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Yvy Katu: MPF recorre à Justiça solicitando maior prazo para desocupação e conciliação judicial para o conflito
08/11/2013
Autor: Marcelo Cristóvão
Fonte: Amazônia Lgeal em Foco - http://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br
Terra Indígena Yvy Katu, Japorã (MS)
O Ministério Público Federal recorreu hoje à Justiça para que seja dado prazo para a desocupação das 14 fazendas retomadas em meados de outubro. A ordem judicial expedida esta semana determinava "imediata" retirada dos 5 mil indígenas das propriedades.
O MPF também quer conciliação judicial para o conflito com a determinação para que o governo federal negocie indenização para os proprietários que possuem títulos dados pela União e que incidem sobre a terra, que foi declarada indígena pelo próprio governo em 2005.
A intenção é fazer andar a negociação, que "empacou", depois que o ministro da Justiça prometeu uma solução definitiva para o conflito agrário em MS, para 8 de agosto. Até agora, indígenas e proprietários de terra estão aguardando.
Para isso, o MPF pediu que a avaliação de uma das fazendas ocupadas, determinada pela Justiça para posterior indenização, seja estendida a todas as outras áreas que incidem sobre a TI Yvy Katu.
A PF tem dificuldade para cumprir a ordem de retirada dos indígenas das áreas ocupadas. Para fazer frente às 5 mil pessoas na comunidade seria preciso montar uma verdadeira operação de guerra. Isso é evitado em MS, desde a desastrosa reintegração de posse da Fazenda Buriti, em maio, em que o terena Oziel Gabriel foi morto.
Os guarani-ñandeva esperam a demarcação da TI Yvy Katu há 30 anos. A decisão final está nas mãos da presidente Dilma, mas parece que a caneta dela está sem tinta, pois desde que tomou posse não demarcou uma terra indígena sequer, numa omissão que vai semeando a violência no campo.
http://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br/2013/11/yvy-katu-mpf-tecorreu-justica.html
O Ministério Público Federal recorreu hoje à Justiça para que seja dado prazo para a desocupação das 14 fazendas retomadas em meados de outubro. A ordem judicial expedida esta semana determinava "imediata" retirada dos 5 mil indígenas das propriedades.
O MPF também quer conciliação judicial para o conflito com a determinação para que o governo federal negocie indenização para os proprietários que possuem títulos dados pela União e que incidem sobre a terra, que foi declarada indígena pelo próprio governo em 2005.
A intenção é fazer andar a negociação, que "empacou", depois que o ministro da Justiça prometeu uma solução definitiva para o conflito agrário em MS, para 8 de agosto. Até agora, indígenas e proprietários de terra estão aguardando.
Para isso, o MPF pediu que a avaliação de uma das fazendas ocupadas, determinada pela Justiça para posterior indenização, seja estendida a todas as outras áreas que incidem sobre a TI Yvy Katu.
A PF tem dificuldade para cumprir a ordem de retirada dos indígenas das áreas ocupadas. Para fazer frente às 5 mil pessoas na comunidade seria preciso montar uma verdadeira operação de guerra. Isso é evitado em MS, desde a desastrosa reintegração de posse da Fazenda Buriti, em maio, em que o terena Oziel Gabriel foi morto.
Os guarani-ñandeva esperam a demarcação da TI Yvy Katu há 30 anos. A decisão final está nas mãos da presidente Dilma, mas parece que a caneta dela está sem tinta, pois desde que tomou posse não demarcou uma terra indígena sequer, numa omissão que vai semeando a violência no campo.
http://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br/2013/11/yvy-katu-mpf-tecorreu-justica.html
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