De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Garimpo será regulamentado
01/09/2004
Fonte: Diário do Amazônas-Manaus-AM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto regulamentando a extração de pedras preciosas em terras indígenas, atividade hoje não devidamente regulada em lei. O texto permitirá a exploração das jazidas por empresas, que deverão pagar royalties aos índios, mas institui "moratória" de um ano. Durante esse período, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai realizar estudos sobre o tamanho das reservas, de modo a estabelecer os lotes para as futuras licitações.
A idéia é criar áreas especiais nas reservas para serem licitadas. A dificuldade do governo na elaboração do texto é que algumas reservas têm jazidas sob toda sua extensão. A saída encontrada por prever decisões caso a caso. O governo também planeja uma ação combinada com a Polícia Federal. Publicado o decreto, a PF fará operações em Rondônia com prisões na reserva indígena Roosevelt, onde 29 garimpeiros foram mortos em abril. A Justiça ainda não concedeu os mandados de prisão pedidos pela PF.
A assinatura do decreto estava prevista inicialmente para quinta passada, mas faltavam notas técnicas dos ministérios da Defesa e de Minas e Energia. A estratégia de ação combinada com a PF foi traçada em reunião no dia 20, em que participaram os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, o diretor da PF, Paulo Lacerda, e Lula. O Planalto quer que a PF entre em ação tão logo o decreto seja assinado, para demonstrar que o governo não vai mais permitir a extração ilegal.
Ao menos em Roosevelt, a PF vai permanecer na reserva até o fim do ano, para evitar novas tentativas de garimpo. Ficou acertado que a PF precisa comprar caminhonetes, um caminhão-tanque de combustível, rádios, celulares por satélite e computadores. Serão usados helicópteros e um efetivo de 25 policiais.
A idéia é criar áreas especiais nas reservas para serem licitadas. A dificuldade do governo na elaboração do texto é que algumas reservas têm jazidas sob toda sua extensão. A saída encontrada por prever decisões caso a caso. O governo também planeja uma ação combinada com a Polícia Federal. Publicado o decreto, a PF fará operações em Rondônia com prisões na reserva indígena Roosevelt, onde 29 garimpeiros foram mortos em abril. A Justiça ainda não concedeu os mandados de prisão pedidos pela PF.
A assinatura do decreto estava prevista inicialmente para quinta passada, mas faltavam notas técnicas dos ministérios da Defesa e de Minas e Energia. A estratégia de ação combinada com a PF foi traçada em reunião no dia 20, em que participaram os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, o diretor da PF, Paulo Lacerda, e Lula. O Planalto quer que a PF entre em ação tão logo o decreto seja assinado, para demonstrar que o governo não vai mais permitir a extração ilegal.
Ao menos em Roosevelt, a PF vai permanecer na reserva até o fim do ano, para evitar novas tentativas de garimpo. Ficou acertado que a PF precisa comprar caminhonetes, um caminhão-tanque de combustível, rádios, celulares por satélite e computadores. Serão usados helicópteros e um efetivo de 25 policiais.
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