De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Indígenas de Sidrolândia defendem a Funai e afirmam que incentivo as invasões não existe
20/11/2013
Fonte: Governo de SC - http://www.sc.gov.br
Geni Clair da Costa e Wesley Nery da Costa, proprietários do terreno de 800 hectares, localizado na linha Riqueza do Oeste, em Bandeirante, no Extremo-Oeste, assinaram, nesta quarta-feira, 20, no Centro Administrativo, em Florianópolis, o contrato de venda da área no valor de R$ 8 milhões. A assinatura do documento era uma das reivindicações dos agricultores de Cunha Porã e Saudades que cobravam solução das negociações iniciadas há dois anos com o governo do Estado
O terreno será utilizado para abrigar as cerca de 30 famílias de índios Guaranis, que hoje moram de favor em uma área cedida provisoriamente pela tribo Kaingang, em Chapecó. A decisão para concretização das negociações foi tomada durante reunião, em Florianópolis, com os secretários da Agricultura, João Rodrigues; da Administração, Derly de Anunciação; da Casa Civil, Nelson Serpa; e agricultores de Cunha Porã e Saudades. Também participaram representantes do movimento de Defesa de Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), da Fetaesc, Fetraf Sul e Senar.
Pelo acordo com os proprietários do terreno, o investimento do governo de Santa Catarina será de R$ 8 milhões dos recursos próprios do Estado dos quais, R$ 4 milhões serão pagos em uma parcela e o restante em mais quatro parcelas em 2014. Os proprietários garantiram que vão deixar para os índios 50 cabeças de gado, 15 cavalos/mulas, sete casas de madeira, trator, carretão e arado. O diretor de gestão patrimonial da Secretaria de Administração, coronel Pedro Roberto Abel, explicou que ainda em dezembro deste ano será pago, pela Secretaria da Agricultura e da Pesca, a primeira parcela de R$ 4 milhões aos proprietários do terreno.
Os agricultores, que fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo, na manhã desta quarta-feira, cobravam a finalização das negociações para compra do terreno para acabar com impasse de 13 anos. As famílias indígenas tinham conseguido com a Funai (Fundação Nacional do Índio) o direito a um território no limite entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na Justiça e, enquanto não acabava o julgamento, a região permanecia com um clima de tensão entre os índios e os agricultores.
O secretário João Rodrigues explica que a compra dessa terra dará fim à disputa. A partir de agora, o governo do Estado vai passar para a Assembleia Legislativa os documentos relativos à compra, para que seja aprovado a cessão de uso da terra para a Funai para alocar as famílias indígenas.
"Com a boa vontade de evitar conflitos e fazer com que as pessoas vivam melhor, o governador Raimundo Colombo determinou a aquisição de uma área de terra em Bandeirante que será transformada não em área indígena e não em uma aldeia, mas em uma comunidade rural para os índios. É a primeira vez que um governo do Estado adquire um terreno para solucionar o impasse", explicou o secretário.
Rodrigues lembra que houve demora para a compra do terreno por conta da longa negociação com os donos da propriedade, que não aceitavam o valor proposto pelo Estado. Ele salienta também que existia um acordo prévio do Governo Federal de repassar R$ 10 milhões para compra do terreno, mas que isso não foi concretizado. "Isso não impediu a solução do problema. Aceitamos a proposta da família da área e a parte do governo do Estado está concluída. Agora, cabe à Funai concretizar a transferência dos índios".
O presidente do movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social, Paulo Huf, disse que os agricultores estavam com muita expectativa para que os impasses fossem resolvidos. "O governo do Estado cumpriu com sua palavra e agora vamos aguardar a parte da Funai em transferir os índios. A gente entende a burocracia para concretização das negociações, mas há muitas pessoas preocupadas com a demora. Agora, ficamos mais tranquilos".
Informações adicionais:
Ney Bueno
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Telefone: (48) 3239-4039/ (48) 8843-4996
http://www.sc.gov.br/index.php/mais-sobre-agricultura-e-pesca/4210-resolvido-conflito-entre-agricultores-e-indigenas-em-bandeirante-no-extremo-oeste
O terreno será utilizado para abrigar as cerca de 30 famílias de índios Guaranis, que hoje moram de favor em uma área cedida provisoriamente pela tribo Kaingang, em Chapecó. A decisão para concretização das negociações foi tomada durante reunião, em Florianópolis, com os secretários da Agricultura, João Rodrigues; da Administração, Derly de Anunciação; da Casa Civil, Nelson Serpa; e agricultores de Cunha Porã e Saudades. Também participaram representantes do movimento de Defesa de Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), da Fetaesc, Fetraf Sul e Senar.
Pelo acordo com os proprietários do terreno, o investimento do governo de Santa Catarina será de R$ 8 milhões dos recursos próprios do Estado dos quais, R$ 4 milhões serão pagos em uma parcela e o restante em mais quatro parcelas em 2014. Os proprietários garantiram que vão deixar para os índios 50 cabeças de gado, 15 cavalos/mulas, sete casas de madeira, trator, carretão e arado. O diretor de gestão patrimonial da Secretaria de Administração, coronel Pedro Roberto Abel, explicou que ainda em dezembro deste ano será pago, pela Secretaria da Agricultura e da Pesca, a primeira parcela de R$ 4 milhões aos proprietários do terreno.
Os agricultores, que fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo, na manhã desta quarta-feira, cobravam a finalização das negociações para compra do terreno para acabar com impasse de 13 anos. As famílias indígenas tinham conseguido com a Funai (Fundação Nacional do Índio) o direito a um território no limite entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na Justiça e, enquanto não acabava o julgamento, a região permanecia com um clima de tensão entre os índios e os agricultores.
O secretário João Rodrigues explica que a compra dessa terra dará fim à disputa. A partir de agora, o governo do Estado vai passar para a Assembleia Legislativa os documentos relativos à compra, para que seja aprovado a cessão de uso da terra para a Funai para alocar as famílias indígenas.
"Com a boa vontade de evitar conflitos e fazer com que as pessoas vivam melhor, o governador Raimundo Colombo determinou a aquisição de uma área de terra em Bandeirante que será transformada não em área indígena e não em uma aldeia, mas em uma comunidade rural para os índios. É a primeira vez que um governo do Estado adquire um terreno para solucionar o impasse", explicou o secretário.
Rodrigues lembra que houve demora para a compra do terreno por conta da longa negociação com os donos da propriedade, que não aceitavam o valor proposto pelo Estado. Ele salienta também que existia um acordo prévio do Governo Federal de repassar R$ 10 milhões para compra do terreno, mas que isso não foi concretizado. "Isso não impediu a solução do problema. Aceitamos a proposta da família da área e a parte do governo do Estado está concluída. Agora, cabe à Funai concretizar a transferência dos índios".
O presidente do movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social, Paulo Huf, disse que os agricultores estavam com muita expectativa para que os impasses fossem resolvidos. "O governo do Estado cumpriu com sua palavra e agora vamos aguardar a parte da Funai em transferir os índios. A gente entende a burocracia para concretização das negociações, mas há muitas pessoas preocupadas com a demora. Agora, ficamos mais tranquilos".
Informações adicionais:
Ney Bueno
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Telefone: (48) 3239-4039/ (48) 8843-4996
http://www.sc.gov.br/index.php/mais-sobre-agricultura-e-pesca/4210-resolvido-conflito-entre-agricultores-e-indigenas-em-bandeirante-no-extremo-oeste
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source