De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Ministros são convidados para debater apoio a famílias retiradas de terra indígena
19/08/2013
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br
Três ministros do governo federal foram convidados para uma audiência pública nesta quarta-feira (21), às 9h30, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para falar sobre a adoção de providências para proteger as famílias de agricultores desalojadas da gleba Suiá Missu, no município de Alto Boa Vista (MT), para a demarcação de um território Xavante.
O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), autor do requerimento da audiência e do convite aos ministros, cobrou um plano de ação do governo "para minimizar a angústia e o sofrimento das famílias abruptamente desalojadas". A decisão judicial que deu origem ao despejo, diz ele, foi baseada "numa demarcação absolutamente sem critérios, feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que deslocou o território Xavante para dentro da área ocupada há mais de 30 anos por não índios".
Valtenir Pereira lembra que na comunidade de agricultores despejados "existem idosos, crianças, mulheres, pessoas doentes. A dignidade humana é igual e deve ser respeitada para índios e não índios". Por isso, cobra o deputado, "se o governo federal, via Funai, teve o trabalho de proteger o direito da comunidade indígena, também teria que ter tido o mesmo trabalho para elaborar um plano de ação visando mitigar os efeitos dessa ação - e não jogar ao relento as famílias de trabalhadores da gleba Suiá Missu".
Foram convidados:
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas;
- a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e
- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
A audiência será realizada no Plenário 9.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/449653-MINISTROS-SAO-CONVIDADOS-PARA-DEBATER-APOIO-A-FAMILIAS-RETIRADAS-DE-TERRA-INDIGENA.html
O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), autor do requerimento da audiência e do convite aos ministros, cobrou um plano de ação do governo "para minimizar a angústia e o sofrimento das famílias abruptamente desalojadas". A decisão judicial que deu origem ao despejo, diz ele, foi baseada "numa demarcação absolutamente sem critérios, feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que deslocou o território Xavante para dentro da área ocupada há mais de 30 anos por não índios".
Valtenir Pereira lembra que na comunidade de agricultores despejados "existem idosos, crianças, mulheres, pessoas doentes. A dignidade humana é igual e deve ser respeitada para índios e não índios". Por isso, cobra o deputado, "se o governo federal, via Funai, teve o trabalho de proteger o direito da comunidade indígena, também teria que ter tido o mesmo trabalho para elaborar um plano de ação visando mitigar os efeitos dessa ação - e não jogar ao relento as famílias de trabalhadores da gleba Suiá Missu".
Foram convidados:
- o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas;
- a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e
- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
A audiência será realizada no Plenário 9.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/449653-MINISTROS-SAO-CONVIDADOS-PARA-DEBATER-APOIO-A-FAMILIAS-RETIRADAS-DE-TERRA-INDIGENA.html
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