual e atende a uma das reivindicações feitas pelos índios Munduruku na audiência ocorrida semana passada com o governador Simão Jatene, em Belém.
O projeto de concessão de pensão que beneficiará os três filhos do índio assassinado, Giane Akay Munduruku, Eliabe Akay Munduruku e Renaik Akay Munduruku, e a esposa, Aulinda Saw Munduruku, vai assegurar assistência material aos dependentes. Ainda nesta manhã, o projeto seguiu para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado.
A secretária de Estado de Assistência Social, Tetê dos Santos, disse que o governo vai manter reuniões com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacareacanga, a fim de monitorar e orientar as ações de assistência na região. "Algumas ações são imediatas, como as que o governo está implementando na área de Segurança Pública, mas outras necessitam de estudos e de um planejamento maior. Nossa equipe também veio colher informações, junto à comunidade Munduruku, com o objetivo de subsidiar a análise dos parlamentares, na Assembléia Legislativa do Estado, do projeto do governo que vai assegurar uma pensão à família de Leo Akay Munduruku", afirmou a secretária.
Durante a reunião, a diretora de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Roseana Nobre, informou que o governo vai trabalhar com ações de prevenção à saúde e no combate à doenças como tuberculose, Aids e hanseníase. A diretora para Diversidade, Educação e Cidadania, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Aldeíze Queiroz, foi ao município conversar com os indígenas sobre o projeto de ensino médio integrado. O Governo do Estado deverá retomar o projeto, a partir de um novo convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai), interrompido em 2008.
"Nós acreditamos nas nossas autoridades e queremos estar presentes no julgamento do nosso irmão Leo Akay Munduruku. Também precisamos de mais escolas e da implantação do Ensino Médio nas diversas comunidades indígenas e pedimos aos parlamentares que ajudem o governador a sancionar o projeto que vai garantir o benefício para a família do nosso parente que foi assassinado. Estaremos sempre juntos e unidos em defesa de nossos direitos", disse Gerson Manuhuary Munduruku.
No final da tarde, os índios caminharam pelas ruas de Jacareacanga ao lado dos representantes do governo, e levaram a comitiva para conhecer a Casa do Índio, o prédio da Funai e a área onde está sendo construída a nova UIPP. Com aproximadamente 41 mil habitantes, Jacareacanga possui cerca de dois milhões e trezentos mil hectares de áreas distribuídas entre três reservas indígenas e uma população de 12 mil índios da etnia Munduruku.
http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=103880
O índio Valdelírio Manuhuary Munduruku abriu o encontro destacando que todas as reivindicações da comunidade indígena que foram encaminhadas ao governador Simão Jatene já estão sendo viabilizadas. O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, disse que a comitiva do governo foi a Jacareacanga "resgatar um compromisso assumido no dia 6 de junho, data em que ocorreu a primeira reunião do governo com os povos Munduruku.
"Conforme prometemos, hoje estamos dando início à construção da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) deste município, que vai reunir vários órgãos do governo estadual, como a Polícia Militar, Polícia Civil e Pro Paz. Teremos ainda um espaço para um Núcleo de Mediação de Conflitos, refeitório, sala de custódia, alojamentos e reserva de armamentos, entre outras instalações", frisou o titular da área de Segurança Pública.
Luiz Fernandes Rocha também ressaltou que o Governo do Estado já assegurou aos indígenas o reforço do efetivo da Polícia Militar no município e a intensificação das investigações sobre o assassinato do índio Leo Akay Munduruku, 34 anos, além do acompanhamento, junto ao Poder Judiciário, do andamento do processo referente ao homicídio.
Fernandes informou, ainda, que o Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 18, o projeto de lei que garante indenização aos familiares de Leo Akay Munduruku, vitimados pela violência. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes, informou que a PM já publicou a portaria autorizando a abertura do procedimento que vai apurar as denúncias feitas à corporação contra os policiais militares que atuavam em Jacareacanga.
O delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, apresentou a nova equipe do grupo de Pronto-Emprego da PC que vai permanecer em Jacareacanga, à frente das investigações sobre a morte de Leo munduruku. O efetivo substituiu o grupo de policiais civis que estava no município desde o dia 6 de julho, e que se envolveu num acidente na rodovia Transamazônica, no trecho que liga Itaituba a Jacareacanga, no último sábado, 14.
O capitão PM Marcelo Ribeiro, especialista em policiamento comunitário, também foi à Jacareacanga para conversar com as lideranças Munduruku. Ele vai ministrar um curso destinado a multiplicadores de segurança comunitária no município. O treinamento vai contar com a participação de moradores e de lideranças indígenas.
Na manhã desta quarta-feira, 18, o governador em exercício, Helenilson Pontes, assinou o projeto de lei que concede pensão especial à família do índio Leo Akay Munduruku, vítima do homicídio ocorrido em Jacareacanga, no último mês. A decisão se baseia no artigo 104 da Constituição Estadual e atende a uma das reivindicações feitas pelos índios Munduruku na audiência ocorrida semana passada com o governador Simão Jatene, em Belém.
O projeto de concessão de pensão que beneficiará os três filhos do índio assassinado, Giane Akay Munduruku, Eliabe Akay Munduruku e Renaik Akay Munduruku, e a esposa, Aulinda Saw Munduruku, vai assegurar assistência material aos dependentes. Ainda nesta manhã, o projeto seguiu para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado.
A secretária de Estado de Assistência Social, Tetê dos Santos, disse que o governo vai manter reuniões com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacareacanga, a fim de monitorar e orientar as ações de assistência na região. "Algumas ações são imediatas, como as que o governo está implementando na área de Segurança Pública, mas outras necessitam de estudos e de um planejamento maior. Nossa equipe também veio colher informações, junto à comunidade Munduruku, com o objetivo de subsidiar a análise dos parlamentares, na Assembléia Legislativa do Estado, do projeto do governo que vai assegurar uma pensão à família de Leo Akay Munduruku", afirmou a secretária.
Durante a reunião, a diretora de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Roseana Nobre, informou que o governo vai trabalhar com ações de prevenção à saúde e no combate à doenças como tuberculose, Aids e hanseníase. A diretora para Diversidade, Educação e Cidadania, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Aldeíze Queiroz, foi ao município conversar com os indígenas sobre o projeto de ensino médio integrado. O Governo do Estado deverá retomar o projeto, a partir de um novo convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai), interrompido em 2008.
"Nós acreditamos nas nossas autoridades e queremos estar presentes no julgamento do nosso irmão Leo Akay Munduruku. Também precisamos de mais escolas e da implantação do Ensino Médio nas diversas comunidades indígenas e pedimos aos parlamentares que ajudem o governador a sancionar o projeto que vai garantir o benefício para a família do nosso parente que foi assassinado. Estaremos sempre juntos e unidos em defesa de nossos direitos", disse Gerson Manuhuary Munduruku.
No final da tarde, os índios caminharam pelas ruas de Jacareacanga ao lado dos representantes do governo, e levaram a comitiva para conhecer a Casa do Índio, o prédio da Funai e a área onde está sendo construída a nova UIPP. Com aproximadamente 41 mil habitantes, Jacareacanga possui cerca de dois milhões e trezentos mil hectares de áreas distribuídas entre três reservas indígenas e uma população de 12 mil índios da etnia Munduruku.
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