De Povos Indígenas no Brasil
News
Câmara deve acompanhar o caso dos índios Awá-Guajá, no Maranhão
30/01/2014
Autor: José Carlos Oliveira
Fonte: Agência Cãmara - http://www2.camara.leg.br
A chamada "desintrusão" foi determinada pela Justiça Federal e começou, efetivamente, no início de janeiro.
A desocupação das terras dos índios Awá-Guajá será acompanhada pela Câmara dos Deputados quando acabar o recesso parlamentar. A tribo Awá-Guajá tem cerca de 400 índios isolados que vivem exclusivamente da caça e coleta de frutos e raízes, no noroeste do Maranhão.
A terra indígena foi reconhecida em 1992 e homologada em 2005, mas vinha sendo alvo de constantes invasões e de exploração ilegal de madeira. Em janeiro começou, efetivamente a desocupação das terras.
"Voltando do recesso, nós precisamos agendar visitas aos Awá-Guajá logo depois que termine o processo de retirada dos não-índios da terra deles", adianta o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO).
A situação dos Awá Guajá levou o Parlamento Europeu a promover a conferência "Awá à beira da extinção", em Bruxelas. "O Parlamento Europeu quer manter o diálogo com o Congresso brasileiro. Eles querem que nós possamos acompanhá-los em audiências com o Ministério da Justiça, com a Funai [Fundação Nacional do Índio] e também na visita a algumas tribos na região Amazônica", explica Padre Ton, que representou a Câmara nesta conferência.
Sem resistências
Na avaliação da Funai, a desocupação da terra dos Awá-Guajá tem ocorrido sem maiores resistências dos não-índios. As 427 propriedades que ocupam a área já foram notificadas e 165 se cadastraram junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A desocupação envolve Polícia Federal, Força Nacional, Exército, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos federais. O coordenador-geral de índios isolados e recém constatados da Funai, Carlos Travassos, ressalta que a maior parte dos não-índios da região tem optado pelo diálogo.
"As médias e grandes propriedades estão retirando o gado e as benfeitorias que lá estavam. As pessoas que têm perfil de reforma agrária estão aguardando o processo de assentamento. O mais importante é que todo o processo tem sido pacífico", ressalta Travassos.
O coordenador ressalta ainda que a Funai está trabalhando para recuperar a floresta desta região "que foi uma das mais devastadas no Brasil".
Os não-índios notificados têm o prazo de 40 dias para deixar a reserva indígena.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/461168-CAMARA-DEVE-ACOMPANHAR-O-CASO-DOS-INDIOS-AWA-GUAJA,-NO-MARANHAO.html
A desocupação das terras dos índios Awá-Guajá será acompanhada pela Câmara dos Deputados quando acabar o recesso parlamentar. A tribo Awá-Guajá tem cerca de 400 índios isolados que vivem exclusivamente da caça e coleta de frutos e raízes, no noroeste do Maranhão.
A terra indígena foi reconhecida em 1992 e homologada em 2005, mas vinha sendo alvo de constantes invasões e de exploração ilegal de madeira. Em janeiro começou, efetivamente a desocupação das terras.
"Voltando do recesso, nós precisamos agendar visitas aos Awá-Guajá logo depois que termine o processo de retirada dos não-índios da terra deles", adianta o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO).
A situação dos Awá Guajá levou o Parlamento Europeu a promover a conferência "Awá à beira da extinção", em Bruxelas. "O Parlamento Europeu quer manter o diálogo com o Congresso brasileiro. Eles querem que nós possamos acompanhá-los em audiências com o Ministério da Justiça, com a Funai [Fundação Nacional do Índio] e também na visita a algumas tribos na região Amazônica", explica Padre Ton, que representou a Câmara nesta conferência.
Sem resistências
Na avaliação da Funai, a desocupação da terra dos Awá-Guajá tem ocorrido sem maiores resistências dos não-índios. As 427 propriedades que ocupam a área já foram notificadas e 165 se cadastraram junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A desocupação envolve Polícia Federal, Força Nacional, Exército, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos federais. O coordenador-geral de índios isolados e recém constatados da Funai, Carlos Travassos, ressalta que a maior parte dos não-índios da região tem optado pelo diálogo.
"As médias e grandes propriedades estão retirando o gado e as benfeitorias que lá estavam. As pessoas que têm perfil de reforma agrária estão aguardando o processo de assentamento. O mais importante é que todo o processo tem sido pacífico", ressalta Travassos.
O coordenador ressalta ainda que a Funai está trabalhando para recuperar a floresta desta região "que foi uma das mais devastadas no Brasil".
Os não-índios notificados têm o prazo de 40 dias para deixar a reserva indígena.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/461168-CAMARA-DEVE-ACOMPANHAR-O-CASO-DOS-INDIOS-AWA-GUAJA,-NO-MARANHAO.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source