De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Momento O Eco: regulamentação de mineração em terras indígenas pode mudar situação de índios Paiter Suruí
25/02/2013
Autor: Cristiane Kokubo
Fonte: Rádio Câmara - http://www2.camara.leg.br/
Próximo à cidade de Cacoal, na fronteira entre Rondônia e Mato Grosso, há um pedaço verde perdido no mapa, delimitado por quadrados desflorestados de cor cinza e marrom. A mancha isolada de floresta preservada é o Território Indígena 7 de setembro, morada dos Paiter Suruí. Debaixo dela, o Departamento Nacional de Produção Mineral mapeou a existência de ouro, estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras. O Departamento, conhecido pela sigla DNPM, pertence ao Ministério de Minas e Energia e é o responsável por conceder permissão de mineração no Brasil.
Por enquanto, os Paiter Suruí não têm nada a temer, pois são escassas as chances de se obter permissão para minerar legalmente em terras indígenas. Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), explica que "a Constituição permite ao Congresso conceder permissão para pesquisa e exploração da lavra mineral em territórios indígenas". Ele diz que, no entanto, atualmente não existe atividade de mineração legal nesse tipo de terra. E, segundo o DNPM, o que há são pedidos de autorização de pesquisa.
Mas isso pode mudar, e em breve, se o Projeto de Lei 1610, de 1996, for aprovado. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-Roraima), o PL 1610 está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/436161-MOMENTO-O-ECO-REGULAMENTACAO-DE-MINERACAO-EM-TERRAS-INDIGENAS-PODE-MUDAR-SITUACAO-DE-INDIOS-PAITER-SURUI.html
Por enquanto, os Paiter Suruí não têm nada a temer, pois são escassas as chances de se obter permissão para minerar legalmente em terras indígenas. Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), explica que "a Constituição permite ao Congresso conceder permissão para pesquisa e exploração da lavra mineral em territórios indígenas". Ele diz que, no entanto, atualmente não existe atividade de mineração legal nesse tipo de terra. E, segundo o DNPM, o que há são pedidos de autorização de pesquisa.
Mas isso pode mudar, e em breve, se o Projeto de Lei 1610, de 1996, for aprovado. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-Roraima), o PL 1610 está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas. Deve ser votado no segundo semestre de 2013.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/436161-MOMENTO-O-ECO-REGULAMENTACAO-DE-MINERACAO-EM-TERRAS-INDIGENAS-PODE-MUDAR-SITUACAO-DE-INDIOS-PAITER-SURUI.html
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.