De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Audiência Pública discute licença para pavimentação em terras indígenas
17/12/2013
Autor: Rafael Rodrigues
Fonte: Agência Tocantinense - http://atn.to.gov.br
Promover um amplo debate voltado à viabilidade de realizar a pavimentação de dois trechos da rodovia TO-126, que liga Tocantinópolis a Maurilândia, com trecho de 45 km, que atualmente está impedida de ser construída por falta de licença ambiental junto ao Ibama e Funai e de Maurilândia a Itaguatins com 21 km, que está em processo licitatório, aguardando decisão jurídica. Com esse objetivo foi realizada na tarde desta última terça-feira, 17, uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Além dos parlamentares, estiveram presentes o secretário da Infraestrutura (Seinfra) e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), Kaká Nogueira, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeitos de Tocantinópolis, Fabion Gomes e de Maurilândia, Leoneide Conceição Sobreira e ainda caciques de 11 aldeias indígenas Apinajés, que serão beneficiadas diretamente com as obras.
Durante a Audiência o governo do Estado, a Funai, os indígenas e os parlamentares entraram no entendimento de que somente com um trabalho feito em parceria por todos, poderão ser alcançadas as liberações jurídicas e licenças ambientais necessárias para a pavimentação dos trechos.
O secretário da Infraestrutura e presidente da Agetrans declarou que "todos os casos das rodovias citadas são prioridade para o Governo do Estado e já estão com os projetos executivos prontos, de fato precisamos chegar a um entendimento. O governo está totalmente disponível para investir e executar as obras. Estamos aqui para resolver", afirmou Kaká Nogueira.
Ainda durante a reunião, o secretário Kaká Nogueira apresentou também a necessidade de se autorizar o licenciamento para os trechos TO-010, que liga Tocantínia a Lajeado e a conclusão da estrutura da Ponte do Rio Sono, no eixo da TO-245.
O representante da Funai no Tocantins, Clésio Fernandes de Moraes, explicou que as discussões são necessárias, pois a população aguarda ansiosa por melhorias nas estruturas das aldeias. "Estamos tratando de benefícios para os indígenas do nosso Estado, todo debate é necessário", falou.
Durante pronunciamento, o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes, explicou que as pavimentações desses trechos trarão o desenvolvimento que toda população espera a muitos anos. "O povo quer as estradas e os índios também querem, todos precisamos do progresso", pontuou.
Para o deputado estadual Amélio Cayres, é preciso analisar as possibilidades para melhorar a trafegabilidade nas aldeias indígenas dessas regiões. "Precisamos encontrar solução para esses entraves jurídicos e sociais, essas obras serão viáveis para beneficiar tanto os indígenas quanto toda a população desses municípios", frisou.
Já para o cacique da Aldeia Mariazinha, Emílio Apinajés, os indígenas são favoráveis a pavimentação, pois todos tem o entendimento que os benefícios virão para seu povo. "Nós sabemos que os impactos vão vir, mas se tiver estudo ambiental e licença pra construir, nós só temos a ganhar, os órgãos ambientais precisam entender que o índio também quer desenvolvimento", disse.
Estiveram presentes na audiência pública: Deputados estaduais Marcelo Lelis, Amélio Cayres, Sargento Aragão, Freire Junior, Stalin Bucar, Amália Santana e José Bonifácio, a prefeita de Maurilândia Leoneide Conceição Sobreira, o prefeito de Tocantinópolis Fabion Gomes, vereadores de Tocantinópolis e Tocantínia, representantes da Funai, além de caciques das Aldeias Apinajés Mariazinha, Brejão, Girassol, Bonito, Macaúba, Olho D'água, Barra do Dia.
http://atn.to.gov.br/noticia/172969/
Além dos parlamentares, estiveram presentes o secretário da Infraestrutura (Seinfra) e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), Kaká Nogueira, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeitos de Tocantinópolis, Fabion Gomes e de Maurilândia, Leoneide Conceição Sobreira e ainda caciques de 11 aldeias indígenas Apinajés, que serão beneficiadas diretamente com as obras.
Durante a Audiência o governo do Estado, a Funai, os indígenas e os parlamentares entraram no entendimento de que somente com um trabalho feito em parceria por todos, poderão ser alcançadas as liberações jurídicas e licenças ambientais necessárias para a pavimentação dos trechos.
O secretário da Infraestrutura e presidente da Agetrans declarou que "todos os casos das rodovias citadas são prioridade para o Governo do Estado e já estão com os projetos executivos prontos, de fato precisamos chegar a um entendimento. O governo está totalmente disponível para investir e executar as obras. Estamos aqui para resolver", afirmou Kaká Nogueira.
Ainda durante a reunião, o secretário Kaká Nogueira apresentou também a necessidade de se autorizar o licenciamento para os trechos TO-010, que liga Tocantínia a Lajeado e a conclusão da estrutura da Ponte do Rio Sono, no eixo da TO-245.
O representante da Funai no Tocantins, Clésio Fernandes de Moraes, explicou que as discussões são necessárias, pois a população aguarda ansiosa por melhorias nas estruturas das aldeias. "Estamos tratando de benefícios para os indígenas do nosso Estado, todo debate é necessário", falou.
Durante pronunciamento, o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes, explicou que as pavimentações desses trechos trarão o desenvolvimento que toda população espera a muitos anos. "O povo quer as estradas e os índios também querem, todos precisamos do progresso", pontuou.
Para o deputado estadual Amélio Cayres, é preciso analisar as possibilidades para melhorar a trafegabilidade nas aldeias indígenas dessas regiões. "Precisamos encontrar solução para esses entraves jurídicos e sociais, essas obras serão viáveis para beneficiar tanto os indígenas quanto toda a população desses municípios", frisou.
Já para o cacique da Aldeia Mariazinha, Emílio Apinajés, os indígenas são favoráveis a pavimentação, pois todos tem o entendimento que os benefícios virão para seu povo. "Nós sabemos que os impactos vão vir, mas se tiver estudo ambiental e licença pra construir, nós só temos a ganhar, os órgãos ambientais precisam entender que o índio também quer desenvolvimento", disse.
Estiveram presentes na audiência pública: Deputados estaduais Marcelo Lelis, Amélio Cayres, Sargento Aragão, Freire Junior, Stalin Bucar, Amália Santana e José Bonifácio, a prefeita de Maurilândia Leoneide Conceição Sobreira, o prefeito de Tocantinópolis Fabion Gomes, vereadores de Tocantinópolis e Tocantínia, representantes da Funai, além de caciques das Aldeias Apinajés Mariazinha, Brejão, Girassol, Bonito, Macaúba, Olho D'água, Barra do Dia.
http://atn.to.gov.br/noticia/172969/
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