De Povos Indígenas no Brasil
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News
Governo do Estado compra terreno para resolução de conflito entre agricultores e indígenas em Bandeirante, no Extremo-Oeste
20/11/2013
Fonte: Governo de Santa Catarina - https://www.sc.gov.br
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira, 20, a compra de 800 hectares de terra, em Bandeirante, no Extremo Oeste, para abrigar as cerca de 30 famílias de índios Guaranis, que hoje moram de favor em uma área cedida provisoriamente pela tribo Kaingang, em Chapecó. A decisão foi tomada durante reunião, em Florianópolis, com os secretários da Agricultura, João Rodrigues, da Administração, Derly de Anunciação, da Casa Civil, Nelson Serpa, e agricultores de Cunha Porã e Saudades. Também participaram representantes do movimento de Defesa de Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), da Fetaesc, Fetraf Sul e Senar.
Os 800 hectares de terra adquiridos ficam na linha Riqueza do Oeste, em Bandeirante. O investimento do Governo de Santa Catarina será de R$ 8 milhões dos recursos próprios do Estado dos quais, R$ 4 milhões serão pagos em uma parcela e o restante em mais quatro parcelas em 2014.
Os agricultores, que fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo, na manhã desta quarta-feira, cobravam a finalização das negociações para compra do terreno para acabar com impasse de 13 anos. As famílias indígenas tinham conseguido com a Funai (Fundação Nacional do Índio) o direito a um território na fronteira entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na Justiça e, enquanto não acabava o julgamento, a região permanecia com um clima de tensão entre os índios e os agricultores.
O secretário João Rodrigues explica que a compra dessa terra dará fim a disputa. A partir de agora, o Governo do Estado vai passar para a Assembleia Legislativa os documentos relativos à compra, para que seja aprovado a cessão de uso da terra para a Funai para alocar as famílias indígenas no local.
"Com a boa vontade de evitar conflitos e fazer com que as pessoas vivam melhor, o governador Raimundo Colombo determinou a aquisição de uma área de terra em Bandeirante que será transformada não em área indígena e não em uma aldeia, mas em uma comunidade rural para os índios. É a primeira vez que um Governo do Estado adquire um terreno para solucionar o impasse", explicou o secretário.
Rodrigues lembra que houve demora para a compra do terreno por conta da longa negociação com os donos da propriedade, que não aceitavam o valor proposto pelo Estado. Ele salienta também que existia um acordo prévio do Governo Federal de repassar R$ 10 milhões para compra do terreno, mas que isso não foi concretizado. "Isso não impediu a solução do problema. Aceitamos a proposta da família da área e agora a parte do Governo do Estado está concluída. Agora cabe a Funai em concretizar a transferência dos índios".
O presidente do movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social, Paulo Huf, disse que os agricultores estavam com muita expectativa para que os impasses fossem resolvidos. "O Governo do Estado cumpriu com sua palavra e agora vamos aguardar a parte da Funai em transferir os índios. A gente entende a burocracia para concretização das negociações, mas há muitas pessoas preocupadas com a demora. Agora, ficamos mais tranquilos".
Informações adicionais:
Elisabety Borghelotti
Secretaria de Estado de Comunicação
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Telefone: (48) 8843-5460
Ney Bueno
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Telefone: (48) 3239-4039/ (48) 8843-4996
https://www.sc.gov.br/index.php/mais-sobre-agricultura-e-pesca/4201-governo-do-estado-compra-terreno-para-resolucao-de-conflito-entre-agricultores-e-indigenas-em-bandeirante-no-extremo-oeste
Os 800 hectares de terra adquiridos ficam na linha Riqueza do Oeste, em Bandeirante. O investimento do Governo de Santa Catarina será de R$ 8 milhões dos recursos próprios do Estado dos quais, R$ 4 milhões serão pagos em uma parcela e o restante em mais quatro parcelas em 2014.
Os agricultores, que fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo, na manhã desta quarta-feira, cobravam a finalização das negociações para compra do terreno para acabar com impasse de 13 anos. As famílias indígenas tinham conseguido com a Funai (Fundação Nacional do Índio) o direito a um território na fronteira entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na Justiça e, enquanto não acabava o julgamento, a região permanecia com um clima de tensão entre os índios e os agricultores.
O secretário João Rodrigues explica que a compra dessa terra dará fim a disputa. A partir de agora, o Governo do Estado vai passar para a Assembleia Legislativa os documentos relativos à compra, para que seja aprovado a cessão de uso da terra para a Funai para alocar as famílias indígenas no local.
"Com a boa vontade de evitar conflitos e fazer com que as pessoas vivam melhor, o governador Raimundo Colombo determinou a aquisição de uma área de terra em Bandeirante que será transformada não em área indígena e não em uma aldeia, mas em uma comunidade rural para os índios. É a primeira vez que um Governo do Estado adquire um terreno para solucionar o impasse", explicou o secretário.
Rodrigues lembra que houve demora para a compra do terreno por conta da longa negociação com os donos da propriedade, que não aceitavam o valor proposto pelo Estado. Ele salienta também que existia um acordo prévio do Governo Federal de repassar R$ 10 milhões para compra do terreno, mas que isso não foi concretizado. "Isso não impediu a solução do problema. Aceitamos a proposta da família da área e agora a parte do Governo do Estado está concluída. Agora cabe a Funai em concretizar a transferência dos índios".
O presidente do movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social, Paulo Huf, disse que os agricultores estavam com muita expectativa para que os impasses fossem resolvidos. "O Governo do Estado cumpriu com sua palavra e agora vamos aguardar a parte da Funai em transferir os índios. A gente entende a burocracia para concretização das negociações, mas há muitas pessoas preocupadas com a demora. Agora, ficamos mais tranquilos".
Informações adicionais:
Elisabety Borghelotti
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E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Telefone: (48) 8843-5460
Ney Bueno
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E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Telefone: (48) 3239-4039/ (48) 8843-4996
https://www.sc.gov.br/index.php/mais-sobre-agricultura-e-pesca/4201-governo-do-estado-compra-terreno-para-resolucao-de-conflito-entre-agricultores-e-indigenas-em-bandeirante-no-extremo-oeste
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