De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Secretário se reúne com índios Potiguara, em João Pessoa
01/08/2012
Fonte: Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br/
O Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, participou, na tarde desta segunda-feira (30), em João Pessoa (PB) de um encontro com a comunidade indígena pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público Federal do Estado e contou com a presença de lideranças indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia Geral da União e Conselho Distrital de Saúde Indígena, dentre outros.
Na oportunidade, o secretário apresentou um relatório elaborado pela equipe técnica da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), com uma série de irregularidades encontradas na atenção e na gestão da saúde indígena, que culminaram com a exoneração do então chefe do DSEI em maio de 2012.
Em reunião intermediada pelo procurador da República Dulciran Farena, que ressaltou que o propósito do encontro não seria a discussão de indicação de cargos, mas sim o encaminhamento de soluções para alguns problemas enfrentados pelo Distrito, foi criado um Grupo de Trabalho composto por lideranças indígenas para acompanhamento das ações do DSEI. Os encaminhamentos para a entrega de medicamentos, manutenção da frota de veículos e relacionados aos recursos humanos também foram dados; no que se refere à realização do concurso público, o secretário Antônio Alves explicou ser uma determinação judicial a qual a SESAI precisa, obrigatoriamente, cumprir, sendo que parte dos novos servidores já deve assumir seus cargos até março de 2013. Antônio Alves destacou as especificidades da assistência indígena e reafirmou a necessidade de valorização dos trabalhadores que já atuam na saúde indígena; não haverá concurso para seleção dos Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento, sendo que esses profissionais serão contratados pelo regime de Contrato Temporário da União (CTU).
INTERVENÇÃO - Com o objetivo de dar maior celeridade aos processos de gestão e atenção à saúde indígena no DSEI, a SESAI entrou, nesta terça-feira (31), com intervenção no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara. Dessa forma, os processos de licitação e aquisição de bens e serviços, contratação de serviços e pagamentos serão acompanhados diretamente por um técnico da Secretaria que está em João Pessoa; além disso, os processos de trabalho e escalas das equipes de saúde serão avaliados e revistos também por técnicos da SESAI.
Para a chefe de gabinete da SESAI, Verbena Melo Gonçalves, para garantir a efetivação do pacto de gestão entre o DSEI e a SESAI é necessário o comprometimento de cada servidor e a garantia da transparência em todas as ações do Distrito.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=40681
Na oportunidade, o secretário apresentou um relatório elaborado pela equipe técnica da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), com uma série de irregularidades encontradas na atenção e na gestão da saúde indígena, que culminaram com a exoneração do então chefe do DSEI em maio de 2012.
Em reunião intermediada pelo procurador da República Dulciran Farena, que ressaltou que o propósito do encontro não seria a discussão de indicação de cargos, mas sim o encaminhamento de soluções para alguns problemas enfrentados pelo Distrito, foi criado um Grupo de Trabalho composto por lideranças indígenas para acompanhamento das ações do DSEI. Os encaminhamentos para a entrega de medicamentos, manutenção da frota de veículos e relacionados aos recursos humanos também foram dados; no que se refere à realização do concurso público, o secretário Antônio Alves explicou ser uma determinação judicial a qual a SESAI precisa, obrigatoriamente, cumprir, sendo que parte dos novos servidores já deve assumir seus cargos até março de 2013. Antônio Alves destacou as especificidades da assistência indígena e reafirmou a necessidade de valorização dos trabalhadores que já atuam na saúde indígena; não haverá concurso para seleção dos Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento, sendo que esses profissionais serão contratados pelo regime de Contrato Temporário da União (CTU).
INTERVENÇÃO - Com o objetivo de dar maior celeridade aos processos de gestão e atenção à saúde indígena no DSEI, a SESAI entrou, nesta terça-feira (31), com intervenção no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara. Dessa forma, os processos de licitação e aquisição de bens e serviços, contratação de serviços e pagamentos serão acompanhados diretamente por um técnico da Secretaria que está em João Pessoa; além disso, os processos de trabalho e escalas das equipes de saúde serão avaliados e revistos também por técnicos da SESAI.
Para a chefe de gabinete da SESAI, Verbena Melo Gonçalves, para garantir a efetivação do pacto de gestão entre o DSEI e a SESAI é necessário o comprometimento de cada servidor e a garantia da transparência em todas as ações do Distrito.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=40681
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