De Povos Indígenas no Brasil
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Inspetor acredita que debate acabe com barreira na BR 174
03/05/2004
Fonte: Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
A proposta do deputado estadual Raul Lima (PSDB) em debater sobre a reabertura, durante a noite, do trecho da BR 174 na divisa com Manaus - AM, na reserva indígena Waimiri-Atroari, ganha respaldo junto ao inspetor da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, Edson Camargo.
Para o inspetor, Raul Lima foi muito feliz em abordar o assunto e a Polícia Rodoviária vê com bons olhos essa iniciativa.
"O deputado tem razão ao afirmar que a competência de fiscalizar a estrada federal é da Polícia Rodoviária Federal, e principalmente quando chama os órgãos envolvidos para o debate e dessa forma se chegar a uma definição do caso", disse.
Camargo ressaltou a necessidade de se resolver a questão e acabar de vez com o estigma de Roraima ser o único Estado a ater uma rodovia federal fechada no Brasil.
"Ainda mais que essa rodovia faz parte do complexo Pan-americano e é de suma importância para a ligação dessa região com o Caribe ponto estratégico para o desenvolvimento do Estado", ressaltou.
Por se tratar de um caso atípico e bastante delicado, o inspetor afirmou que já está buscando entendimentos junto à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público Federal no sentido de trazer a fiscalização para a PRF.
"É de nosso interesse passar a fazer o trabalho de controle de fluxo de veículos naquela área, desde que haja a necessidade de se fazer isso", ressaltou lembrando que envolve dois órgãos do Ministério da Justiça.
"De um lado a tutela administrativa dos indígenas é da Funai e do outro a responsabilidade de fiscalização da estrada é da Polícia Rodoviária e por isso ainda não se chegou a um consenso", disse.
O inspetor disse que por diversas vezes já tentou o entendimento com a Funai em Roraima, Ministério Público Federal e com a Subprocuradoria Geral da União. "Mas infelizmente não conseguimos avançar muito", afirmou.
"O máximo que conseguimos evoluir foi a proposta feita pela Subprocuradora Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, para que fôssemos conversar com a Ong que atua dentro da área Waimiri-Atroari, mas entendemos que o caso deva ser tratado entre os órgãos federais e as entidades constituídas do Estado e não com uma Ong", afirmou.
O inspetor Edson Camargo disse que a intenção do deputado Raul Lima em convocar as entidades para o debate sobre o caso em questão é de estrema importância. "Mas deve ser iniciado o mais breve possível", disse. "Até porque ficamos receosos quanto à possibilidade de a qualquer momento possa sair uma medida judicial determinando a abertura da estrada", justificou.
Caso isso venha a acontecer, o inspetor acredita que possa vir a se instalar um conflito. "E é justamente esse conflito que queremos evitar, até porque decisão judicial não se discute e temos que cumprir", disse.
Edson Camargo afirmou que a Polícia Rodoviária já foi procurada diversas vezes por pessoas que reclamam sobre o fechamento.
O inspetor enumerou alguns itens de prejuízo ao Estado e ao povo, para justificar a necessidade do diálogo na Assembléia Legislativa.
"Isso traz prejuízo ao Estado de um modo geral e ao cumprimento da lei, como bem coloca o deputado Raul Lima que há usurpação de função pública por parte da Funai ou da Ong", ressaltou.
Segundo o inspetor muitas pessoas procuram a Polícia Rodoviária para reclamar da fiscalização. "Mas por medo de represálias, acabam não protocolando a denúncia", disse. "E por isso, cada vez mais procuramos resolver a questão através do diálogo e vemos a iniciativa do deputado como um bom caminho para se buscar uma solução para a situação", afirmou.
Para tentar justificar a fiscalização e a barreira na área, de acordo com Camargo, os indígenas alegam que o tráfego está acabando com a fauna.
"Mas estudos mostram que o horário estabelecido por eles para o fechamento da estrada, das 18 às 6h do outro dia, não é justificado porque não é horário de trânsito de animais e a própria Ong tem conhecimento disso", afirmou.
Como alternativa para o impasse, e justificando a preocupação da fauna pelos indígenas, a Polícia Rodoviária já propôs realizar comboio durante o período de maior incidência de animais na pista.
"Faríamos o percurso com velocidade reduzida e atenção redobrada para não ocorrer acidentes com os animais", disse.
Para o inspetor, Raul Lima foi muito feliz em abordar o assunto e a Polícia Rodoviária vê com bons olhos essa iniciativa.
"O deputado tem razão ao afirmar que a competência de fiscalizar a estrada federal é da Polícia Rodoviária Federal, e principalmente quando chama os órgãos envolvidos para o debate e dessa forma se chegar a uma definição do caso", disse.
Camargo ressaltou a necessidade de se resolver a questão e acabar de vez com o estigma de Roraima ser o único Estado a ater uma rodovia federal fechada no Brasil.
"Ainda mais que essa rodovia faz parte do complexo Pan-americano e é de suma importância para a ligação dessa região com o Caribe ponto estratégico para o desenvolvimento do Estado", ressaltou.
Por se tratar de um caso atípico e bastante delicado, o inspetor afirmou que já está buscando entendimentos junto à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público Federal no sentido de trazer a fiscalização para a PRF.
"É de nosso interesse passar a fazer o trabalho de controle de fluxo de veículos naquela área, desde que haja a necessidade de se fazer isso", ressaltou lembrando que envolve dois órgãos do Ministério da Justiça.
"De um lado a tutela administrativa dos indígenas é da Funai e do outro a responsabilidade de fiscalização da estrada é da Polícia Rodoviária e por isso ainda não se chegou a um consenso", disse.
O inspetor disse que por diversas vezes já tentou o entendimento com a Funai em Roraima, Ministério Público Federal e com a Subprocuradoria Geral da União. "Mas infelizmente não conseguimos avançar muito", afirmou.
"O máximo que conseguimos evoluir foi a proposta feita pela Subprocuradora Geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, para que fôssemos conversar com a Ong que atua dentro da área Waimiri-Atroari, mas entendemos que o caso deva ser tratado entre os órgãos federais e as entidades constituídas do Estado e não com uma Ong", afirmou.
O inspetor Edson Camargo disse que a intenção do deputado Raul Lima em convocar as entidades para o debate sobre o caso em questão é de estrema importância. "Mas deve ser iniciado o mais breve possível", disse. "Até porque ficamos receosos quanto à possibilidade de a qualquer momento possa sair uma medida judicial determinando a abertura da estrada", justificou.
Caso isso venha a acontecer, o inspetor acredita que possa vir a se instalar um conflito. "E é justamente esse conflito que queremos evitar, até porque decisão judicial não se discute e temos que cumprir", disse.
Edson Camargo afirmou que a Polícia Rodoviária já foi procurada diversas vezes por pessoas que reclamam sobre o fechamento.
O inspetor enumerou alguns itens de prejuízo ao Estado e ao povo, para justificar a necessidade do diálogo na Assembléia Legislativa.
"Isso traz prejuízo ao Estado de um modo geral e ao cumprimento da lei, como bem coloca o deputado Raul Lima que há usurpação de função pública por parte da Funai ou da Ong", ressaltou.
Segundo o inspetor muitas pessoas procuram a Polícia Rodoviária para reclamar da fiscalização. "Mas por medo de represálias, acabam não protocolando a denúncia", disse. "E por isso, cada vez mais procuramos resolver a questão através do diálogo e vemos a iniciativa do deputado como um bom caminho para se buscar uma solução para a situação", afirmou.
Para tentar justificar a fiscalização e a barreira na área, de acordo com Camargo, os indígenas alegam que o tráfego está acabando com a fauna.
"Mas estudos mostram que o horário estabelecido por eles para o fechamento da estrada, das 18 às 6h do outro dia, não é justificado porque não é horário de trânsito de animais e a própria Ong tem conhecimento disso", afirmou.
Como alternativa para o impasse, e justificando a preocupação da fauna pelos indígenas, a Polícia Rodoviária já propôs realizar comboio durante o período de maior incidência de animais na pista.
"Faríamos o percurso com velocidade reduzida e atenção redobrada para não ocorrer acidentes com os animais", disse.
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