De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Justiça suspende linha de transmissão entre Amazonas e Roraima
05/12/2013
Autor: Vandré Fonseca
Fonte: ((o))eco - http://www.oeco.org.br/
A implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, com 315 quilômetros de extensão, está suspensa, por decisão da Justiça Federal. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, que questiona a ausência de consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari e de estudos técnicos que indiquem traçados alternativos para o linhão, que deverá atravessar 123 quilômetros da Terra Indígena.
A linha de transmissão deverá levar energia de Tucuruí até o estado de Roraima. A linha que liga a usina no Pará e Manaus já foi concluída, mas ainda aguarda a conclusão de subestações para que a energia chegue à capital amazonense.
De acordo com informações do Ministério Público Federal, as torres de energia entre Roraima e Amazonas vão passar perto de um local habitado por índios isolados, os Pirititi, que vivem em uma área de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, a 294 quilômetros de Boa Vista.
Conforme a decisão da 3ª Vara Federal do Amazonas, a ausência de consulta aos Waimiri-Atroari representa descumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A Justiça fixou ainda uma multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. Ainda cabe recurso da decisão.
O procurador da República Julio José Araújo Júnior classificou como inadmissível a realização de consultas após a realização do leilão e do licenciamento da obra. Para ele, este procedimento representa uma mera confirmação de uma decisão tomada de antemão. Ainda de acordo com o procurador, os aspectos ecológicos e sociais do empreendimento não estão sendo levados em consideração.
O Ministério Público Federal já havia recomendado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a anulação do edital para leilão do trecho da linha de transmissão. O Ibama também havia recebido a recomendação para que anulasse o processo de licenciamento ambiental e suspendesse as atividades relacionadas ao projeto do linhão. Agora, o pedido foi feito à Justiça.
http://www.oeco.org.br/noticias/27826-justica-suspende-linha-de-transmissao-entre-amazonas-e-roraima?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
A linha de transmissão deverá levar energia de Tucuruí até o estado de Roraima. A linha que liga a usina no Pará e Manaus já foi concluída, mas ainda aguarda a conclusão de subestações para que a energia chegue à capital amazonense.
De acordo com informações do Ministério Público Federal, as torres de energia entre Roraima e Amazonas vão passar perto de um local habitado por índios isolados, os Pirititi, que vivem em uma área de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, a 294 quilômetros de Boa Vista.
Conforme a decisão da 3ª Vara Federal do Amazonas, a ausência de consulta aos Waimiri-Atroari representa descumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. A Justiça fixou ainda uma multa de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. Ainda cabe recurso da decisão.
O procurador da República Julio José Araújo Júnior classificou como inadmissível a realização de consultas após a realização do leilão e do licenciamento da obra. Para ele, este procedimento representa uma mera confirmação de uma decisão tomada de antemão. Ainda de acordo com o procurador, os aspectos ecológicos e sociais do empreendimento não estão sendo levados em consideração.
O Ministério Público Federal já havia recomendado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a anulação do edital para leilão do trecho da linha de transmissão. O Ibama também havia recebido a recomendação para que anulasse o processo de licenciamento ambiental e suspendesse as atividades relacionadas ao projeto do linhão. Agora, o pedido foi feito à Justiça.
http://www.oeco.org.br/noticias/27826-justica-suspende-linha-de-transmissao-entre-amazonas-e-roraima?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.