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Notícias

Entidades discutem regulamentação do garimpo em área dos ianomami

25/07/1989

Fonte: Folha de São Paulo - São Paulo, SP

Documentos anexos

Íntegra da Notícia.

O Grupo de Trabalho interministerial do governo que analisa a presença de garimpeiros em território Yanomami, vai se reunir com o governo de Roraima. Embora seja colocado que é necessário respeitar o parágrafo terceiro do artigo 231, que estabelece que a lavra das riquezas minerais em Terras Indígenas depende da autorização do congresso Nacional e da consulta das comunidades afetadas, estes se juntam para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a ação garimpeira em território indígena.

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